Grande Entrevista: “é preciso manter um espaço de diálogo permanente” – Ovídio Pequeno, da União Africana

Bissau (GBissau, 28 de Abril de 2014) – Chama-se Ovídio Manuel Barbosa Pequeno e é o Representante Especial da União Africana (UA) na Guiné-Bissau, desde Maio de 2012.

Da nacionalidade são-tomense, Ovídio Pequeno já ocupou vários cargos governamentais e diplomáticos. E foi ele quem o Presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping, incumbiu a tarefa de interagir com as autoridades da Guiné-Bissau, com os partidos políticos e outras organizações internacionais, com o objectivo de coordenar e harmonizar os esforços para resolver a crise político-militar guineense e permitir o retorno à ordem constitucional.

Dois anos mais tarde, a UA testemunhou uma importante etapa nesse processo, com a realização da primeira volta das eleições legislativas e presidenciais.
Numa entrevista à GBissau, Ovídio Pequeno faz um balanço positivo sobre o escrutínio de 13 de Abril e cauciona sobre a necessidade de criar e manter um espaço de diálogo permanente em prol da Guiné-Bissau.

Eis a entrevista na sua íntegra:

GBissau: Que balanço faz da primeira volta das eleições de 13 de Abril?
Ovídio Pequeno: O balanço que eu faço é um balanço satisfatório, um balanço positivo. Aliás, é o que eu tenho feito durante o processo eleitoral e particularmente quando cá esteve o ex-presidente de Moçambique, Joaquim Chissano que chefiou a nossa missão de observação e que se referiu que o processo eleitoral foi um processo satisfatório, apesar de pequenos problemas puderem ter havido, mas que no computo geral correu da forma como nós esperávamos com uma grande participação no sentido cívico das pessoas, particularmente as mulheres, os jovens e mesmos as autoridades que participaram em todo o processo.

Representantes da  ONU, José Ramos-Horta e da União Africana, Ovídio Pequeno

Representantes da ONU, José Ramos-Horta e da União Africana, Ovídio Pequeno

 

GBissau: A União Africana, a CEDEAO, a CPLP, a União Europeia e tantos outros observadores internacionais deram uma nota positiva ao processo da organização das eleições. Mas, como não há um processo totalmente desprovido de erros, quais foram as irregularidades mais preocupantes, no ponto de vista da União Africana?

Ovídio Pequeno: Nós não podemos falar de irregularidades. Houve algumas questões. Primeiro, foi um processo novo, um processo que tinha sido feito de raiz. Houve algumas dificuldades que vinham do processo de recenseamento e, normalmente, quando isso acontece, há algumas situações. Estamos a lembrar rapidamente das questões ligadas aos cartões, à identificação das pessoas e algumas outras situações na mesa de voto, na mesa de Assembleia. E notava-se quando as pessoas fossem votar que a pessoa que está na mesa, os agentes não abriam as mãos das pessoas para ver se as pessoas tinham votado ou não noutro local. São essas pequenas coisas e as pessoas vão aprendendo com o tempo. Por outro lado, também havia dificuldades de luz, a questão da contagem dos votos, uma contagem manual, no local e com a participação de todos os partidos políticos. Portanto, o ambiente depois das eleições [dia da votação] tem a ver com a falta de luz nalguns sítios, eu estou a lembrar nalguns sítios por onde passei, nós tínhamos que por os carros virados para as mesas de forma que se procedessem a contagem dos votos. Foram essas questões que devem merecer uma atenção muito especial a nível de quem de direito no future próximo para evitar que as próximas eleições possam correr de uma forma muito mais preparada, melhorada daquilo que nós assistimos. Isto não quer dizer que houve problemas que afectaram os resultados de uma forma negative, não. O que estamos a dizer é que houve alguns problemas que podem ser melhorados com o andar do tempo.

El-Ghassim Wane (dir.) chefe da delegação e Ovídio Pequeno, no encontro com PRT, Manuel Serifo Nhamajo

El-Ghassim Wane (dir.) chefe da delegação e Ovídio Pequeno, no encontro com PRT, Manuel Serifo Nhamajo

GBissau: Os tais problemas são maioritariamente logísticos e técnicos…
Ovídio Pequeno: São maioritariamente logicíssimos. Há um ou outro aspecto técnico. Por exemplo, houve uma mesa de voto onde os boletins de voto acabaram. As pessoas ficaram na fila debaixo do sol por muito tempo. Portanto, isto não pode acontecer. São pequenas questões, mas isto é normal, isto é normal. É um processo que é novo, como eu disse, feito de raiz e contem algumas gralhas, mas é o nosso dever, o nosso papel ir fazer com que essas gralhas sejam diminuídas.

GBissau: Sr. Representante, todavia, uma declaração do Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA) divulgada esta semana faz um aviso a “potenciais agitadores” para que não perturbem o processo eleitoral na Guiné-Bissau, caso contrário, serão responsabilizados. Dá-me a impressão que esta declaração deixa no ar alguma desconfiança em relação ao processo eleitoral. Haverá razões para se desconfiar dos actores políticos e militares da Guiné-Bissau neste preciso momento?

Ovídio Pequeno: A questão não está em desconfiar das atitudes dos actores políticos. A questão está na base daquilo que nós temos apercebido no terreno e chamar as pessoas para a necessidade de nada ser feito no sentido de perturbar o processo eleitoral. É essa a nossa preocupação. Nós não indicamos o A, B, ou C, mas o que nós dissemos é que a primeira fase do processo eleitoral correu muito bem. Vamos entrar numa segunda fase que é a segunda volta das eleições presidenciais. É preciso que se mantenha este clima de civismo que se viveu neste período com os partidos políticos e com os candidatos. Portanto, é necessário mantê-lo para que, de facto, amanha, depois das eleições, se criem as condições para que a nível do país se comece a pensar seriamente no processo do desenvolvimento socioeconómico do país.

GBissau: Aproveito, então, para lhe perguntar que leitura faz da segunda volta que agora se avizinha?

Ovídio Pequeno: Se eu pudesse fazer uma leitura, se eu pudesse adivinhar, não estaria sentado no lugar onde estou. O que nós estamos a fazer é para que haja um processo que corra normalmente, sem irregularidades, sem grandes preocupações e sem grandes perturbações. Agora vamos para a segunda volta das eleições presidenciais, os candidatos já estão predefinidos e o importante é esperar para que o processo da campanha eleitoral também decorra com o civismo que se notou na primeira fase do processo eleitoral.

GBissau: Sr. Ovídio Pequeno, antes que terminemos gostaria de lhe abordar duas questões. Uma tem a ver com o chamado “Pacto de Regime”. Tem-se falado muito (sobretudo a nível internacional) da discussão, concepção e implementação de um “Pacto de Regime”. A União Africana propõe uma solução idêntica?
Ovídio Pequeno: Não. O que a União Africana propõe é que os guineenses querem. Portanto, por outras palavras, o que nós dissemos é que cabe aos guineenses se apropriarem do processo. Não é a comunidade internacional que lhes vai dizer que devem fazer isto ou aquilo. Os guineenses, os actores políticos guineenses devem-se apropriar de um processo de desenvolvimento socioeconómico e político do seu país.
Agora em relação à material que se coloca do Pacto de Regime, isto também caberá às novas autoridades que vierem a sair das eleições analisarem e tirarem as suas conclusões, tirarem as lições e tirarem todas as ilações do processo eleitoral para que depois apresentem uma coisa concreta que possam galvanizar todo o povo à volta de um projecto para desenvolver sócio e economicamente o país. É isto que nós defendemos. Agora quanto ao Pacto de Regime, caberá a quem de direito propor, discutir, analisar e nós daremos todo o nosso apoio naquilo que for necessário primeiro, para criar a estabilidade social que é necessária, pacificar o país, encontrar um clima de diálogo, um clima de reconciliação nacional e perspectivar o desenvolvimento deste país.

Aperto de mãos entre o PRT Manuel Serifo Nhamajo e Ovídio Pequeno

Aperto de mãos entre o PRT Manuel Serifo Nhamajo e Ovídio Pequeno

 

GBissau: O Sr. Ovídio Pequeno é da nacionalidade são-tomense, um país amigo da Guiné-Bissau e já se encontra na Guiné-Bissau faz dois anos. Se eu lhe perguntasse pessoalmente qual seria a fórmula de Ovídio Pequeno para que haja a paz, a estabilidade política e social rumo ao desenvolvimento na Guiné-Bissau?
Ovídio Pequeno: Na minha opinião, não há nenhuma mágica para resolver os problemas tão profundos que tem a Guiné-Bissau. A primeira fórmula que deve ser feita é um espaço de diálogo permanente entre os principais actores políticos da Guiné-Bissau, mas isto a todos os níveis. Nós muitas vezes dizemos que são os militares os culpados, mas é preciso que a classe política seja também reformada. Isto é extremamente importante. E para que isto aconteça, é preciso haver um espaço de diálogo e que as pessoas entendam que não há um princípio de perseguição contra elas, mas sim um princípio de inclusão para lhes permitir serem actores “activos” em todo este processo de desenvolvimento. Portanto é este o primeiro passo – para criar a estabilidade e criando estabilidade, definir as prioridades entre as prioridades com bom senso para desenvolver o país. Portanto, eu penso que são estas as etapas que devem ser percorridas para que isto acontecia.

GBissau: E por último, Sr. Ovídio Pequeno, para quando a Guiné-Bissau será convidada para retomar a sua participação nas actividades da União Africana?

Ovídio Pequeno: Nós dissémos várias vezes e eu tenho repetido, (e o Conselho da Paz, no seu último comunicado, voltou a focar neste aspecto) é que logo que sejam feitas as eleições, a segunda volta e que sejam proclamados os resultados, e que haja a tomada de posse do Governo e do Presidente da República, imediatamente a União Africana procederá — de acordo com as suas regras — ao levantamento da suspensão contra a Guiné-Bissau.

GBissau: E a União Africana pretende ficar na Guiné-Bissau, em termos de representação, mesmo depois das eleições?
Ovídio Pequeno: é evidente que nós estamos aqui. Não viemos para uma etapa de transição. Viemos para poder ajudar o país a sair da situação onde se encontra. Não é só pela realização das eleições que a União Africana vai virar as costas. Aliás, as eleições em si não é a resolução de todos os problemas da Guiné-Bissau. Isto é uma etapa num longo processo.

OUVIR aqui a entrevista de Ovídio Pequeno em áudio:

 

 

 

 

 

One Response to Grande Entrevista: “é preciso manter um espaço de diálogo permanente” – Ovídio Pequeno, da União Africana

  1. caloco diz:

    Agradeço penhoradamente que retirem este nome das janelas por razões de incompatibilidade. Gratos pela compreensão.

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