Opinião: Arroz, dependência desnecessária

Na sequência do discurso do S. Exa. Sr. Presidente da República, no passado dia 24 de Setembro, a alertar para a questão da agricultura e produção do arroz, a GBissau partilha com os leitores um artigo escrito por Dr. Luís Vicente em 29/10/2011  [1] a alertar para esta situação, que urge ter em atenção.

De acordo com os dados estatísticos[2] de 2009, o comércio externo da Guiné-Bissau teve um desempenho negativo em termos de saldo comercial, em cerca de 20,5 Bilhões de Fcfa, assim desagregado: Importação 54,9 Bilhões de Fcfa; Exportação 34,5 Bilhões de Fcfa; Saldo Comercial – 20,5 Bilhões de Fcfa. A Taxa de Cobertura foi de 63%.

Estes dados refletem o seguinte: a Guiné-Bissau depende (cerca de 47%) do exterior para a manutenção da sua sobrevivência em termos de abastecimento de produtos à sua população. Obviamente que o impacto negativo do saldo comercial guineense, no montante de 20,5 Biliões de Fcfa, é muito dinheiro para um País que tem efectivamente recursos naturais suficientes para contrariar essa tendência.

É sobre um destes recursos, enquadrado no sector agrícola, nomeadamente o “arroz” que pretendo fazer um pequeno ensaio no sentido de alertar para a necessidade urgente de olharmos para este sector de uma forma séria e prioritário para o desenvolvimento do País.

Guiné-Bissau: Cultivo do Arroz

Guiné-Bissau: Cultivo do Arroz

O sector da agricultura na Guiné-Bissau sofre as consequências das sucessivas crises políticas no país. Há poucos meios, não há recolha de dados estatísticos, falta formação e, como se não bastasse, os governos vão contribuindo apenas com menos de três por cento do OE para o Ministério da Agricultura.

A Guiné-Bissau é um país essencialmente agrícola, e a agricultura é um sector prioritário e chave para o desenvolvimento do país. O arroz, base essencial da alimentação dos grupos mais vulneráveis, sobretudo da população urbana mais carenciada, representa cerca de 16,9% no conjunto das mercadorias importadas (em 2009) cujo montante ascende a 9,3 Bilhões de Fcfa.

Pretendo assim evidenciar alguns dados, tendo sempre em conta que o mesmo consta do relatório do Comércio Externo (ano de 2009) publicado no sítio do INE[3], cujo organismo é tutelado pelo Ministério da Economia, Plano e Integração Regional.

Os dados constantes no documento supra, identificam três países, no conjunto de dezoito, que fornecem este produto à Guiné-Bissau. Estes três países representam cerca de 59,7% do total (ton) do arroz importado, nomeadamente, por ordem decrescente, Vietname (18,6 ton), Tailândia (17,4 ton) e Senegal (10,9 ton), que em termos monetários equivale cerca de 5,6 Bilhões de Fcfa. A tabela 1 a seguir identifica melhor a importação dessa mercadoria por País de Origem, a quantidade (ton) e valor (10³ XOF).

 

Tabela 1. Importação de arroz (2009)

PAÍS DE ORIGEM QUANTIDADE (TON) VALOR          (10³ XOF) % S/VALOR
FRANÇA 8 1013 0,01%
ILHAS CANARIAS 125 10000 0,11%
GAMBIA 61 13070 0,14%
INDIA 329 27386 0,29%
ANTIGUA 264 38413 0,41%
EMIRATOS A. UNIDOS 604 50585 0,54%
ESPANHA 526 60000 0,64%
RUSSIA 1 80000 0,86%
SINGAPURA 2770 234002 2,51%
PORTUGAL 3000 249926 2,68%
CHINA 2526 258080 2,77%
ARGENTINA 7137 571234 6,13%
COREIA DO SUL 827 643038 6,90%
PAQUISTAO 9362 749190 8,04%
BRASIL 4105 758030 8,13%
SENEGAL 10890 1144410 12,28%
TAILANDIA 17377 1814377 19,46%
VIETNAME 18661 2618660 28,09%
TOTAL 78573 9321414 100,00%

Fonte: INE, dados de comércio externo referente ao ano 2009

Conforme se pode constatar na tabela supra, o arroz “Vietnamita” tem um peso significativo no conjunto dos fornecedores que abastecem o mercado guineense, representando cerca de 28,09% da transacção financeira realizada. Por conseguinte, e conforme pode notar na tabela 2 a seguir, o continente asiático representa cerca de 68,6% da transação realizada, que em termos financeiros corresponde cerca de 6,4 Bilhões de Fcfa e 52,4 Mil Toneladas de arroz importado. De acordo com estes dados, tudo leva a crer que, praticamente, todas as famílias guineenses consomem pelo menos 1 saco de arroz asiático (5 kg ou mais) e consequentemente 1 kg de arroz produzido no Vietname.

Cultura do arroz na Guiné-Bissau

Cultura do arroz na Guiné-Bissau

Um dado curioso: de acordo com os dados constantes no relatório de comércio externo 2009, por mais estranho que pareça, não existe exportação de mercadorias nacionais para os países como Vietname, Tailândia, Singapura e Paquistão. Julgo que é de ponderar muito bem as trocas comerciais com estes parceiros e tentar perceber que oportunidades de negócios poderão ser desencadeadas com os mesmos. No entanto, voltarei a este assunto no próximo artigo.

Tabela 2. Distribuição por Continente

CONTINENTE DE ORIGEM QUANTIDADE (TON) VALOR          (10³ XOF) % S/VALOR
EUROPA 3660 400939 4,30%
ÁFRICA 10951 1157480 12,42%
AMÉRICA 11506 1367677 14,67%
ÁSIA 52456 6395318 68,61%
Total 78573 9321414 100,00%

Fonte: INE, dados de comércio externo referente ao ano 2009

Arroz

Arroz

No que refere à dependência deste produto do País de origem, no conjunto de parceiros africanos, Senegal representa cerca de 12,42% do valor transacionado, ou seja revela-se uma forte presença comercial face à necessidade do País, perfazendo assim cerca de 1,1 bilhões de Fcfa do montante transacionado. Este País é só o terceiro fornecedor do arroz à Guiné-Bissau.

Por uma questão de seriedade na análise e, também, no sentido de se proceder um enquadramento lógico e coerente da articulação das políticas de importação deste produto, com o papel desempenhado pelo governo guineense, procederei a ligação ao documento que se denomina Plano Nacional de Investimento Agrário (PNIA), lançado em Abril de 2009 no quadro da Política Agrícola Comum da CEDEAO. Uma das razões que me leva a fazer esta articulação tem a ver com o propósito do plano atrás referido que prevê que a Guiné-Bissau deverá conseguir a sua soberania alimentar em termos de arroz como alimento básico da população.

O Plano Nacional de Investimento Agrário (PNIA)[4] é uma ferramenta que irá contribuir para a aplicação na Guiné-Bissau, da Política Agrícola Comum da CEDEAO. É um plano desenhado para 15 anos. Os custos para o seu desenvolvimento estimam-se em cerca de 152,5 Bilhões de Fcfa. Elege seis grandes temas, a seguir identificados, como eixos para a redução da pobreza e da insegurança alimentar:

  1. Promoção das Fileiras de Produção Vegetal
  2. Promoção da Produção Animal
  3. Promoção da Produção Haliêutica
  4. Gestão Durável dos Recursos Naturais (água, solos e florestas)
  5. Pesquisa e Desenvolvimento Agrícolas
  6. Reforço Institucional e Coordenação Sectorial

De acordo com o documento, este plano inscreve-se numa perspetiva de longo prazo, dividido em três fases sucessivas de cinco anos cada. A Fase 1 (2011-2015) concentra-se na criação ou reabilitação de estruturas e infraestruturas de apoio à produção.

Na Fase 2 (2016-2021) as prioridades serão consagradas ao reforço e a consolidação de iniciativas e dos investimentos privados, ao desenvolvimento e consolidação de cooperativas, de organizações camponesas e instituições de micro-finanças. Nesta fase as condições serão criadas para impulsionar a economia rural. Prevê-se que no final desta fase, a Guiné-Bissau deverá conseguir a sua soberania alimentar em termos de arroz como alimento básico da população.

Por último, a fase 3 (2021-2025) será uma fase baseada no reforço e na consolidação da integração comercial ao nível regional, sub-regional e internacional. No final desta fase, as fontes de renda para os agricultores serão diversificadas, graças ao desenvolvimento da comercialização. A poupança rural será substancialmente aumentada e as instituições de micro-finanças operacionais. Prevê-se que no final desta fase a Guiné-Bissau deverá conseguir o desenvolvimento de fluxos de exportação de produtos alimentares (incluindo o arroz) para fornecer certos mercados regionais deficitários.

Arroz

Arroz

No entanto, no que se refere ao desenvolvimento da fileira das culturas alimentares, onde também está inserido a produção de arroz, base de análise deste pequeno ensaio, que se enquadra na fileira de produção vegetal, o investimento previsto estima-se em cerca de 24,1 Bilhões de Fcfa, representando assim 15,8% do total do investimento do PNIA. Os objetivos quantitativos previstos no programa de investimento produtivo da cultura alimentar “arroz” é de cerca de 300 Mil Toneladas em 2015 que beneficiará cerca de 112 Mil famílias. Efetivamente, não se duvida da bondade do Plano.

Porém, se olharmos para o Orçamento Geral do Estado Guineense nos últimos três anos (2009, 2010 e 2011), os investimentos previstos para o Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural, um dos sectores essenciais para o desenvolvimento do País, tem um peso pouco significativo em termos do PIB e do Plano de Investimento Público. A tabela 3 e 4 seguintes demonstram bem essa tendência:

Tabela 3. Orçamento Geral do Estado

(Valores em Bilhões Fcfa)

Descrição 2009[5] 2010[6] 2011[7]
Orçamento Geral do Estado 143,5 121,1 101,9
Ministério da agricultura (Programa de Investimento Público) 6,8 6,7 4,4

Fontes: Orçamento Gerais do Estado 2009, 2010 e 2011

 

Tabela 4. Investimento em % do OGE e PIB

(Em % OGE e PIB)

 

Ministério da Agricultura

2009 2010 2011
OGE PIB OGE PIB OGE PIB
Investimento previsto 4,7% 0,24% 5,6% 0,63% 12,5% 0,24%

Fontes: Orçamento Gerais do Estado 2009, 2010 e 2011

Pese embora não constar, de uma forma clara e específica, nos Orçamentos Gerais do Estado atrás referidos, os investimentos públicos que consubstanciam a política de produção do arroz, conforme consta do Plano Nacional de Investimento Agrário, tudo indica que os montantes previstos, e no caso de estarem a ser executados, serão insuficientes perante os objetivos que se pretendem alcançar.

Ora, no meu entender, julgo que deverão ser aprovadas medidas mais concretas, durante a fase que precede a elaboração dos Orçamentos Gerais do Estado, que estimulem a iniciativa privada e fomento desta prática como objetivo primordial de sustentabilidade agrícola nos próximos anos. Isto porque, e de acordo com os dados do comércio externo, fomentando as iniciativas privadas com forte componente do investimento público e parcerias internacionais, poderá devolver ao País a sua autonomia na produção do arroz, indo assim de encontro aos objetivos previstos no PNIA e também na redução do seu défice comercial global em cerca de 50%.

 

Luís Vicente

 

[1] (http://bissauorg.blogspot.pt/2011/10/arroz-dependencia-desnecessaria_20.html)

[2] Fonte: INE 2009

[3] http://www.stat-guinebissau.com/publicacao/publicacao_comercio_externo2009.pdf

[4] http://mepirgb-gov.org/FICHEIROS_DEACTUALISACAO_DE_SITE/PNIA.pdf

 

[5] http://www.minfin-gov.bissau.net/orcamento/oge2009.pdf

[6] http://minfin-gov.bissau.net/orcamento/OGE2010.pdf

[7] http://minfin-gov.bissau.net/documentos/OGE-2011_ROMAO_VERSAO_ANP-03-12-2010.pdf

3 Responses to Opinião: Arroz, dependência desnecessária

  1. Muito Obrigado Sr Luis Vicente pelo seu esclarecimento.o nosso maior problema na guine bissau ja ninguem quer ir ao campo de agricultura.e o cultIvo Do arroz as bolanhas estao se estragando pelo avanço da agua salgada.è importante o insentivo do presidente a agricultura Mas nosso século 21 já não chove como no século passado como é do conhecimento de todos.num dos discursos da campranha Dr Domingos falou desse tema mas não especificou como iria ser aplicado.a minha sugestão é o seguinte.
    A primeira aplicação do governo no que toca este assunto deveria ser a construção de diques para impedir o avanço da agua salgada pq quase todas bolanhas da Guiné bissau desagoam para os peguenos rios(menos no leste do país que tém muita água doce).
    O governo criava coperativas agriculas comprando motobombas e alfaias.falo assim porque sou do norte e sei que dantes a população não dependia do governo para o cultivo do arroz, mas hoje em dia com escases da chuva e o avanço da agua salgada como é que o povo pode ser insentivado para essa prática, se depois de tanto esforço não recolhes nada.
    Por isso a realização de autarquias é muito importante para o desenvolvimento da Guiné .porque o puder não fica centralizado na capital.
    Por último hoje em dia pouca gente gosta de trabalhar no campo dizem (Ami ikuna bai labra, ami ika labradur)
    Gosto de ler e ouvir os seu comentários.
    Que Deus lhe abençoe

  2. fatima diz:

    O arroz faz parte da nossa Vida de dia a dia por isso goveno deve apostar e emvestir na agricultura principalmente na producao do arroz e um dos forma de redusir a fome e a pobreza.

  3. Augusto Keban Nhaga diz:

    Sou do tempo em que as nossas mães não queriam nas suas panelas o arroz de saco, porque estavam habituados ao arroz do pilom, diziam que o outro cheirava mal. A Guiné exportava arroz para cabo Verde assim como feijão, milho, banana. O tio Marcos estava casado com a tia Julieta e todos os sábados mandávamos tudo até veludo e foles.
    Agora tudo foi abandonado. aA nossa gente veio para Bissau para se enriquecer de pobreza, de mentira, de barri padja, de doenças.
    A dita confeceração dos Comerciantes em vez de produzir na terra que tem todas as condições para produzir comida para a nossa gente mas queremos bana bana e trafulice.
    Bem que alguém está a pensar o amanha dos nossos filhos.
    Força guine Bissau.

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