Discurso do Presidente da Republica de Transição no empossamento do Presidente e Vice Presidente do Supremo Tribunal da Justiça ( Dr. Paulo Sanha e Dr. Rui Nené)

Senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular

Venerando Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça,

Excelência, Senhor Ministro da Justiça

Digníssimo Procurador Geral da Republica

Venerando Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça do Benin,

Venerando Presidente do Tribunal de Contas

Venerandos Juízes Conselheiros

Digníssimos Procuradores da Republica

Ilustre Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados

Excelência, Senhor Decano dos Embaixadores

Excelências, Senhores Embaixadores e representantes do das Organizações Internacionais

Ilustres Convidados

Minhas Senhoras e Meus Senhores

É com grande satisfação que me encontro com os venerandos Conselheiros, digníssimos magistrados, ilustres advogados e toda a representação da comunidade jurídica, nesta magna Casa da Justiça, para presidir à cerimónia de tomada de posse do novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Paulo Sanhá e do Vice-Presidente, Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Rui Nené.


Minhas Senhoras e Meus Senhores

Gostaria de aproveitar esta oportunidade para manifestar ao Senhor Dr. Paulo Sanha e ao todo Judiciário, a minha total disponibilidade para, para com espírito de diálogo e do bem servir a causa guineense, em tudo fazer para que as relações com os demais órgãos de soberania sejam, para além das institucionais, abertas, construtivas e de família, À boa maneira guineense!

Saúdo cada um dos presentes nesta cerimónia, e, em especial, aos Venerandos Conselheiros, a quem manifesto o meu sentido apreço.

Este acto para além de simbólico reveste-se de importância dupla, desde logo, e em primeiro lugar, o testemunhar da importância essencial que a Justiça detém no quadro dos poderes de soberania, e em segundo lugar, porque este momento  constitui só por si uma privilegiada de reflexão, diálogo e de reencontro de todo o nosso Judiciário.

Apelo pois a todos os magistrados guineenses que interiorizem o sentido de missão no desempenho das suas profissões, pois dadas as vossas qualificações académicas e a excelência que vos caracteriza, cabe-vos um especial dever patriótico de unir e credibilizar a sociedade guineense.

Minhas senhoras e Meus Senhores

A tomada de posse dos Venerandos Juízes Conselheiros, Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, resultado do escrutínio eleitoral ocorrido em Dezembro ultimo, vem pôr fim a um período de indefinição na cúpula do nosso Judiciário, permitindo assim a criação das condições necessárias e imprescindíveis para uma boa administração da justiça.

Conto e espero que os debates eleitorais sejam questões do passado porquanto o País precisa de união e colaboração de todos os seus filhos.

Venerandos Juízes conselheiros, reconheço com satisfação de forma muito particular o Vosso sentido patriótico e espírito de união, porque só assim poderão consentir os sacrifícios que o povo guineense de Vós espera.

Competirá ao novo Presidente e a todo o corpo assegurar que o mandato agora conferido seja de diálogo construtivo, inclusivo e permanente, que tenha como meta a real resolução convincente e permanente dos conflitos.

Tenho a certeza que pela Vossa experiencia, independência e integridade de carácter, reúnem, os Venerandos Conselheiros, um vasto conjunto de qualidades que os habilita, de forma determinante, para o sucesso no exercício das mais altas funções em que agora acabam de ser investidos.

Senhores  Magistrados, Ilustres Convidados

A actuação dos juízes nos processos de que são responsáveis, deve centrar-se exclusivamente no trabalho que a Constituição e a Lei lhes atribuem, porque só assim se evitará as controvérsias sobre casos concretos, que apenas servem para a degradação da imagem do sistema judicial perante a nossa sociedade.

Estou certo de que ninguém é perfeito e ninguém está imune a erros e críticas, mas a humildade nas acções e a troca permanente de informações e conhecimentos, são a chave do sucesso das vossas decisões.

A confiança, elemento essencial na boa administração da justiça, depende da eficácia das vossas acções, do sentido de serviço em prol da causa comum, da independência que têm que demonstrar face aos outros poderes.

Aqui, faço um particular sublinhado, a independência face ao poder político.

É, pois, fundamental senão mesmo decisiva a garantia da transparência, isenção e respeito perante os seus concidadãos porque a justiça só é válida e credível se for entendida e aceite pela comunidade! Afinal a Justiça tem como alvos o diálogo, a tolerância, a tranquilidade e a paz social.

Antes de terminar gostaria de fazer uma saudação especial a anterior Presidente: Veneranda Juíza Conselheira, Maria do Céu Silva Monteiro, pelo valioso serviço prestado ao Estado da Guine Bissau ao longo dos dez anos que esteve à frente desta magna Casa da Administração da Justiça.

Venerandos Juízes Conselheiros,

 Dr. Paulo Sanha e Dr. Rui Nené

Iniciam funções num tempo em que é reconhecido por todos a necessidade e urgência de diálogo dentro da sociedade guineense, a que o sector da justiça não é alheia.

Venerandos Conselheiros, espera-se de vós  um espírito de diálogo construtivo com todos os actores do judiciário bem como com os outros poderes do Estado, que adoptem as medidas necessárias para a eficiência e credibilização do sistema de Justiça.

Boa sorte Senhor Dr. Paulo Sanha, boa sorte Senhor  Dr. Rui Nené, contem com o Primeiro Magistrado da Nação, contem com toda a nossa equipa.

Muito obrigado.

Bissau, 14 de Fevereiro de 2013

 

 

 

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