Guiné-Bissau é dos que menos cobra impostos no mundo, diz PM de transição

Rui Duarte Barros, Primeiro-Ministro de Transição

Rui Duarte Barros, Primeiro-Ministro de Transição

Bissau (Lusa, 7 de Setembro de 2012) – O primeiro-ministro do governo de transição da Guiné-Bissau lamentou que o país tenha das mais baixas taxas de pressão fiscal do mundo, o que significa que há falta de cobrança de impostos e “muita fuga ao fisco”.

“Não estamos a conseguir cobrar impostos, há fuga ao fisco, não temos o hábito de pagar impostos. As pessoas criticam que não há Saúde, não há Educação, mas pergunto: o que é que elas contribuem para colmatar a situação?”, questionou Rui Duarte Barros na apresentação das Contas Nacionais Definitivas de 2010.

A apresentação das contas do país referentes a 2010 mostrou que a economia da Guiné-Bissau tem vindo a crescer desde 2006 (ano em que teve uma queda abrupta), chegando aos 4,4 por cento em 2010.

Segundo o diretor dos serviços de estatísticas económicas e financeiras da Guiné-Bissau, Roberto Vieira, a economia guineense caracteriza-se por ser simples, porque baseada apenas na produção de caju, frágil, porque se a produção é afetada é também afetada a economia, e vulnerável, porque depende do preço do caju no mercado externo.

Na Guiné-Bissau há também, notou, um grande peso do mercado informal, o que leva à baixa pressão fiscal, e o motor da economia reside no setor público, o que quer dizer que “quando o setor público é afetado o crescimento também”.

As contas de 2010 só hoje foram apresentadas porque, justificou Roberto Vieira, é necessário ter informações sobre a balança de pagamentos, que é feita pelo BCEAO (Banco Central dos Estados da África Ocidental) e que só é determinada com dois anos de atraso.

Com base nos números, Roberto Vieira reconhece que “até 2010 o comportamento da economia foi muito bom” mas admite que o facto de aumentar a riqueza nacional não quer dizer que os guineenses vivam melhor. Na Guiné-Bissau, como em toda a África, a distribuição dos rendimentos “é um problema”, disse.

Problema também é a baixa pressão fiscal, afirmou o responsável, notando que quando o PIB sobe as receitas também deviam subir, o que não acontece na Guiné-Bissau.

E da parte do ministério da Economia lembrou-se ainda outro problema, a vulnerabilidade. “Assiste-se neste momento a uma queda de preços da castanha de caju. Começou-se nos 1.100 dólares a tonelada e hoje não é comprado a mais de 800 dólares. E temos 54 mil toneladas ainda”, disse o diretor-geral da Economia.

Por isso é preciso “buscar outras soluções”, disse o primeiro-ministro, dando o exemplo de uma pequena empresa na ilha de Bolama que faz a transformação de caju: “é dinheiro que fica no país, é emprego que se gera e contribui para a luta contra a pobreza”.

Segundo os dados hoje divulgados a economia da Guiné-Bissau cresceu 4,3 por cento em 2005, abrandou para um crescimento de 2,3 por cento em 2006 (devido a quebra no preço do caju) e voltou a acelerar em 2007, para um crescimento de 3,2 por cento. Em 2008 a taxa de crescimento foi também de 3,2 por cento e em 2009 chegou a 3,4 por cento, situando-se nos 4,4 por cento em 2010.

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