Baciro Dja, primeiro-ministro da Guiné-Bissau | Foto: Herickson Fada

Empossamento: Baciro Djá promete “reformar o Estado” em prol da boa governação 

Bissau (ANG, 27 de Maio de 2016) – O novo Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Baciro Djá prometeu ontem, no acto de tomada de posse que, o “essencial” das políticas do  futuro governo centrar-se-á na gestão coordenada dos projectos de desenvolvimento, com destaque para as reformas do Estado, “indispensáveis à boa governação e gestão responsável da coisa pública”.

Djá afirmou que estas opções de governação permitirão a criação de condições para  uma gestão política racional de projectos de desenvolvimento, bem como das políticas públicas em geral.

Baciro Djá, nomeado Primeiro-ministro da Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: Baciro Dja nomeado primeiro-ministro, pela Segunda Vez

Bissau (GBissau, 26 de Maio de 2016) – O Presidente da República da Guiné-Bissau nomeou, pela segunda vez, Baciro Dja para o cargo de primeiro-ministro. O Decreto Presidencial nº2/2016 foi divulgado esta quinta-feira, 14 dias depois da demissão do governo anterior.

A decisão de José Mário Vaz foi anunciada horas depois de o Partido da Renovação Social (PRS) ter entregue ao Chefe de Estado uma proposta que considera de “concreta e segura” para sustentar qualquer governo que vier a ser formado no país.

Vista parcial do Palácio da República da Guiné-Bissau

PRS Entrega uma Proposta de Governabilidade do País a José Mário Vaz

Bissau (GBissau, 26 de Maio de 2016) – O Partido da Renovação Social (PRS) entregou ao Presidente da República da Guiné-Bissau, uma proposta que considera de “concreta e segura” para sustentar qualquer governo que vier a ser formado no país.

Domingos Simões Pereira (esq) e José Mário Vaz (dir) durante a campanha eleitoral em 2014

PGR notifica PR José Mário Vaz sobre acusações do Presidente do PAIGC

Bissau (ANG, 26 de Maio de 2016) – A Procuradoria-geral da República da Guiné-Bissau notificou, esta quarta-feira, o Presidente da República para comparecer no Ministério Público, para prestar declarações sobre as acusações de corrupção feitas pelo Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira.

Sede da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Fixação de Jurisprudência: Supremo Tribunal de Justiça Rejeita o Recurso da ANP

Bissau (GBissau, 24 de Maio de 2016) – O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau indeferiu ontem, segunda-feira, o pedido da Assembleia Nacional Popular (ANP) no sentido de fixação de jurisprudência para o pleno do STJ. 

PR José Mário Vaz faz consultas partidárias para escolha do novo primeiro-ministro; Alberto Nambeia do PRS | Foto: Herickson Fada

PR José Mário Vaz pede ao PRS para Apresentar uma Solução de Governação

Bissau (GBissau, 21 de Maio de 2016) – O Presidente da República da Guiné-Bissau formulou um convite para o segundo maior partido na oposição para apresentar uma solução que garanta a estabilidade governativa até ao fim da presente legislatura.

O Convite de José Mário Vaz ao Partido da Renovação Social (PRS) surgiu dois dias depois de ter expirado o prazo que o Chefe de Estado diz ter dado ao PAIGC, o partido vencedor das últimas eleições legislativas.

Palácio do Governo da Guiné-Bissau

Esclarecimento do Ministério da Economia e Finanças sobre o comunicado da PGR – Comunicado

Bissau (GBissau, 19 de Maio de 2016) – O Ministério da Economia e Finanças tomou conhecimento de um comunicado da Procuradoria-Geral da República em que, para justificar a sua diligência ilegal que levou ao congelamento das contas do Tesouro juntos dos bancos comerciais, faz acusações levianas e infundadas sobre alegados desvios de fundos públicos entre os dias 2 e 12 de Maio de 2016.

Governo da Guiné-Bissau liderado por Carlos Correia

PGR: Indícios de Corrupção no Aparelho de Estado – Comunicado

  • Um total de 26 biliões Francos CFA foram “movimentados” neste mês de Maio

Bissau (GBissau, 19 de Maio de 2016) – Entre os dias 03 a 12 de Maio em curso, na Conta Especial do Estado junto da Agência Nacional do BECEAO em Bissau, depois do pagamento de salários que é de 2.4 biliões de Francos CFA, verificou-se o levantamento de avultadas e assutadoras somas em dinheiro no valor de 11.931.240.707 XOF (Onze biliões, novecentos e trinta e um milhão, duzentos e quarenta e quarenta mil e setecentos e sete Francos CFA), restando na referida conta apenas 9.829.300 XOF (Nove milhões, oitocentos e vinte nove mil e trezentos Francos CFA).

Carlos Correia, primeiro-ministro demitido da Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: Demitido o Governo de Carlos Correia

Bissau (GBissau, 12 de Maio de 2016) – O Presidente da República da Guiné-Bissau demitiu, esta quinta-feira, o Governo do Primeiro-ministro Carlos Correia.

O decreto presidencial número 1/2006 alega várias razões para a demissão do segundo governo constitucional do Partido africano para a independência da Guiné e Cabo Verde, o vencedor das eleições legislativas de Abril de 2014.

Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz | Arquivo

Guiné-Bissau: Mensagem à Nação de José Mário Vaz – 12 de Maio de 2016

Perante o estado em que as coisas chegaram, vou optar pela decisão que responsabilize as lideranças partidárias, dando-lhes a soberana oportunidade para provar que colocam os superiores interesses da Nação e do povo acima dos seus interesses pessoais, de grupos ou partidários. Vou optar por uma decisão que obrigue os actores políticos a encontrarem uma solução governativa no quadro parlamentar resultante das últimas eleições legislativas.

Baciro Djá, terceiro vice-presidente do PAIGC

Tribunal Regional de Bissau Anula Decisão da Expulsão de Baciro Djá do PAIGC 

Bissau (GBissau, 5 de Maio de 2016) – A Vara Cível do Tribunal Regional de Bissau anulou a decisão do Conselho Nacional de Jurisdição do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que tinha expulsado o terceiro vice-presidente deste partido, Baciro Djá.

Na opinião do Juiz de Direito Lassana Cassamá, a deliberação do Conselho Nacional de Jurisdição do PAIGC não só viola o principio de ampla defesa que é “um dos principais informadores do direito sancionário”, mas está também “inquinada de ilegalidade, por violação flagrantes das disposições estatuárias e legais”. 

Ernesto Dabo, Escritor e Activista Cultural da Guiné-Bissau

Entrevistas: Ernesto Dabó fala da música, literatura, política e de activismo cultural

  • ERNESTO DABÓ, O ACTIVISTA CULTURAL – ENTREVISTA AO “PONTO FINAL” DE MACAU, 17 DE MARÇO DE 2016

Ernesto Dabó é um poeta, intelectual, cantor e compositor e uma voz crítica em relação ao actual estado das coisas na Guiné-Bissau. O autor é convidado do Festival Literário de Macau – Rota das Letras e falou no Edifício do Antigo Tribunal, sobre a evolução e as perspectivas da literatura guineense.

PAIGC & Partido da Renovação Social (PRS)

PRS: Comunicado à Imprensa sobre o PAIGC e a Crise Política

Bissau (PRS, 22 de Abril de 2016) – O Partido da Renovação Social vem através deste comunicado informar e esclarecer a opinião pública nacional e internacional sobre o que se segue: No passado dia 19 de abril, terça-feira, o Presidente da República através de uma mensagem sobre o estado da Nação, numa sessão extraordinária da ANP por ele convocada, fez uma abordagem geral sobre o panorama sócio-político do país, com particular incidência na atual crise político-parlamentar. A referida comunicação teceu considerações pertinentes e oportunas com as quais o PRS se congratula, porquanto, espelha a verdade e a realidade dos factos. 

Sede do PAIGC em Bissau

Comunicado: Avelino Cabral – Resposta ao Comunicado do Sec. Nac. do PAIGC

Bissau (22 de Abril de 2016) – Foi com enorme mágoa e muita tristeza que tomei conhecimento do teor do comunicado do Secretariado Nacional do PAIGC, datado de 21 de Abril de 2016, no qual sou acusado de supostamente ter ameaçado os dirigentes do meu próprio Partido (PAIGC), na última reunião extraordinária do Comité Central, realizada entre os dias 18 e 19 do corrente mês, Órgão esse de que sou membro de pleno direito.

José Mário Vaz, PR da Guiné-Bissau | Foto Arquivo

Discurso do Presidente da República, José Mário Vaz, na ANP – 19 de Abril de 2016

Por quanto tempo mais devemos assistir – impávidos e serenos – o desmoronamento da autoridade do Estado ou a submissão de alguns dos seus órgãos à interesses particulares ou de grupos, numa tentativa de criar anarquia e fazer vergar instituições do Estado? É legítimo que o actual Executivo, empossado há mais de 180 dias, mas que até ao presente momento ainda não entrou em plenitude de funções, governe à margem do parlamento, continue a gerir o nosso bem comum e a engajar o nosso Estado, sem o Programa de Governo e nem o Orçamento Geral do Estado, ambos, aprovados na ANP? É compreensível que a Plenária da Assembleia Nacional Popular, expressão máxima da vontade popular, ver impossibilitado o seu regular e normal funcionamento, cujas sessões, mesmo que ordinárias, têm sido adiadas sine die? O povo escolheu, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu em relação aos 15 Deputados da ANP, é correcto desobedecermos?

Fernando Delfim da Siva, Analista Político da Guiné-Bissau

Grande Entrevista: Fernando Delfim da Silva ao Diário de Bissau

Para mim, esse acórdão do Supremo Tribunal da Justiça está completo, não carece de mais nada, não precisa de mais aditamentos. De maneira que, tentar arrastar mais ainda um processo judicial esgotado, parece-me ser algo exagerado e contraproducente, talvez mesmo politicamente perigoso. O Estado, do meu ponto de vista, precisa de se “renormalizar” no funcionamento das suas instituições, sem mais demoras, refutando, ao mesmo tempo, a tese das chamadas “eleições gerais”.

Deuinalom Fernando Cambanco, estudante universitário UNILAB, Brasil | stduiner10@hotmail.com

Guiné-Bissau, Mãe sofredora! Grito de um nacionalista!

Aii… Mama Guiné!

Sempre nos holofotes e nas falações alheias pelo mundo afora! Eu não me conformo. Você sempre teve e ainda tem muitos filhos – entre os quais inteligentes, intelectuais, capazes, hábeis, etc.; porém, nem todos foram e ainda são capazes de fazer jus aos referidos créditos para que haja um desenvolvimento político, econômico, social e cultural concreto, o que acaba vilipendiando os princípios de todo um esforço conjugado por uma geração que dispensou sua juventude em nome da luta de libertação para que o Estado soberano e independente da Guiné-Bissau fosse uma realidade viva.

Por Deuinalom Fernando Cambanco | stduiner10@hotmail.com

Cipriano Cassamá, Presidente de Assembleia Nacional Popular (ANP)

Mesa da ANP adia sessão convocada pelo Presidente

Bissau (VOA, 12 de Abril de 2016) – A convocação da sessão extraordinária da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau convocada pelo Presidente da República para a próxima quinta-feira, foi adiada para o dia 19 de Abril, devido à falta do cumprimento das normas para o efeito.

Este foi o entendimento da mesa da Assembleia Nacional, que, numa nota emitida nesta terça-feira, 12, afirma que o requerimento para a convocação da sessão extraordinária por parte do Presidente deveria acontecer cinco dias antes, o que não foi o caso.

Início dos Trabalhos da Sessão Extraordinária do Parlamento da CEDEAO

Abuja: Início dos Trabalhos da Sessão Extraordinária do Parlamento da CEDEAO 

  • Nigéria, Integração Regional 

    Por Mamadú Candé, em Abuja

Abuja (GBissau, 11 de Abril 2016) – A Iª sessão Extraordinária da quarta legislatura do Parlamento da A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) arrancou nesta segunda-feira, 11 de Abril em Abuja, capital Federal da Nigéria.

O principal tema desta sessão, entre outros assuntos, está agendado o debate sobre a instalação de dois Comités ad-hoc sobre o Plano Estratégico e a Revisão do Projecto de adenda para o reforço das prerrogativas da CEDEAO. 

Partido da Renovação Social (PRS) da Guiné-Bissau

Comunicado: PRS Reage à Decisão do STJ sobre o mandato dos 15 Depuatados

O Partido da Renovação Social comunica ao povo e à comunidade internacional, que em face da atual crise política vigente, antes e após a queda do Governo do PAIGC, do Eng. Domingos Simões Pereira, há cerca de nove meses, não tem poupado esforços no sentido de promover a reconciliação e o entendimento no seio do partido ganhador das últimas eleições legislativas. Em boa verdade, os nossos esforços, no sentido de aproximar as partes desavindas, remontam aos finais do Congresso de Cacheu, onde publicamente, os libertadores, não conseguiram dissimular a grande cisão que entre eles se instalou.

Sede do PAIGC em Bissau

PAIGC vai pedir “esclarecimentos adicionais” ao STJ – Domingos Simões Pereira

Bissau (Lusa, 6 de Abril de 2016) – Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, partido no Governo na Guiné-Bissau, disse hoje que vai pedir “esclarecimentos adicionais” ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre a decisão de anular a expulsão de 15 deputados do Parlamento.

Na terça-feira, o STJ, na função de Tribunal Constitucional, que não existe na Guiné-Bissau, considerou inconstitucional na forma e na matéria a decisão da comissão permanente do Parlamento que expulsou 15 deputados do PAIGC que se incompatibilizaram com a direção daquela força partidária.

Sede da UNIOGBIS em Bissau

Comunicado: UNIOGBIS concede medalhas a Sete membros da secção reforma da polícia das Nações Unidas

O quê: Cerimónia de entrega de Medalhas

UNIOGBIS concede medalhas a 7 (sete) membros da secção reforma da polícia das Nações Unidas. A cerimónia será presidida pelo RESG Miguel Trovoada.

Quando: 8 de Abril

Onde: UNIOGBIS

Hora: 10:00

Como: Depois da cerimónia, os senhores (as) jornalistas terão oportunidade de entrevistar alguns dos UNPOL sobre o seu trabalho  

Alguns dos 15 deputados do PAIGC inicialmente expulsos pela Comissão Parlamentar da ANP

STJ da Guiné-Bissau – Acórdão 3/2016 de 4 de Abril de 2016: O Essencial 

Acção: Nulificação da expulsão de 15 deputados do Parlamento

Requerentes: Abel da Silva Gomes, Adulai Baldé e Amido Keita

Assunto em questão: Fiscalização da constitucionalidade da deliberação da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular que decidira pela perda de mandato de 15 deputados pertencentes à bancada parlamentar do PAIGC

Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Supremo Tribunal da Guiné-Bissau declara nula a expulsão de 15 deputados do Parlamento

Bissau (Lusa, 5 de Abril de 2016) – Os juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau declararam inconstitucional a decisão da Comissão Permanente do Parlamento do país de expulsar  15 deputados, lê-se num acórdão hoje divulgado pelo órgão.

Esta decisão judicial pode colocar em causa a maioria absoluta do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) no Parlamento já que os deputados expulsos tinham decidido aliar-se à oposição na discussão do programa de governo.

Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: STJ indefere pedido de inconstitucionalidade da expulsão dos 15 deputados do PAIGC

Bissau (Lusa, 23 de Março de 2016) – O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau manteve tudo como estava na disputa judicial por 15 lugares do PAIGC no parlamento guineense, segundo um acórdão de terça-feira, divulgado ontem, quarta-feira.