GOSCE: Eleições decorreram “num ambiente globalmente pacífico e participativo”

Bissau (GBissau, 19 de Maio de 2014) – O Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições (GOSCE) declarou esta segunda-feira que a segunda volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau decorreu “num ambiente globalmente pacífico e participativo”.

Relativamente ao decurso do dia do escrutínio e à abertura das assembleias de voto, os monitores do GOSCE informaram que cerca de 97% das assembleias de voto, monitorzadas pelo grupo, abriram na hora prevista “e o processo começou a decorrer bem, embora se tenha registado uma afluência relativamente menor em relação à primeira volta. ”

Os monitores do GOSCE dizem ter registardo 32 incidentes em todo o território nacional.

Eis a declaração, na sua íntegra:

Declaração GOSCE- Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições

18 de Maio 2014

Durante os dias 16 a 18 de Maio de 2014, o Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições, GOSCE, constituído por uma vintena de organizações da sociedade civil guineense que visa a participação plena dos cidadãos no funcionamento da democracia, em parceria com a organização OneWorld UK e com o apoio da União Europeia, acompanhou as acções desenvolvidas no âmbito do processo eleitoral.

As informações foram obtidas através de fichas de recolha de dados, bem como do envio de mensagens escritas, SMS.

Tal como na primeira volta das eleições, as informações recolhidas pelos cerca de 400 monitores mobilizados a nível de todo o território nacional e disponibilizadas em tempo real através do website www.bissauvote.com, permitem-nos efectuar a seguinte avaliação sobre o processo eleitoral:

1. A campanha eleitoral, em particular os comícios realizados pelos candidatos presidenciais e pelos seus apoiantes políticos, decorreu de forma pacífica. De um modo geral, os discursos dos candidatos e partidos transmitiram uma mensagem pacífica, ainda que tenham sido registadas algumas situações relevantes de discursos injuriosos e de incitação à violência.

2. O esforço de equidade e imparcialidade dos meios do comunicação monitorizados – nomeadamente as rádios privadas e comunitárias – manteve-se a uma taxa elevada. 82% das rádios monitorizadas foram consideradas neutras, muito embora se tenha registado um caso gravoso de incitação à violência, e discriminação étnica no âmbito de programas radiofónicos com alcance nacional, potencializadores de situações de tensão política e social para o dia das eleições e que deve ser levado em consideração pelas entidades responsáveis pela regulação dos meios de comunicação e pelo Ministério Público.

3. Durante a segunda volta das eleições, 55% das actividades de educação cívica monitorizadas foram desenvolvidas pela Comissão Nacional de Eleições. Foi reforçada a sensibilização junto dos jovens e das mulheres, tendo como principal mensagem “a mobilização para o voto”.

Relativamente ao decurso do dia do escrutínio e à abertura das assembleias de voto, os monitores informaram que cerca de 97% das assembleias de voto, monitorzadas pelo GOSCE, abriram na hora prevista e o processo começou a decorrer bem, embora se tenha registado uma afluência relativamente menor em relação à primeira volta.

Os nossos monitores registaram 32 incidentes, entre os quais 5 relativos à falta de materiais de voto (boletins de voto, tinta indelével), situações que foram rapidamente reportadas às entidades competentes, Comissões Regionais de Eleições, de forma a garantir a normalidade do processo de votação.

Foram igualmente registados 2 incidentes relacionados com a intimidação e violência física e psicológica contra membros e dirigentes políticos nas regiões de Bissau e Bafatá. O GOSCE continuará a efectuar o seguimento destes casos gravosos de violação da integridade física de cidadãos, em complementaridade com outras organizações da Sociedade Civil.

GOSCE felicita os eleitores guineenses pelo nível de mobilização no exercício do seu direito de voto e apela à calma para o anúncio dos resultados.

O GOSCE interpela os actores políticos a respeitarem o veredicto das urnas bem como os recursos garantidos pela lei eleitoral, pela constituição e pelo código de conduta que assinaram.

O GOSCE apela ainda a todos os guineenses para um ambiente de serenidade exortando à aceitação pacífica dos resultados anunciados pelas entidades competentes.

O GOSCE apela aos órgãos de gestão eleitoral, incluindo a CNE e o Supremo Tribunal de Justiça no sentido de proclamarem os resultados dentro dos prazos legais.

O GOSCE agradece a todos os parceiros que apreciaram a sua contribuição para o processo eleitoral, nomeadamente a União Europeia, a OneWorld UK pela assistência técnica, e as missões de observações internacionais: da CEDEAO, da União Africana, da CPLP, Timor-Leste/Nova-Zelândia, bem como a Comissão Nacional de Eleições.

O GOSCE apela aos novos órgãos de soberania a encorajar o reconhecimento da observação doméstica e a capacidade da Sociedade Civil para a participação activa no bom desenvolvimento e credibilidade do processo eleitoral bem como para o seu papel determinante na consolidação da democracia na Guiné-Bissau.

O Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições (GOSCE) continuará a zelar pela cidadania activa durante o processo eleitoral.

Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições

Bissau, 18 de Maio de 2014

 

 

 

 

 

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