PRT Manuel Serifo Nhamajo na leitura da declaração política sobre o dia da Mulher, 8 de Março

Declaração Política de Compromisso para a

Erradicação da Violência Contra as Mulheres

Na minha qualidade de Presidente da República de Transição, assumindo os deveres de primeiro Magistrado da nação e garante da igualdade de tratamento e do respeito pelos direitos de todos os cidadãos e cidadãs Bissau-Guineenses, associo-me ao apelo lançado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas Ban Ki-Moon sobre a erradicação da violência contra as mulheres e as meninas, em todo o mundo.

Aquele flagelo, para além de ser um obstáculo à realização do princípio constitucional da igualdade, bem como os objectivos da paz social e desenvolvimento da Guiné-Bissau, constitui um desafio ao primado do Direito e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, por ferir inaceitavelmente a dignidade humana e cercear as oportunidades de desenvolvimento pleno de cidadania.

Por conseguinte, a erradicação da violência contra as mulheres, enquadrada na luta pela igualdade e equidade de géneroe respeito pelos direitos fundamentais, bem como as liberdades e garantias de todos os cidadãos, deve ser inserida nas prioridades da agenda nacional das instituições do Estado da Guiné-Bissau, incluindo no atual período de Transição, bem como de todos os actores nacionais na prossecução de uma estratégia global de promoção do progresso, da justiça e do bem-estar social para os cidadãos do nosso pais.

A Guiné-Bissau enquanto membro de várias organizações internacionais, nomeadamente a ONU, assumiu compromissos decorrentes de convenções e tratados sobre direitos humanos, cuja implementação ao nível interno, se traduz numa obrigação legal para o Estado e um dever do mesmo para com toda a sua população.

Por isso, quero através desta declaração política, assegurar que não pouparei esforços em utilizar a minha magistratura de influência junto do Governo de Transição, da Assembleia Nacional Popular, dos Tribunais e demais instituições, com vista à adoção o mais rapidamente possível, de medidas adequadas com vista à erradicação da violência contra as mulheres e meninas no nosso país. Estas iniciativas devem traduzir-se necessariamente, na elaboração de uma lei contra a violência doméstica, na adoção de um plano de ação coerente e eficaz contra a violência com base no género, na disponibilização com a ajuda da comunidade internacional de meios materiais e financeiros para a assistência médica e psicossocial das vítimas de violência, a humanização e capacitação das corporações de segurança visando o atendimento específico e adequados às vítimas, dando uma atenção especial aos grupos mais vulneráveis, nomeadamente, as portadoras de VHI/SIDA, de deficiências físicas, do sector informal, as vítimas de violação sexual baseada no Género, entre outras, na criação de centros de acolhimento para as mesmas entre outras medidas.

Parece-me ser do entendimento comum, que o crescimento e o desenvolvimento assentes nos valores da liberdade e da democracia, na valorização equitativa das mulheres e dos homens, na solidariedade e na justiça social, têm sementes de sustentabilidade. Por isso, termino assegurando-vos a minha total disponibilidade para trabalhar em estreita colaboração com as demais instituições do país e os parceiros internacionais na concretização dos desejos e ensejos das populações.

 

Feito em Bissau, aos oito dias do mês de Março de dois mil e treze

 

Assinado

 

Manuel Serifo Nhamajo

Presidente da República de Transição da Guiné-Bissau

 

 

 

 

2 Responses to PRT Manuel Serifo Nhamajo na leitura da declaração política sobre o dia da Mulher, 8 de Março

  1. Decio saldanhaende diz:

    Pois as nossas mulheres,maes Donas de casa, educadoras, seguidoras dos nossos filhos merecem um olhar atento para que as suas vozes sejam ouvidas alem fronteiras. Sao elas baluarte de valores que tipicament na nossa sociedade deram frutos capazes e nomes sonantes da nossa praca publica. Sao elas lavadeiras,camponesas,costureiras,encarregadas de balcoes,cozinheiras, curandeiras,vendedeiras de badjiki,alface,couve, malagueta, pimpina etc. Um profundo agradecimento MAE.

  2. Senhor Presidente da República de Transição,te sujero que puchassem mais para a verdadeira materialização deste compromisso e não deixar que a mesma termine sendo uma daqueles papeladas esquecidas no fundo do teu escritório.Todos temos uma eterna divída com as mulheres,no qual aproveito mais uma véz para agradecer o facto de elas <>,duma forma especial(MINDJÉRIS DI GUINÉ-BISSAU)serem as verdadeiras rainhas das nossas vidas. OBRIGADU RAINHAS DI NÔ VIDA”.

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