ONU: Discurso de Domingos Simões Pereira na 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas

Nova Iorque (GBissau, 29 de Setembro de 2014) – O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, discursou esta segunda-feira, 29 de Setembro, na 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Oiça na íntegra o discurso de Domingos Simões Pereira na sede da ONU, em Nova Iorque.

Discurso de Domingos Simões Pereira na 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas (Em áudio)

 

 

Excelência Senhor Presidente

Excelência Senhor Secretário Geral

Excelências, Senhores Chefes de Estado e de Governo

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Domingos Simões Pereira na 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas, 29 de Setembro de 2014 | Foto: ONU

Domingos Simões Pereira na 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas, 29 de Setembro de 2014 | Foto: ONU

Permitam que dirija felicitações, em nome do Presidente da República José Mário Vaz, em meu próprio nome e em nome do Estado e do Povo guineenses, à Sua Excelência Sr. SAM KUTESSA, pelo cargo honroso e distinto de Presidente desta Sexagésima Nona Sessão da Assembleia Geral.

A eleição de Vossa Excelência, na mais representativa instituição do Sistema Internacional, é dignificante não só para o Uganda, vosso país, mas também para todo o continente africano. Por isso, constato com agrado e redobro os votos de sucessos na condução dos trabalhos desta magna e augusta assembleia.

Agradecer as Nações Unidas, particularmente ao Secretário Geral, Senhor Banki Moon, pela atenção que tem dedicado a Guiné-Bissau e pela importante contribuição do Gabinete Integrado das NU no nosso país para o processo de normalização política. Uma palavra de especial apreço ao antigo Representante Especial do Secretário geral das Nações Unidas, presidente Ramos Horta pela amizade demonstrada para com o povo guineense e todo o empenho consagrado a sua missão.

Saudamos e agradecemos a República Democratica de Timor-Leste, cujo governo e povo, apercebendo-se da necessidade do povo irmão da Guiné-Bissau, estendeu sua mão amiga e concedeu preciosos apoios, que representaram uma extraordinária contribuição na superação da crise Guineense. Por isso, os agradecimentos do povo da Guiné- BISSAU.

A sub-região foi incontornável na manutenção financeira para o funcionamento do aparelho do Estado, factor determinante para chegarmos ao ponto em que nos encontramos hoje.

Queremos endereçar uma palavra de apreço e de profundo reconhecimento as forças de ECOMIB que, graças ao seu desempenho e profissionalismo garantiram uma transição pacífica e ordeira. Da mesma forma, saudamos os esforços de todos os actores politicos nacionais e dos parceiros externos no sentido de produzir o consenso necessário a favor da continuidade de uma força internacional de estabilização após o periodo do presente mandato.

Quero expressar o reconhecimento e agradecimento a todos os países da C E D E A O, em especial ao meu amigo e irmão presidente Goodluck Jonhatan da Nigéria, pelo apoio, não só na qualidade de presidente do grupo de contacto da Guiné-Bissau como também por todos os outros preciosos apoios autorgados ao meu país. Faço votos, que Deus todo poderoso lhe dê paz e tranquilidade no seu país para o bem estar do seu povo. E ao presidente Alfa Condé, na qualidade de mediador da crise Guineense.

Manifestamos finalmente o nosso profundo reconhecimento e gratidão a todos os parceiros internacionais, nomeadamente as  Nações Unidas, aUnião Africana, a CEDEAO, a CPLP, União Europeia, UEMOA, OIF cujo apoio foi importante no acompanhamento e gestão do processo de transição política, assim como na realização, no nosso país, de eleições gerais livres, transparentes e justas.

 

Senhor Presidente,

Igualmente gostaria de partilhar a esperança renovada da sociedade guineense em relação a este novo ciclo político e dar-vos conta da nossa vontade política e profundo empenho nos processos de consolidação da estabilidade política, revitalização e reforço da capacidade do Estado e criação de premissas essenciais para a prossecução dos desígnios dos guineenses.

A condição de Estado institucionalmente frágil, pós-conflito e com parcos recursos financeiros, acrescida das consequências políticas, económicas, ambientais e sociais gravosas, colocam a Guiné-Bissau perante uma situação complexa e difícil para a qual a assistência internacional é chamada a exercer o papel fundamental de estabilizador, neste período pós-eleições, com vista a reforçar a capacidade institucional do Estado, reduzir a pobreza e as vulnerabilidades das populações, garantir a estabilidade social, assegurar a legitimação social da governação e relançar a economia.

Esta abordagem da assistência internacional, colocada no centro do diálogo com os parceiros externos, decorre da agenda da governação que se articula em três componentes essenciais: Programa de Urgência, Programa de Contingência e Programa de Desenvolvimento a médio prazo.

O Programa de Urgência contempla a garantia de segurança alimentar e estabilidade social, através do apoio à produção e comercialização de produtos agrícolas, melhor acesso aos alimentos e rendimentos por parte das populações, prestação de serviços básicos de educação, saúde e fornecimento de água potável e energia elétrica às populações, bem como a regularização de atrasados salariais dos agentes públicos. Um plano de ação de emergência sanitária, direcionado para a prevenção e resposta à ameaça da epidemia de ébola, está adicionado a este Programa.

O Programa de Contingência visa essencialmente assegurar a transparência e prestação de contas em todos os contratos de concessão e de exploração de recursos naturais, e estancar os procedimentos nefastos que levaram à pilhagem dos recursos florestais e haliêuticos do país durante os últimos dois anos.

O Programa de Desenvolvimento, a médio prazo, será submetido aos parceiros internacionais numa Conferência de Doadores a realizar entre finais deste e inícios do próximo ano e para o qual solicitamos o indispensável apoio das Nações Unidas e de todos os parceiros multilaterais e bilaterais.

Partimos para o desafio de reconstruir uma nova Guiné-Bissau com consciência clara dos problemas, mas imbuídos de um espírito patriótico de mobilização coletiva e união entre os guineenses e em particular, da classe política e dos órgãos da soberania com uma sólida base de confiança, baseada na formação de um governo inclusivo, integrando todos os partidos políticos com representação parlamentar e ainda a Sociedade Civil e a Diáspora. Essa confiança ficou particularmente reforçada, com a recente aprovação do programa de Goveno por unanimidade no parlamento nacional, algo inédito na tradição da nossa história democrática.

No entanto, se é verdade que o processo da estabilização política do nosso país e da normalização do funcionamento das instituições democráticas em curso na Guiné-Bissau dependem de um grande  esforço nacional, implicará também necessariamente um apoio inequívoco e urgente dos nossos parceiros regionais e internacionais, através de uma articulação e coordenação  das intervenções, sempre baseada nas metas do programa do governo, de modo a que possamos construir bases para mudar de rumo e viabilizar o país.

Neste quadro, três situações se configuram exemplares do quão imperativo é a conjugação desses esforços: 1 – processo de Reforma do Sector de Defesa e Segurança que vimos desenvolvendo e que nos últimos dias foi marcado por medidas profundas, visando uma reorganização para cuja sustentabilidade e irreversibilidade precisamos do concurso internacional; 2 – extensão da presença do Estado ao nível do espaço nacional de forma efetiva e organizada, através nomedamente da descentralização e realização das eleições autárquicas, para o qual o governo irá lançar as bases para a operacionalizar o funcionamento dos municipios nos setores administrativos e deste modo adotar a Política Nacional do Ordenamento do Território; 3 – a extrema complexidade do combate ao narcotráfico e o crime organizado no qual os esforços nacionais só serão alcançados através de a uma abordagem coletiva e objetiva.

Senhor Presidente,

O nosso país precisa pois, de uma intervenção robusta e impactante dos parceiros de desenvolvimento para a consolidação como um caso de sucesso de transição política, mas também para alavancar os pressupostos de uma transição para o desenvolvimento. A reativação do Grupo Internacional de Contacto para a Guiné-Bissau, que aqui reiteramos, sob a égide das Nações Unidas, cujas atribuições, focadas no acompanhamento da situação interna no país e no apoio na mobilização da ajuda externa, revela-se importante face aos desafios que o país tem pela frente nos próximos tempos.

 

Excelencias,

As novas autoridades da Guiné-Bissau, o Parlamento, a Presidência da República e o Governo, elegeram o diálogo inclusivo e a concertação política como instrumentos privilegiados nos esforços de consolidação da estabilidade política e criação de largos consensos sobre os principais eixos da governação.

Com isto, para além de pretendermos reforçar a legitimidade democrática das instituições políticas, queremos de uma forma clara e inequívoca dar o passo decisivo para a construção de consensos alargados sobre os principais assuntos na nossa sociedade, ancorado num Protocolo político que definiu as grandes linhas de atuação legislativa e governativa, incluindo questões que se prendem com as reformas do Estado, a revisão constitucional e a reconstrução económica. Sinal desta visão da partilha de poder para a resolução dos nossos principais problemas, é aqui demonstrada pela presença do líder da oposição que integra esta comitiva, para juntos  demonstrar ao mundo que é possível a Guiné-Bissau enveredar pela concórdia e a estabilidade.

Excelências,

A nossa sub-região, a África Ocidental, está confrontada com a epidemia do ébola, colocando sob ameaça direta vários países da nossa Comunidade – a CEDEAO. Permitam-me manifestar a solidariedade da Guiné-Bissau para com todos esses povos irmãos a onde já se registaram casos de contaminação.

Igualmente, manifesto o nosso reconhecimento pelos esforços internacionais consentidos em matéria de assistência sanitária de urgência e apelamos a Comunidade Internacional para reforçar o seu empenho no apoio ao combate e prevenção desta epidemia, e para que seja constituída uma verdadeira coligação internacional para fazer face a esta grave ameaça à segurança internacional, conforme acaba de ser reconhecida pelo Conselho de Segurança.

Aqui chegado, gostaria de reiterar a posição do meu país sobre a reforma do Conselho de Segurança. O alargamento deste importante órgão das Nações Unidas impõe-se para o reforço da sua legitimidade representativa e para o novo ordenamento internacional em gestação.

Nesta ótica e conforme a posição da Uniao Africana, a Guiné-Bissau advoga a atribuição de dois assentos permanentes, com direito de veto, e cinco assentos não-permanentes no Conselho de Segurança para o continente africano. Igualmente, manifestamos o nosso apoio para a atribuição de assentos permanentes no Conselho de Segurança para o Brasil, o Japão, a Alemanha e a Índia.

Gostaria de expressar a nossa solidariedade aos povos e países vítimas do terrorismo internacional e renovar o empenho do governo guineense em dar o nosso contributo para combater este flagelo, no quadro de ações conjuntas concertadas com os parceiros regionais e internacionais, conforme a natureza específica deste combate.

Constatamos com preocupação que, o embargo económico e financiero imposto a Cuba, a mais de 50 anos, constitui um sério obstáculo para o desenvolvimento económico  e social deste país, pelo que reiteramos o nosso apelo para o seu levantamento.

 

Senhor Presidente,

Gostariamos de saudar e encorajar os esforços redobrados das Nações Unidas, em particular do seu Sercetário Geral, pela visão e sensatez com que vem encarrando o problema das mudanças climáticas e seus efeitos na vida no planeta. A Cimeira sobre o clima, realizada aquí no pasado dia 23 do corrente é testemunha eloquente disso.

Os eixos básicos que possam consubstanciar a viabilização de um desenvolvimento durável foram aflorados e parecem poder desencadear os consensos necesários ao estabelecimento de um regime climático global pós-Kyoto a bem de todos.

Os Objectivos do Desenvolvimento Durável, novo paradigma global do desenvolvimento a establecer para o pós-2015, deve ser alicerçada nas culturas e realidades objectivas dos povos e sem duvidas, inspirar-se nas lições dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio.

Importa sublinhar que as mudanças climáticas deixaram de ser uma ameaça para o futuro, tornando-se numa inequívoca ameaça para o presente. A incidência das mudanças que marcam o clima e determinam a vulnerabilidade das sociedades ja se faz sentir com envergaduras cada vez mais imprevisiveis.

As perdas humanas, económicas e ecológicas que involvem uma simples sociedade exposta como a do meu país, portanto, vulnerável, se expandem e ameaçam a sua sobrevivência e a possibilidade de prosseguir o desenvolvimento.

A elevação do nível do mar poderá afetar irreversivelmente as zonas costeiras, ilhas inteiras, vilas e cidades e outros acentamentos do litoral. Esta situação é particularmente preocupante para o meu país, enquanto país costeiro e arquipelágico, sofre  com os impactos climáticos e  poderá ver comprometidos os seus esforços de combate a pobreza e demais objetivos de desenvolvimento.

Apesar de todas as dificuldades que têm desafiado os esforços do meu país, na abordagem hólistica dos compromisos internacionais, actualmente constatamos com satisfação que 12% do territorio nacional se reputa de áreas protegidas e se prevé o dobro desta cifra no horizonte 2020.

Infelizmente, nos países florestais em vias de desenvolvimento como é o caso da Guine-Bissau, meu país, a maior parte das populações continuam a ser tributaria desses recursos naturais, como sendo quase que o único meio para a sua sobrevivência. Por isso, para compensar esses esforços, alternativas tecnológicas e financeiras consequentes devem ser colocadas a disposição destas populações.

 

Senhor Presidente,

Termino a minha intervenção agradecendo às Nações Unidas, e expressando o nosso elevado apreço pelo significativo papel que a Comissão da Consolidação da Paz tem desempenhado no apoio ao processo de consolidação da estabilidade política e governativa.

Às instituições do Sistema das Nações Unidas, PNUD, UNICEF, PAM, FAO, FNUAP, OMS, que colaboram quotidianamente com o governo, coletividades de base e organizações não-governamentais no combate à pobreza e às vulnerabilidades das nossas populações e pelo respeito da dignidade humana, deixo aqui o nosso reconhecimento.

O povo guineense espera das vossas instituições um engajamento forte nesta nova fase, para acelerarmos as ações e nos  aproximarmos das metas do desenvolvimento do milénio.  A Guiné-Bissau, está mobilizada para fazer do seu território, um espaço de paz, de segurança humana e de acolhimento para todos os povos do mundo que com ela pretendam construir uma sociedade mais fraterna, segura, acolhedora e de progresso com todos os povos e culturas.

 

Muito Obrigado!

17 Responses to ONU: Discurso de Domingos Simões Pereira na 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas

  1. NOVO “ARRANQUE-BLINDADO” DA GUINÉ-BISSAU !!!

    As “pedras” do desenvolvimento sustentado foram relançadas! Haja coragem, determinação, persistência e unidade nacional entre Guineenses, para apoiarmos sem complexos de qualquer natureza (politica, “ideológica”, cultural ou social) este novo – PASSO DE GIGANTE – rumo ao futuro próspero mais justo e robusto entre Guineenses.

    DEUS abençoe a Guiné-Bissau pela eternidade…

    Djarama. Flomeno Pina.

  2. Que bom!!! Deus vos abençoes!

  3. Sinto-me muito agrado e soledário com essa nova era da mudança, acho que a nossa guiné já está a dar pasos positivos para o estabelidade, bem-estar e o desenvolvimento e espero de vocês que vão merecer a nossa confiança de dirrigir o no país com uma máxima idoniedade frente aos desafíos, já é a hora de virar a página para que todos os guineenses sintam e vivam como sidadões gosando os seus dereitos e deveres, acredito e quero ver a nossa guiné num novo horizonte….Desejo-vos muita força e coragem…

  4. Olho de Hórus diz:

    Assim é que se discursa, meu/nosso Primeiro-Ministro; que Deus te proteja.

  5. João Manessim diz:

    Ja shegou a hora os senhores na salva se povo

  6. Djarga Seidi diz:

    E assim que se discursa! espero que nesse altura todos os Guiguis estao sentindo a mesma sensacao…Rumo ao reconciliasao nacional e ao desenvolvimento.
    Que Deus abencoe a Guine-Bissau eh que Deus abencoe todos os Guinienses.

  7. Djuli Sal diz:

    De facto o teor do discurso da Sua Excelência vem nos trazer uma clara evidencia e sentido de responsabilidade das novas autoridades democraticamente eleitas na G. Bissau, ele conseguiu em poucas palavras dar um raio X de todos os setores de crucial importância do contexto nacional.
    O povo guineense esta de parabéns pois, o governantes que estão a frente dos destinos do Pais tem tido atitudes responsáveis e competentes por excelência… certamente estão a corresponder as expectativas do povo soberano que delegou lhes delegou o seu poder.
    QUE DEUS ABENÇOE GUINE BISSAU (Amen)

  8. Daniel Vieira diz:

    O discurso do nosso Primeiro ministro demostra mais uma vez que o povo através da Assembleia Nacional Popular, Governo e a presidencia esta forrtemente empenhado na luta para resolução dos principais problema dos Guuineenses. E se tudo continuar assim espero que a Guiné Bissau irá cumprir algumas meta do desenviolvimento de milenio. E que DEUS abençoe a Guiné Bissau e os seu povo humilde e sofridor.

    Um abraço a todos

  9. Augusto Barai Mango Fernandes diz:

    Mais uma vez estas de parabens, o teu discurso foi expectacular nas NU, fora de tudo es muito talentoso. Pegar teso, so a frente, deixe que falem, quem trabalha nao olha para o lado e nem para tras, as pessoas que falaram sao os mesmos que amanha ira bater as palmas. Deus te guarde noite e dia, longa vida e exitos cada vez maiores.

  10. Tio Kapadur diz:

    Sem comentários para quem entende o Português, e que tenta ler o fundo das palavras.
    meus irmão já estamos na hora de cada qual fazer, apresentar, contribuir com o que pode fazer, tem para ajudarmos-nos a nós mesmo.
    Não deixemos tudo ao Governo devemos contribuir para melhorar o nosso país, ainda está muito longe de desenvolver mas sim podemos construir bases para estabilidade e bem-estar.

  11. ALAJE FODE MANE diz:

    UM BOM GOVERNOS QUI SAIRAM NO URNAS PASSADOS ELES ESTA TRABALHAR COMO EMQUI OS POVOS QUEREM MAS NOS COMO O POVOS NOS COMO O JOVENS DO PAIS NOS QUEREMOS MAS POSTOS DE TRABALHOS NO NOS PAIS PORQUI FILHOS DE GUINE BISSAU TEM FIDAS FIDA MUITO DIFICIL NO ESTRANGEROS MUITO NOS QUEREMOS TRABALHO NO PAIS PARA QUI NOS PODE MUS VOLTAR PARA PAIS JÁ VIVA NOVOS QUADROS VIVA J.M D.S.P TANBEM EU TOU MUITO FILIZ COM SAIDA DE ANTONIO INDJAI NA FRENTE DE FORSAS ARMADAS COMO SENERAL ESTA ACORDO FOI MUITO INPORTANTES PARA NOS PAIS I POVOS DA GUINE BISSAU…

  12. diondino diz:

    maintenant nous avons un 1º ministre

  13. vensam gomes diz:

    Sientissma sr primeiro ministro da guine bissau; pelo o seu desenpeno nas altas chefias das cuminidades internacionais na cede das nasções unidas estou totalmente satisfeitas perante o seu discurços de dizer totalmente os problema que defundio pais e sua população de varios anos de esperanças.
    O pais precissa de muitos apoios das intituições internacionais assim como no sector de turismo e também em determinadas sectores!
    Solicto que continua à dar muitos espaços para o procedimento do pais.

  14. ramses III diz:

    De facto ,a prioridade e a reforma do sector defesa e seguranca e tambem a administracao publica para acabar com os bandidos e tribalistas Viva JOMAV;DSP e PAIGC! Toda a Guine esta com este governo qu ja deu indicqcoes que o pais vai para frente Viva povo guineense!

  15. venceslau carlos cumara diz:

    a competência marca a diferênça. ele fala bem de forma organizada.
    Mas deve ter em conta a realidade social.
    temos 2 anos para avaliar na pratica

  16. walterteixeira diz:

    O Discurso ,o acto mais que simbólico da presença do líder da oposição diz bem da inteligência política que o actual 1º Ministro ,Domingos Simôes Pereira e o seu parceiro de coligação colocam na sua jovem mas robusta governação
    A Guiné Bissau está de parabéns….os seus filhos e a lusofonia acarinham….a Mãe África e o mundo agradecem.

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