Baciro Djá, terceiro vice-presidente do PAIGC

Tribunal Regional de Bissau Anula Decisão da Expulsão de Baciro Djá do PAIGC 

Bissau (GBissau, 5 de Maio de 2016) – A Vara Cível do Tribunal Regional de Bissau anulou a decisão do Conselho Nacional de Jurisdição do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que tinha expulsado o terceiro vice-presidente deste partido, Baciro Djá.

Na opinião do Juiz de Direito Lassana Cassamá, a deliberação do Conselho Nacional de Jurisdição do PAIGC não só viola o principio de ampla defesa que é “um dos principais informadores do direito sancionário”, mas está também “inquinada de ilegalidade, por violação flagrantes das disposições estatuárias e legais”. 

Ernesto Dabo, Escritor e Activista Cultural da Guiné-Bissau

Entrevistas: Ernesto Dabó fala da música, literatura, política e de activismo cultural

  • ERNESTO DABÓ, O ACTIVISTA CULTURAL – ENTREVISTA AO “PONTO FINAL” DE MACAU, 17 DE MARÇO DE 2016

Ernesto Dabó é um poeta, intelectual, cantor e compositor e uma voz crítica em relação ao actual estado das coisas na Guiné-Bissau. O autor é convidado do Festival Literário de Macau – Rota das Letras e falou no Edifício do Antigo Tribunal, sobre a evolução e as perspectivas da literatura guineense.

PAIGC & Partido da Renovação Social (PRS)

PRS: Comunicado à Imprensa sobre o PAIGC e a Crise Política

Bissau (PRS, 22 de Abril de 2016) – O Partido da Renovação Social vem através deste comunicado informar e esclarecer a opinião pública nacional e internacional sobre o que se segue: No passado dia 19 de abril, terça-feira, o Presidente da República através de uma mensagem sobre o estado da Nação, numa sessão extraordinária da ANP por ele convocada, fez uma abordagem geral sobre o panorama sócio-político do país, com particular incidência na atual crise político-parlamentar. A referida comunicação teceu considerações pertinentes e oportunas com as quais o PRS se congratula, porquanto, espelha a verdade e a realidade dos factos. 

Sede do PAIGC em Bissau

Comunicado: Avelino Cabral – Resposta ao Comunicado do Sec. Nac. do PAIGC

Bissau (22 de Abril de 2016) – Foi com enorme mágoa e muita tristeza que tomei conhecimento do teor do comunicado do Secretariado Nacional do PAIGC, datado de 21 de Abril de 2016, no qual sou acusado de supostamente ter ameaçado os dirigentes do meu próprio Partido (PAIGC), na última reunião extraordinária do Comité Central, realizada entre os dias 18 e 19 do corrente mês, Órgão esse de que sou membro de pleno direito.

José Mário Vaz, PR da Guiné-Bissau | Foto Arquivo

Discurso do Presidente da República, José Mário Vaz, na ANP – 19 de Abril de 2016

Por quanto tempo mais devemos assistir – impávidos e serenos – o desmoronamento da autoridade do Estado ou a submissão de alguns dos seus órgãos à interesses particulares ou de grupos, numa tentativa de criar anarquia e fazer vergar instituições do Estado? É legítimo que o actual Executivo, empossado há mais de 180 dias, mas que até ao presente momento ainda não entrou em plenitude de funções, governe à margem do parlamento, continue a gerir o nosso bem comum e a engajar o nosso Estado, sem o Programa de Governo e nem o Orçamento Geral do Estado, ambos, aprovados na ANP? É compreensível que a Plenária da Assembleia Nacional Popular, expressão máxima da vontade popular, ver impossibilitado o seu regular e normal funcionamento, cujas sessões, mesmo que ordinárias, têm sido adiadas sine die? O povo escolheu, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu em relação aos 15 Deputados da ANP, é correcto desobedecermos?

Fernando Delfim da Siva, Analista Político da Guiné-Bissau

Grande Entrevista: Fernando Delfim da Silva ao Diário de Bissau

Para mim, esse acórdão do Supremo Tribunal da Justiça está completo, não carece de mais nada, não precisa de mais aditamentos. De maneira que, tentar arrastar mais ainda um processo judicial esgotado, parece-me ser algo exagerado e contraproducente, talvez mesmo politicamente perigoso. O Estado, do meu ponto de vista, precisa de se “renormalizar” no funcionamento das suas instituições, sem mais demoras, refutando, ao mesmo tempo, a tese das chamadas “eleições gerais”.

Deuinalom Fernando Cambanco, estudante universitário UNILAB, Brasil | stduiner10@hotmail.com

Guiné-Bissau, Mãe sofredora! Grito de um nacionalista!

Aii… Mama Guiné!

Sempre nos holofotes e nas falações alheias pelo mundo afora! Eu não me conformo. Você sempre teve e ainda tem muitos filhos – entre os quais inteligentes, intelectuais, capazes, hábeis, etc.; porém, nem todos foram e ainda são capazes de fazer jus aos referidos créditos para que haja um desenvolvimento político, econômico, social e cultural concreto, o que acaba vilipendiando os princípios de todo um esforço conjugado por uma geração que dispensou sua juventude em nome da luta de libertação para que o Estado soberano e independente da Guiné-Bissau fosse uma realidade viva.

Por Deuinalom Fernando Cambanco | stduiner10@hotmail.com

Cipriano Cassamá, Presidente de Assembleia Nacional Popular (ANP)

Mesa da ANP adia sessão convocada pelo Presidente

Bissau (VOA, 12 de Abril de 2016) – A convocação da sessão extraordinária da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau convocada pelo Presidente da República para a próxima quinta-feira, foi adiada para o dia 19 de Abril, devido à falta do cumprimento das normas para o efeito.

Este foi o entendimento da mesa da Assembleia Nacional, que, numa nota emitida nesta terça-feira, 12, afirma que o requerimento para a convocação da sessão extraordinária por parte do Presidente deveria acontecer cinco dias antes, o que não foi o caso.

Início dos Trabalhos da Sessão Extraordinária do Parlamento da CEDEAO

Abuja: Início dos Trabalhos da Sessão Extraordinária do Parlamento da CEDEAO 

  • Nigéria, Integração Regional 

    Por Mamadú Candé, em Abuja

Abuja (GBissau, 11 de Abril 2016) – A Iª sessão Extraordinária da quarta legislatura do Parlamento da A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) arrancou nesta segunda-feira, 11 de Abril em Abuja, capital Federal da Nigéria.

O principal tema desta sessão, entre outros assuntos, está agendado o debate sobre a instalação de dois Comités ad-hoc sobre o Plano Estratégico e a Revisão do Projecto de adenda para o reforço das prerrogativas da CEDEAO. 

Partido da Renovação Social (PRS) da Guiné-Bissau

Comunicado: PRS Reage à Decisão do STJ sobre o mandato dos 15 Depuatados

O Partido da Renovação Social comunica ao povo e à comunidade internacional, que em face da atual crise política vigente, antes e após a queda do Governo do PAIGC, do Eng. Domingos Simões Pereira, há cerca de nove meses, não tem poupado esforços no sentido de promover a reconciliação e o entendimento no seio do partido ganhador das últimas eleições legislativas. Em boa verdade, os nossos esforços, no sentido de aproximar as partes desavindas, remontam aos finais do Congresso de Cacheu, onde publicamente, os libertadores, não conseguiram dissimular a grande cisão que entre eles se instalou.

Sede do PAIGC em Bissau

PAIGC vai pedir “esclarecimentos adicionais” ao STJ – Domingos Simões Pereira

Bissau (Lusa, 6 de Abril de 2016) – Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, partido no Governo na Guiné-Bissau, disse hoje que vai pedir “esclarecimentos adicionais” ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre a decisão de anular a expulsão de 15 deputados do Parlamento.

Na terça-feira, o STJ, na função de Tribunal Constitucional, que não existe na Guiné-Bissau, considerou inconstitucional na forma e na matéria a decisão da comissão permanente do Parlamento que expulsou 15 deputados do PAIGC que se incompatibilizaram com a direção daquela força partidária.

Sede da UNIOGBIS em Bissau

Comunicado: UNIOGBIS concede medalhas a Sete membros da secção reforma da polícia das Nações Unidas

O quê: Cerimónia de entrega de Medalhas

UNIOGBIS concede medalhas a 7 (sete) membros da secção reforma da polícia das Nações Unidas. A cerimónia será presidida pelo RESG Miguel Trovoada.

Quando: 8 de Abril

Onde: UNIOGBIS

Hora: 10:00

Como: Depois da cerimónia, os senhores (as) jornalistas terão oportunidade de entrevistar alguns dos UNPOL sobre o seu trabalho  

Alguns dos 15 deputados do PAIGC inicialmente expulsos pela Comissão Parlamentar da ANP

STJ da Guiné-Bissau – Acórdão 3/2016 de 4 de Abril de 2016: O Essencial 

Acção: Nulificação da expulsão de 15 deputados do Parlamento

Requerentes: Abel da Silva Gomes, Adulai Baldé e Amido Keita

Assunto em questão: Fiscalização da constitucionalidade da deliberação da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular que decidira pela perda de mandato de 15 deputados pertencentes à bancada parlamentar do PAIGC

Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Supremo Tribunal da Guiné-Bissau declara nula a expulsão de 15 deputados do Parlamento

Bissau (Lusa, 5 de Abril de 2016) – Os juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau declararam inconstitucional a decisão da Comissão Permanente do Parlamento do país de expulsar  15 deputados, lê-se num acórdão hoje divulgado pelo órgão.

Esta decisão judicial pode colocar em causa a maioria absoluta do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) no Parlamento já que os deputados expulsos tinham decidido aliar-se à oposição na discussão do programa de governo.

Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: STJ indefere pedido de inconstitucionalidade da expulsão dos 15 deputados do PAIGC

Bissau (Lusa, 23 de Março de 2016) – O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau manteve tudo como estava na disputa judicial por 15 lugares do PAIGC no parlamento guineense, segundo um acórdão de terça-feira, divulgado ontem, quarta-feira.

Filomeno Pina

Opinião: Um Abraço ao Presidente da República da Guiné-Bissau

Camarada Presidente da Republica da Guiné-Bissau, Dr. José Mário Vaz, ilustre Guineense e chefe de Estado, primeiro-Magistrado da Nação, também nosso primeiro e último nas decisões a tomar como árbitro da Nação! Neste momento é o homem por quem se espera neste final de sessão, após vários pareceres nacionais e internacionais registados em relação à crise politica no País, pareceres: Partidário, Judicial, da Sociedade Civil Guineense e outros, o momento é único e expectante, pois aguardamos sua Excia. Sr. Presidente da República.

Suzi Carla Barbosa, Secretária de Estado da Cooperação Internacional e Comunidades da Guiné-Bissau

Comunidades: Suzi Carla Barbosa visita Portugal, Espanha, França e Reino Unido

Bissau (Comunicado, 20 de Fevereiro de 2016) – A Secretária de Estado da Cooperação Internacional e Comunidade, Drª Suzi Carla Barbosa vai fazer périplo aos diferentes países europeus, nomeadamente Portugal, Espanha, França e Reino Unido, para constatar a real dificuldades da comunidade guineense e encontrar com as autoridades desses respectivos países.

Guiné-Bissau: Crise Política 2015/2016 por Fernando Casimiro (Didinho)

Análise – Guiné-Bissau: Crise Política 2015/2016 por Fernando Casimiro (Didinho)

Lisboa (GBissau, 20 de Fevereiro de 2016) – Não sei se esta minha análise será oportuna para o desfecho da actual crise guineense, mas deve ser registada, aliás, tudo o que escrevo desde 2003 a esta parte está registado, para quando for oportuno, ser publicado em livro através de colectâneas. Não sei quando será, face aos custos de publicação e perante tanto material escrito, mas o desafio está lançado!

PR José Mário Vaz durante a reunião do Conselho de Estado, 11 de Agosto 2015

Crise Política: 17 partidos enviam uma Carta Aberta ao Presidente da República

Bissau (GBissau.com, 12 de Fevereiro de 2016) – “Partidos políticos legalmente constituídos defendem que o poder Judicial em qualquer parte do Mundo, tem o compromisso de cumprir e fazer cumprir a Constituição e as Leis do País. Seria deveras catastrófico se a reposição da legalidade constitucional, não fosse reposta neste caso de perda ilegal e fraudulenta de mandatos dos 15 Deputados do PAIGC, resultado da independência do poder Judicial ao poder Politíco no nosso País contrariamente de que muita gente pretende advogar” – Comunicado.

Vista parcial do Palácio da República da Guiné-Bissau

Comunicado do PR: Diálogo entre as partes desavindas da ANP

Bissau (GBissau, 11 de Fevereiro de 2016) – O primeiro ciclo de diálogo entre as partes desavindas da Assembleia Nacional Popular terminou ontem, quarta-feira, com a criacao de uma comissão.

De acordo com uma nota do porta-voz do Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mario Vaz, a nova comissão visa conjugar e harmonizar as propostas apresentadas pelas delegações do Partido de Renovação Social (PRS) e dos 15 deputados expulsos do PAIGC.

Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Comunicado: 15 deputados expulsos do PAIGC sobre a última decisão Tribunal Regional de Bissau

COMUNICADO DE IMPRENSA

O grupo dos 15 deputados do Partido Africano para a Independência da Guine e Cabo-verde (PAIGC) que foram ilegal e supostamente expulsos do seu partido, pelo facto de votarem abstenção ao programa de governo liderado pelo de Eng.º Carlos Correia, tem acompanhado com atenção e preocupação, o evoluir da situação política do país após o Tribunal Regional de Bissau ter decretado uma providência cautelar que suspende a ilegal deliberação da  Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) sobre a perda dos nossos mandatos como Deputados da Nação.

Agenda Cultural Bissau Fevereiro-Março de 2016

Primeira Edição da Agenda Cultural de Bissau: Fevereiro/Março 2016

Temos o prazer de dar a conhecer a primeira edição da Agenda Cultural de Bissau.

O ato do lançamento terá lugar no próximo dia  08.02.16 (segunda-feira), pelas 16h00, no palco central do Carnaval, no Bairro D`Ajuda e será presidido pelo Presidente da Câmara Municipal de
Bissau.

Vista parcial do Palácio da República da Guiné-Bissau

Comunicado: Presidência da República — Ausências do PAIGC e da ANP nas conversações

Bissau (GBissau, 5 de Fevereiro de 2016) – A Presidência da República da Guiné-Bissau emitiu esta sexta-feira um comunicado de imprensa sobre a terceira ronda de conversações sobre a crise política guineense.

O Comunicado fala das ausências das delegações do PAIGC e da Mesa da Assembleia Nacional Popular que, de acordo com a Presidência da República, exigem a alteração do formato da reuniões.

Eis o comunicado na sua íntegra:

Umaro Djau, Editor, GBissau.com

Opinião: A questão de não se rever na justiça guineense

Se calhar o Governo de Domingos Simões Pereira, através do seu Conselho de Ministros, tinha alguma razão quando afirmou que era necessário debater o estado da nossa justiça, tendo feito um pedido à ANP nesse sentido:
The Kid Charles - Carnaval di no Terra

“The Kid Charles” regressa com um novo single ““Carnaval di nó Terra”

Lisboa (GBissau, 24 de Janeiro de 2016) – The Kid Charles regressa em grande com novo o single “Carnaval di nó Terra” que foi lançado este Domingo, dia 24 de Janeiro pelas 20 horas de Portugal (mesma hora na Guiné-Bissau) para o mundo inteiro.

Este single fará parte do álbum do músico “Bom Corson”, cujo lançamento está previsto para o segundo semestre do ano em curso.