Comunicado: Direitos humanos na Guiné-Bissau avaliados em Genebra

GENEBRA/Bissau (UNIOGBIS, 21 de Janeiro de 2015) – A situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau será avaliada pela segunda vez na Sexta-feira, dia 23 de Janeiro, pelo Grupo de Trabalho do Exame Periódico Universal (EPU) do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no Palácio das Nações, em Genebra.

A Guiné-Bissau faz parte de um grupo de 14 Estados, cuja situação de direitos humanos será examinada pelo Grupo de Trabalho do EPU durante a sua próxima sessão a ter lugar de 19 a 30 de Janeiro. A primeira avaliação a que foi submetido o país teve lugar a 4 de Maio de 2010.

Os documentos nos quais se baseia a avaliação dos países são: (1) relatório nacional – informação facultada pelo Estado sob revisão; (2) informações constantes dos relatórios de peritos e grupos independentes de direitos humanos, conhecidos como “Procedimentos Especiais”, dos órgãos dos tratados internacionais dos direitos humanos, e de outras entidades das Nações Unidas; (3) informação facultada por outras partes interessadas, incluindo as instituições nacionais de direitos humanos, as organizações regionais e os grupos da sociedade civil.

Entre as questões levantadas pelos documentos acima referidos estão: violações dos direitos humanos ocorridas desde a primeira vez em 2010; criação de condições para a governação e estabilidade institucional; combate à discriminação e violência contra as crianças; prevenir a mutilação genital feminina; combate à discriminação contra a mulher e à violência baseada no género; erradicação do trabalho infantil; combate ao crime transnacional organizado e tráfico de drogas; reforma do sector da segurança e justiça; luta contra a impunidade; combate à pobreza; taxa de mortalidade materno-infantil; entre outras.

A delegação da Guiné-Bissau será chefiada pelo Sr. Idelfrides Manuel Gomes Fernandes, Secretário de Estado da Cooperação Internacional e das Comunidades e Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Os representantes de três países que servem como relatores (“troika”) para a revisão da Guiné-Bissau são: Botswana, Estónia e Cazaquistão.

O EPU é um processo único que envolve um exame periódico da situação dos direitos humanos de todos os 193 Estados membros das Nações Unidas. Desde a sua primeira reunião realizada em Abril de 2008, todos os 193 Estados membros das Nações Unidas foram submetidos ao exame durante o primeiro ciclo do EPU, até agora é 112, durante o segundo ciclo. A segunda revisão dos Estados tem como objectivo destacar a evolução da situação dos direitos humanos no país desde a sua primeira avaliação, e oferece uma oportunidade para que os Estados sob avaliação enunciem as medidas tomadas para implementar as recomendações efectuadas na sua primeira avaliação.

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