Retoma da cooperação da União Europeia com  a Guiné-Bissau

Bissau (EU, 16 de Julho de 2014) – O Conselho da União Europeia suspendeu hoje as medidas que limitavam a cooperação da União Europeia com a Guiné-Bissau, na sequência da realização de eleições livres e credíveis.

A Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Catherine Ashton, e o Comissário da UE responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs,
declararam: «Estamos muito satisfeitos com esta decisão, uma vez que permite à União Europeia apoiar as autoridades recentemente eleitas no seu caminho para a reconstrução e a
estabilização do Estado, de modo a poderem assegurar rapidamente as funções vitais do Estado e fornecer os serviços sociais básicos à população.»

Embora a decisão de hoje venha interromper as medidas que limitaram a sua cooperação com a Guiné-Bissau, a União Europeia espera que as autoridades da Guiné-Bissau dêm um
carácter prioritário à execução dos seus compromissos, os quais foram assumidos durante o processo de consultas com a União Europeia em 2011 e se referem, por exemplo, à reforma do sector da segurança, à renovação da hierarquia militar e à luta contra a impunidade.

As medidas que limitam a cooperação com a Guiné-Bissau foram instituídas em Julho de 2011 na sequência da insurreição militar de Abril 2010 e da subsequente nomeação dos seus
principais instigadores para postos de liderança da alta hierarquia militar, o que a União Europeia considerou como uma violação grave dos elementos essenciais do Acordo de
Cotonou. Em conformidade com o artigo 96.º do Acordo, a UE suspendeu parcialmente a sua cooperação para o desenvolvimento com a Guiné-Bissau, tendo sido estabelecido um regime de compromissos mútuos para o reatamento gradual da cooperação da União.

16 de Julho de 2014

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