Ramos Horta “aconselha” STJ a não impedir candidatura de JOMAV

Bissau  (ANG, 11 de Março de 2014) – O Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para a Guiné-Bissau, aconselhou o Supremo Tribunal da Justiça (STJ) a não inviabilizar a candidatura de José Mário Vaz, concorrente do PAIGC às presidenciais de 13 de Abril.

José Ramos-Horta se exprimia ontem, à margem da cerimónia de entrega de um lote de uniformes militares ofertado pelo reino de Marrocos ao pedido do UNIOGBIS.

José Mário Vaz "Jomav" será candidato presidêncial do PAIGC

José Mário Vaz “Jomav” será candidato presidêncial do PAIGC

Para Ramos-Horta, “se o cidadão José Mário Vaz é suspeito de um ou outro processo, que ainda não têm veredicto final do Tribunal em termos da sentença, acho que ele pode gozar do seu pleno direito de exercício político no país”.

No acto de entrega, o embaixador do reino de Marrocos no país destacou a amizade que sempre uniu Bissau e Rabat desde os primórdios da luta pela independência guineense.
O lote de uniformes militares compreende 2000 camisas, 4000 calças, 2000 botas, 2000 boinas, 4000 camisolas, 2000 cintos, 2000 cintos grandes e 4000 pares de meias. [socialpoll id=”2191083”]

24 Responses to Ramos Horta “aconselha” STJ a não impedir candidatura de JOMAV

  1. Aliu Danfa diz:

    Nao sou jurista, mas como disse no passado, o supremo careçe de fundamentos juridicos para impugnar esta cadidatura é completamente absurdo e faz me pensar com que lei o fara porque de certeza nao sera fundamentado na constutuiçao da Guine Bissau, e outra coisa so o facto do supremo demorar a pronunciar sobre um caso que ja é publico coloca uma instituicao que deveria pautar pela igençao em causa e traz por cima as recentes acusaçao do bastonario da ordem dos advogados

  2. zosky diz:

    PARA MIM DEVERIA PEDIR PARA QUE TODOS OS LADROES E CRIMINONOS FORAM JULGADOS DA MESMA FORMA,COMECANDO JA NO PROPRIO PROCURADOR,KUMBA YALA,ANTONIO INDJAI,DABA NA WALNA,JULIO NHATE,SERIFO NHAMADJO,ANTONIO SUCA N’TCHAMA.A LISTA SERA MUITO GRANDE.E NAO JULGAR SO AQUELES QUE NAO TEM A MILICIA ARMADA SE A JUSTICA E IGUAL A TODOS. A SEGUIR……

  3. Paulo Costa diz:

    O MP nao é o aplicador da lei, é uma instituaçao que se limita a investigaço criminal, e nao se pode estar a a usurpar competencias,ou na tentativa de querer faze-la.a observancia do principio de presunçao de inocencia, é de tal modo de extrema importancia na prosecuçao da administraçao de justicia penal,sem colocar de lado o principio de legalidade,e do principio de proporcionalidade,e tec, etc.

    Drº Paulo Costa.

  4. Tio Kapadur diz:

    Os guineenses conheceram pessoas sem caracteres desde os primórdios.
    Na Guiné ninguém sabe trabalhar certo mas sabem criticar e tem mais opiniões que todos. José Ramos Horta está a ingerir nos assuntos de justiça do país? Quem tem coragem de afirmar que a Guiné tem justiça?
    Mesmo o PGR, não tem processo no tribunal? deixou de exercer o seu cargo de PGR?
    Estamos a brincar sem saber que o mundo avança, porque sempre somo governados pelos burros que sabem escrever.

    • Cherno Jalo diz:

      Estou absolutamente de acordo com parte das afirmacoes do senhor q se designa de Kapadur, pois, nao esta inscrito n seu mandato aconselhar o STJ relativamente a aplicacao da lei em relacao a qualquer das candidaturas ou d senhor q ai refere, a Guine Bissau e um estado de Direito, entretanto o criterio e de subsumir os factos ao Direito, dai se de ponto de vista de direito a referida candidatura n prencher condicoes de ser aceite, naturalmente, deve ser chunbada, entretanto n seria a opiniao do Diplomata das NU a determinar…

  5. mario imbana diz:

    A opinião do representante especial das nações unidas, na Guine Bissau, é meramente pessoal como qualquer cidadão podia opinar, mas eu pessoal não estou de acordo com essa opinião tanto dele como de qualquer cidadão. O supremo tribunal da justiça, nâo pode ser condicionado aguardamos serenamente a desição dos juizes. A lei, aqui
    é muito clara não é preciso ser jurista para se interpretar. A lei eleitoral de 2009. 11/11, vem dizer o seguinte:
    alinea c) do art. 8 na sua última parte:” enquanto não hajam cumprida a pena” e ha uma condicionalidade nos termos ds lei. Porque o próprio candidato do partido Africano para independencia da Guiné e cabo verde, o sr José Mario Vaz, esta sob liberdade
    condicionada apesar da medida coação de “termo de identidade e residência” imposta pelo MP, é das menos
    gravosas da escala, mais é
    uma medida só com esta medida faz com que ele perca a capacity eleitoral activa.
    Ainda por cima, esta sob custódia judicial não pode ausêntar do país, sem no entanto, aval das autoridades judicias ou seja, MP.
    Ha quem diga que o MP, não aplica lei, e quero saber o quê o
    PM, faz? Se PM, é detentor de acção penal, ele que investiga e acusa. Porque para acusar tem que fundamentar os factos e qualifica-los juridicamente.
    Neste caso em concreto, o candidato apoiado pelo partido Africano para independencia da Guiné e cabo verde, moralmente e questão do principio ja nâo tem conditions de continuar com essa
    candidatura, podia se retirar a candidatura sem esperar por decisão do supremo tribunal da justiça, é uma vergonha!
    Isto é, a forma de justentar mais a corrupção no país, partido Africano para independência da Guiné e cabo verde, partido histótico não devia vergar esse principio devia dar exemplo.
    Para concluir, guardaremos serenamente a decisão do supremo tribunal da justiça.
    Viva guineBissau!

    • Antonio VAZ diz:

      Meu caro compatriota,Mario Imbana, segui este energico forum com muita satisfação por ter a nasso Guiné como centro das suas discussões apesar de existirem insultos e as desajustadas demonstrações de superioridade entre as pessoas que nunca se cruzarem.Caro irmão Imbana, na minha modesta forma de analisar as tuas reações me levou a concluir de que não existe nunhum teor de maldade nelas, simplesmente utilizas mais a tua alma em detrimento da sua inquestionavel mente brilhante.
      A tentativa de impedir ou vetar a camdidatura de José Mario VAZ,candidato do PAIGC, é um grande teste e ao mesmo tempo uma grande armadilha ao aparelho da justiça do nosso Pais. Se os juizes decidirem a favor da Guiné-Bissau, neste caso, seguindo com a consciência tranquila as leis da Republica,libertarão o referido aparelho da armadilha.Desenganem aqueles que pensam de que o real destinatario destas decisões sera JOMAV,não! Os destinatarios da sentença serão o parelho da justiça guinéense e os seus representantes hierarquicos.
      Uma palavra amiga aos Senhores Golpistas de todas as categorias com e sem armas, parem com as pequenas batalhas, tirando as perturbações muitas vezes sonantes, não estão minimamente em condições de travar esta desejada e sentida mudança.Não tenho duvidas de que podem contribuir positivamente para a sua instalação, sem contrastes, para o bem de todos.Mas, se teimarem em prosseguir com a vossa logica perturbadora veremos mais tarde. So sei de uma coisa, o povo da Guiné-Bissau saira no seu todo vencedor.
      Aos defensores deste regime golpista digo o seguinte: indepedentemente dos cargos que ocupam, este regime não serve para vocês muito menos para nos porque todos queremos ver os nossos filhos e netos crescerem num ambiente tranquilo que lhes permitem sonhar. E todos nos sabemos de que so um governo legitimo, competente e respeitado pode oferecer o referido ambiento gerador de saudaveis sonhos.
      Ter a arma num Pais não é ter força, quem tem arma tem força quando a recebe do seu povo e so é possivel via confiança. Quando quem tem arma perde a confiança do seu povo se transforma em usurpador. A razão da existência das Farças Armadas é a defeza dos interesses do seu povo que são entre autras: a sua integridade fisica, o seu territorio e suas riquezas naturais e culturais.
      Aos militares que julgam que as reformas profundas das Forças de Defesa e Seguranças serão prejudiciais aos seus interesses, digo-vos que, com a verdadeira paz e o progresso da Guiné, os vossos filhos e netos por iniciativa propria quererão evitar a carreira das armas.Como não podemos ficar sem essas forças, os governos criarão as devidas condições para atrair os jovens para alem da desejavel manutenção do serviço militar obrigatorio.

      Que Deus abençoe Guiné-Bissau.

      Antonio VAZ

  6. NOLLA diz:

    Bonsoir,je suis très surpris et scandalisé de voir Mr Horta prendre part pour une personne(José Mario Vaz)qui à été condamné par la justice de son pays et qui de surcroît à des comptes à rendre à son pays.
    Cette personne est accusé par la justice son pays des faits qui ne lui permettent pas de représenter dignement son pays.La Guinée Bissau est un état souverain avec une histoire riche et une justice qui se met en place petit à petit sans corruptions.
    Mr.Horta doit respecter la justice de la Guinée Bissau et n’a pas à se mêler.Il est en Guinée Bissau pour superviser la bonne conduite des élections et non influencer et s’ingérer dans la politique judiciaire de la Guinée Bissau.Ceci est une ingérence qui n’est acceptable dans aucuns pays du monde.
    Cette lutte de justice concerne toute l’Afrique,et savoir qu’une minorité de personnes s’enrichissent dans le vol,la corruption et le traffic,ne fais que plus de mal à aux africains.
    Mr.Hortas ne prenez pas partie car vous risquez d’être dans le mauvais camps.

  7. biague diz:

    Em nenhum parte do mundo existe um procurador geral da republica igual o ABUDO MANÉ , porém se o processo ja foi abertodo e inquerito já foi feito , o jomav já foi ouvido e no seu depoimento fez com que o ministério publico arquivou o processo por falta de prova. pois a partir dessa altura que isso foi feito, o ministério publico não tem a competencia de entrar com ação invocando a impugnação junto do supremo tribunal de justiça .
    dessa forma é facil deduzir que o proprio colegiado que compoe a nossa alta magistratura são todos incompetente literalmente . porque essa impugnação deveria ser indeferido preliminarmente,conjeturar principio da inocencia. por falta de um devido processo legal,e transito julgado em sentença condenatória, pelo que eu saíba.
    vale ressaltar que o proprio ABUDO MANÉ não tem capacidade plena por falta do conceito jurídico. quiçá ele deve voltar para carteira para estudar direito , e fazer reciclagem e procurar um professor particular para explicações senão ele mesmo vai continuar passando vergonha como o tem tido passando.
    é muito triste termos em nossa corte juízes , e procuradores absolutamente incompetente , que nem se quer fazem recapitulação das matérias do direito e limitam só em embasamento remoto , que pena , que pena , que pena…

  8. TOU PIDIR U QUEN D DIREITU PRA GAZETTE JUSTIXA NA GUINE BISSAU PORQUE SO ASIN Q NOSU PAIS PODEN AVANSAR POLITICOS GUINES OLHA PARA TRADE?

  9. Alma-beafada diz:

    Não consigo entender como certas pessoas gostam de estar sempre no centro dos problemas ao ponto de não conseguirem mesmo no mínimo tentar evitar!…
    Será que o sr. JOMAV não consegue ver que a sua candidatura está a criar um fumo imenso e que a esse fumo poderá se juntar algo capaz de intoxicar o interasse da nação?
    Tenho visto presidentes, ministros,secretários de estado aliás, pessoas de boa fé nos cargos públicos quando acusados de algo, demitem-se para se defenderem melhor sem influência do poder institucional. Na nossa Guiné, refugia-se ao poder para se defender…/… e o sr. JOMAV imaginem, já como presidente aceitará alguma vez se demitir para enfrentar a justiça? Mesmo que viesse ter a coragem de o fazer, o país não sairia prejudicado com esta politiquice toda? Pois, voltariamos as urnas e…
    E então, se o sr JOMAV for eleito! Ficaria tudo resolvido?
    – Parece-me que (não) teriamos um presidente com termo de IDENTIDADE E RESIDÊNCIA ainda sem autorização para se ausentar do país. Uma liberdade condicional? Presidente?

  10. Fitcha Boca diz:

    A opinião mais pobre aqui até então, é do sr. ZOSKY.
    Este senhor não veio trazer nada para ninguém senão, manifestar as suas tendências tribalistas.
    Nô caaansa djá ku ês, só que i tem guintis que continuá inda cu cabeças blokiadus sempre na kil um kau. M’béh…

  11. patriota diz:

    Na minha opinião o senhor representante das nações unidas se equivoca nesta declaração,apesar de não passar de uma simples opinião. O supremo tribunal de justiça è independente ou pelo se pretende que o seja, e o ministério Publico fez o que tinha a fazer, agora penso que todo mundo deveria deixar a Justiça funcionar para o bem do país.
    O senhor Ramos Horta deveria respeitar o principio da imparcialidade e fazer o possível para cumprimento da sua missão no nosso país.
    Agora todo o mundo è juiz,advogado,politico, médico,piloto, etc…. se fossemos mesmo tão bons como alguns querem demonstrar nestes fóruns ,seguro que o nosso país estaria bem servido. Deixemos os nossos juízes fazerem os seus trabalhos, porque eles contrariamente ao maioria dos políticos são formados na matéria. Mas na minha modesta contribuição neste espaço, gostaria de solicitar mais objectividade aos meus irmãos,temos problemas sérios e temos poucos políticos com sentido de estado, as nossas matas estão a ser dizimadas disso o Ramos Horta não fala, temos políticos que se apropriaram dos bens públicos, e alguns com casas de luxos na Europa ,quando os seus salários não justificam, temos menos de um milhão e meio de habitantes com imensas riquezas naturais, e mesmo assim estamos sempre defendendo os corruptos que só se interessam por nós nos períodos das campanhas eleitorais, acordem meus irmãos porque já esta na hora, o Jomav pela transparência deveria dar uma conferencia de imprensa e explicar ao povo guineense o paradeiro destes 12.500.000 de dollares, sei que muitos vão me responder dizendo que ele não deve ser o primeiro a fazer isso porque os outros também devem fazer isso, mas vos respondo desde já que ele è o único entre os candidatos( pelo o que eu saiba) que tem um processo aberto no tribunal sobre desvio do dinheiro publico.

  12. mussa diz:

    estams bastantes atentos e vamos ver a evoluçao…………..a suivre..

  13. Tcherno Dukar diz:

    É chegado a hora de começarmos todos a cogitar sobre que país queremos e diagnosticar o que temos.

    Na maioria das vezes, chegamos a pensar que o país que temos é Um Estado de Direito e Democratico. Até porque formalmente é. Diz a constituição e demais leis, bem interpretadas. E de facto ?

    Alguem ja lembrou de algum crime de indole economico julgado e cujo autor condenado e ter cumprido integralmente a pena ?

    Que País temos ? Que Estado temos ?

    De qualquer forma, são as pessoas e suas actuações quer de ambito politico, adiministrativo, militar que podem dar dignidade a as regras estabelecidas no que tange o seu cumprimento ou observancia.

    E qual é minha opinião ?

    Um Professor Doutor da Faculdade de Direito de Bissau, chegou a publicar um artigo, no qual pediu que não seja interpretado como alguem que está a agir de má fé, ou imbuido de alguma maldade. Mas na sua analise concluiu que a Guiné Bissau é Um Estado Falhado. oPorque não responde minimamente os requisitos de Um Estado. Onde os elementos basicos, tais como a Segurança do seu povo, o justiça, são sonegadas. Daí so temos a concluir que o poder politico ou não tem autoridade para responder com sua missão ou actua enquanto estado ditatorial violando o estabelecido na carta magna da Republica.

    Justiça não há, segurança ninguem tem, a miséria, sofrimento é o diada a dia do cidadão comum.

    Este caso concreto do JOMAV, não precisa dum períto em matéria do Dirito para tentar uma interpretação que certamente não iria contrariar os preceitos, quer constitucionaios, quer das leis avulsas.

    Não quero atacar opiniões diferentes e nem devo faze-lo, senão apenas contrariar. NÃO HÁ NADA EM TERMOS DE DIREITO QUE POSSAM INVIABILIZAR A CANDIDATURA DO CANDIDATO DO PAIGC. Aliás, a as leis restritivas dos Direitos Civis e Politicos, sendo fundamentais, só podem ser abstratas e gerais. Vou na mesma diapaisão com O Representante do SG/ ONU que aconselha ao STJ a não inviabilizar. Esta opinião é perfeitamente normal, pois cada um pode exprimir livremente desde que assuma o seu conteudo e consequencias. e Não pode influenciar o STJ, salvo se esta instituição se demonstrar frágil o que ao meu ver está longe de ser, pelos valiosos quadro que aí se encontram. Aguardemos e esperemos que a Lei da republica vença e se situa acima de todos os interesses.

  14. Ansu Mancal diz:

    Depois dizem que os militares que não conhecem seus limites. Se o mais instruído a ponto de ser representante máximo da ONU num país não sabe os seus limites, então as instituições internacionais devem repensar seus posicionamentos em ralação aos problemas da Guiné-Bissau, principalmente referente aos discursos após acontecimentos. Para a justiça guineense só cabe a elementos da justiça guineense aconselhar sobre as decisões.

  15. quinda diz:

    Não percebo. Se todos lamentaram das impunidades que têm sido verificadas desde a independência até então, particularmente a Comunidade Internacional, o que vem a ser agora este pedido deste Sr. Horta. E será que este assunto Lhe diz respeito como representante da ONU? Sr. Horta, seja neutral e imparcial.

  16. upelu kituk diz:

    Meus compatriotas,Ja ha fumo, de seguro haverà fogo.E pessoalmente penso que seria melhor nao candidatar-se o Dr JOMAV para o bom nome do paìs e pela sua propria reputaçao como homem professional que sabe e gosta de trabalhar para o seu país.NAO CANDIDATE JOMAV
    Um presidente deve ser um ejemplo para o povo e para a justiça.Se estas limpo de conciencia e transparente durante o seu mandato como Ministro de Finanças, entao nao busca a imunidade presidencial para nao ser investigado.
    A onestidade e a transparencia tanto na vida privada como publica è fundamental para qualquer homem que sonha ser mandatario de uma naçao.
    LIBERDADADE CONDICIONADA PARA UM PRESIDENTE È VERGONHOSO PARA O PAÌS.

    Um abraço

  17. upelu kituk diz:

    QUEM NADA DEVE NADA DEVE TEMER….ERRO GARRAFAL SE UM CANDIDATO TEM PROCESSO PENDENTE NO MP. O partido paigc devia pensar nisso antes de avançar com a cadidatura do doutor Joao Mario Vaz.
    Meus compatriotas,Ja ha fumo, de seguro haverà fogo.E pessoalmente penso que seria melhor nao candidatar-se o Dr JOMAV para o bom nome do paìs e pela sua propria reputaçao como homem professional que sabe e gosta de trabalhar para o seu país.NAO CANDIDATE JOMAV
    Um presidente deve ser um ejemplo para o povo e para a justiça.Se estas limpo de conciencia e transparente durante o seu mandato como Ministro de Finanças, entao nao busca a imunidade presidencial para nao ser investigado.
    A onestidade e a transparencia tanto na vida privada como publica è fundamental para qualquer homem que sonha ser mandatario de uma naçao.
    LIBERDADADE CONDICIONADA PARA UM PRESIDENTE È VERGONHOSO PARA O PAÌS.

    Um abraço

  18. FIDJU DE GUINÉ NA ESTRANGEIRO diz:

    Acho que STJ deve vetar a candidatura do Jomav com base em medida cautelar, uma vez que está em curso um processo criminal contra ele. imaginemos que o mesmo virá a ganhar a eleição, não seria prejudicial ao país ele respondendo processo judicial? Ou será que como presidente estaria automaticamente inocentado? Diante da gravidade do fato, o STJ deve agir preventivamente, vetando as candidaturas de quem quer que seja, com o processo criminal em curso.

  19. FIDJU DE GUINÉ NA ESTRANGEIRO diz:

    Acho que STJ de vetar a candidatura do JOMAV com base em Medida Cautelar, uma vez que este responde um processo criminal ainda em curso. Imaginemos que o mesmo virá a vencer a eleição, não seria prejudicial ao país ele respondendo processo judicial? ou será que como presidente estaria automaticamente inocentado? Diante da gravidade do fato, o STJ deve agir preventivamente, vetando a candidatura de quem quer que seja, com processo criminal na justiça.

  20. zosky diz:

    Boa senhor Fitcha Boca me parece que tens um bom nome mas te aconselho que é melhor fitcha-las senao leia bem a mensagem do senhor Antonio Vaz, aqui o senhor resumiu tudo para aqueles que nao querem compreender nada a situaçao no nosso pais.Pois é pedir que todos os ladroes sejam julgados é um acto tribalista,pedir que todos os criminosos foram julgados é tribalismo. Nao compreendo.Felizmente que a Guiné Bissau.com fez um bom trabalho porque graças a eles nos permite a troca de ideias e penso que isto ajuda muito e faz refletir algumas pessoas que so pensam em fazer mal a este pais que nos pertence a todos.Por fim queria perguntar ao senhor Fitcha Boca qual foi o crime que cometeu o senhor Abel Incada para que seja interdito ao curso as presidencias se nao for as manobras do KUMBA YALA e do ANTONIO INDJAI? Ainda nao foi tomada as ultimas decisoes mas ja que se fala nisso nao é nada bom. O senhor Fitcha Boca poderia me explicar porque razoes! A seguir ….

  21. mario imbana diz:

    Vim, aqui puro e simplesmente agradecer o meu compatriota e irmâo, o sr António Vaz, muito obrigado pela forma e pelos os teus comentários, contribuindo assim com as brilhantes ideias. Para terminar, irmâo e compatriota, sr António Vaz, peço desculpas a si ou ao
    qualquer irmâo que tenho
    ofendido, se eu for muito
    ofensivas nas minhas palavras,
    como disse acima: Peço
    desculpas a todos e including
    o próprio sr José mario vaz!

    Mais eu, não estou conformado com a candidatura e, pela decisão do supremo tribunal da justiça da Guiné
    Bissau, por questões de principio da ética repúblicana e
    moral. O meu maior desejo que eleições gerais marcada para 13 abril, corram bem e ganha o melhor projeto para o bem da Guiné Bissau. Eu sou apartidário, o meu partido é o povo sofredor da Guiné. Tenho esperançado que one day, sairemos desta situação em que estamos.
    viva Guiné Bissau!
    Viva república!
    Unidos venceremos.
    Para encontrar o caminho do desenvolvimento pode tardar, mas não demora

  22. o mp naõ tem prova o sr mario vaz deve candidatar- se força jomav vai vencer.

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