Mesa Redonda: Discurso de abertura de Domingos Simões Pereira

Bruxelas (Gabinete de Imprensa do primeiro-ministro, 25 de Março de 2015) – O Chefe do Governo agradeceu as importantes presenças de Suas Excelências, os Senhores José Mário Vaz, Presidente da República da Guiné-Bissau e Macky Sall, Presidente da República do Senegal, pelo gesto “alinhamento, confiança e solidariedade…”; às “delegações pela presença neste fórum de diálogo, partilha, interação e cooperação entre a Guiné-Bissau e os seus parceiros de desenvolvimento”; à União Europeia por ter aceitado o pedido do Governo, ter prestado a assistência tanto na preparação, hospitalidade e excelentes condições criadas para a sua realização; ao Sistema das Nações Unidas; ao Banco Mundial, pela importante contribuição, na preparação desta conferência, como co- organizadores, mas também à CDEAO, à CLPL, à União Africana e à Comissão da Paz.

Na sua alocução o Primeiro-Ministro fez questão em frisar de que se trata de uma “parceria a edificar em novas e eficientes bases que permitam projectar o país para um amplo compromisso com a estabilização política e governativa, de modo a garantir um desenvolvimento equitativo e durável.” De que para se chegar a Mesa Redonda “foi um caminho árduo mas necessário, mobilizador e altamente gratificante. Chegamos aqui com consciência de um passado governativo que não nos orgulha e que não favoreceu nem a estabilidade nem a promoção do desenvolvimento.”

Referindo-se a determinação das novas autoridades, saídas das eleições gerais ocorridas em Julho de 2014, em dar um novo rumo ao país, edificando e consolidando os fundamentos para a boa governação, trabalhando para a reforma do sector da Defesa e Segurança, o combate às actividades e práticas lesivas ao património público, segurança do Estado e Bem Comum, e para a melhoria do desempenho económico, confiante, diz que a Guiné-Bissau está num momento político novo, de reformas profundas e estruturantes nas instituições do Estado e “… pronta para uma parceria renovada, sólida e dinâmica, centrada num diálogo político elevado e em instrumentos de diálogo técnico consubstanciados no Plano Estratégico e Operacional 2025.”

Que o clima de civismo, em que foram realizadas as eleições gerais, mostram “a determinação clara e inequívoca dos guineenses para a restauração da ordem constitucional e do Estado de direito democrático, bem como para alinhavar largos consensos políticos”. Que o diálogo político interno permitiu envolver todas as formações políticas e outras forças vivas da sociedade, inclusive o Governo, e  mobilizar os guineenses, no país e na diáspora para um entendimento político em torno dos eixos estratégicos da governação para a reconstrução do país.

Consciente de que o “país vive, hoje, um novo ciclo político focado no fortalecimento do Estado, normalização da vida pública, garantia da estabilidade social, reconstrução económica e combate à pobreza”,  contudo institucionalmente frágil, pós-conflito e com escassos recursos financeiros, acrescida das consequências políticas, que para fazer face as carências de vulnerabilidades económicas e sociais,

aos enormes desafios de governação que se impõem, diz que “revelam-se fundamentais … a consolidação dos processos de estabilização política e social, e o fortalecimento doEstado de direito democrático em curso”, cujos efeitos da ajuda externa nos tecidos social, político e económico, e na credibilidade e autoridade do Estado são fundamentais e decisivos para a garantia da eficiência do desenvolvimento enquanto um mecanismo de estabilização nacional e regional, sendo  imperativo é a conjugação dos esforços internos e internacionais para: a Reforma do Sector de Defesa e Segurança; garantir a estabilidade social e política, que “passará necessariamente pela alteração progressiva das situações de precariedade que afetam o fornecimento de serviços sociais básicos (educação, saúde, energia, água, saneamento e providência social) e por uma nova dinâmica no combate à pobreza extrema”; o desenvolvimento económico, em agricultura, o turismo e as pescas; o combate ao crime organizado internacional conjugado com a “determinação em preservar e utilizar de forma racional a biodiversidade e os nossos recursos naturais, só terão resultados significativos através de a uma abordagem coletiva e coerente.”

Ao finalizar salienta que “os guineenses em geral e o Governo em particular encaram este mecanismo de diálogo, reunido em Conferência de parceiros, com enorme expectativa tendo em vista a possibilidade de mobilização de recursos externos para o financiamento dos processos de estabilização e desenvolvimento do nosso país a médio prazo,” que essa ajuda “visa criar as condições para alavancar o combate à pobreza, melhorar a segurança humana através da educação e da saúde, criar as infra-estruturas económicas e sociais indispensáveis e reforçar a capacidade das instituições do Estado, de modo a poder mobilizar outros fluxos internos e externos de financiamento do desenvolvimento.” É nesse sentido que se solicita o “indispensável apoio de todos os parceiros multilaterais e bilaterais para o sucesso desta conferência,” porque os Guineenses e amigos da Guiné-Bissau acreditam “na vossa solidariedade e disponibilidade em participar na construção de uma Guiné-Bissau nova e positiva. Mas também e sobretudo porque o meu país e o seu povo, estamos prontos e mobilizados a edificar uma parceria responsável, baseada em compromissos sólidos, capazes de sustentar o tal caso de sucesso de que seremos então os principais obreiros. Sim, porque Terra Ranka, i sol na bim iardi.

Foi um discurso amplamente aplaudido pelos conferencistas com efeitos mobilizadores, que certamente muito irá contribuir para os resultados esperados.

Bruxelas, 25 de Março de 2015

Carlos Vaz

/Conselheiro do Primeiro-Ministro para a Comunicação e Informação/

 

Excelência, Senhor Neven Mimíca, Comissário para a Cooperação Internacional e o Desenvolvimento da Comissão Europeia;

Excelência, Senhora Helen Clark, Administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Presidente do Grupo das Nações Unidas para o Desenvolvimento;

Excelência Senhor Kadre Desire Ouedraogo, Presidente da Comissão da CEDEAO;

Excelência Senhor …, Presidente da Comissão da UEMOA.

Excelências Senhoras e Senhores, Ministros, Chefes de Missão e de Delegação;

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Excelências,

Permitam que comece por reconhecer e agradecer a importância das presenças marcantes, de S. Excelência José Mário Vaz, Presidente da República da Guiné-Bissau, meu Presidente e de S. Ex-cia Macky Sall, Presidente da República do Senegal. O gesto é de alinhamento, confiança e solidariedade e sabemos ter colhido uma elevada valorização.

Excelências,

No seguimento da intervenção de Sua Excelência o Presidente da República da Guiné-Bissau nesta Conferência, na qualidade de Primeiro Ministro e Chefe do Governo, me dirijo a esta assembleia de parceiros, começando com as seguintes considerações:

Primeiro e antes de mais, uma nota de agradecimento a todas as delegações pela presença neste fórum de diálogo, partilha, interacção e cooperação com a Guiné-Bissau, enquanto seus parceiros de desenvolvimento.

A vossa presença nos honra e conforta, certo que ela reflecte a atenção e o apoio da comunidade internacional aos processos de consolidação da estabilidade política e governativa, da normalização da vida pública, da edificação e do enraizamento do Estado de direito democrático, da reconstrução económica e da garantia da estabilidade social em curso no nosso país.

Uma palavra de apreço à União Europeia que aceitou o pedido do Governo para acolher esta conferência em Bruxelas, pela assistência prestada na sua preparação, pela hospitalidade e pelas excelentes condições criadas para a sua realização.

Agradeço igualmente ao Sistema das Nações Unidas, designadamente ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Banco Mundial, pela importante contribuição como co-organizadores na preparação desta conferência.

Os meus agradecimentos são extensivos à CEDEAO, à CPLP, à União Africana e à Comissão da Consolidação da Paz das Nações Unidas pela atenção prestada ao nosso país ao longo de mais de uma década e pelo inequívoco apoio político à realização desta conferência.

A segunda nota se prende com o entendimento que trazemos sobre a conferência aqui reunida. Para nós, este forum é, sobretudo, um momento cimeiro de partilha de visão estratégica e de restauração dos quadros de parceria e de cooperação entre a Guiné-Bissau e os seus parceiros internacionais.

Uma parceria a edificar em novas e eficientes bases que permitam projectar o país para um amplo compromisso com a estabilização política e governativa, de modo a garantir um desenvolvimento equitativo e durável.

Chegar aqui foi um caminho árduo mas necessário, mobilizador e altamente gratificante. Chegamos aqui com consciência de um passado governativo que não nos orgulha e que não favoreceu nem a estabilidade nem a promoção do desenvolvimento. Hoje, é dessa experiência, que retiramos a confiança da nossa aprendizagem e sobretudo do nosso compromisso e empenho em mudar o rumo do nosso destino enquanto nação que se quer projectar no mundo com renovadas premissas.

O país está nesta conferência para dizer aos parceiros internacionais que está pronta para uma parceria renovada, sólida e dinâmica, centrada num diálogo político elevado e em instrumentos de diálogo técnico consubstanciados no Plano Estratégico e Operacional 2025, que a seguir será apresentado.

A Guiné-Bissau está aqui também enquanto momento politico novo, caracterizado por reformas profundas e estruturantes das instituições do Estado. Os importantes passos dados no processo de reforma do sector da Defesa e Segurança, de combate às actividades e práticas lesivas ao património público, segurança do Estado e Bem Comum, e na melhoria do desempenho económico demonstram a determinação das novas autoridades, saídas das eleições gerais ocorridas em Julho de 2014, em dar um novo rumo ao país, edificando e consolidando os fundamentos para a boa governação.

A realização das eleições gerais, num clima de civismo, transparência e credibilidade do processo, mostrou uma determinação clara e inequívoca dos guineenses para a restauração da ordem constitucional e do Estado de direito democrático, bem como para alinhavar largos consensos políticos.

Estes consensos reforçaram a legitimidade democrática das instituições políticas e permitiram traçar as grandes linhas da atuação legislativa e governativa, incluindo questões de segurança, da justiça, do sistema judiciário e da administração pública.

Os frutos do diálogo político interno, traduzidos num entendimento político sobre os eixos estratégicos da governação que envolve as formações políticas e outras forças vivas da sociedade, a inclusividade do Governo e sobretudo a mobilização dos guineenses, no país e na diáspora, à volta das estratégias da governação mostram o potencial político estabilizador que configura a forma de assumirmos as responsabilidades que nos são intrínsecas no processo de reconstrução do nosso país.

Conseguimos produzir consensos internos alargados a todas esferas da sociedade política e sociedade civil, a aprovação por unanimidade do nosso Programa de Governação e Orçamento Geral do Estado algo inédito na nossa história democrática, e a elaboração de uma visão a curto, médio e longo prazos demonstram a determinação do povo guineense em reconstruir a ! sua história e o seu destino.

É nessa base que a Guiné-Bissau traz para esta conferência a esperança acrescida de um povo sofrido, que apesar das dificuldades que passou nos últimos tempos, acredita num futuro melhor e pretende construí-la e partilhá-la com os seus parceiros internacionais.

É portanto nossa profunda convicção que a Guiné-Bissau irá se transformar num caso de grande sucesso em matéria de consolidação da estabilidade e da boa governação.

Porém, para que este desfecho seja assegurado e que esta oportunidade que se abriu perante nós não seja desperdiçada, o nosso país precisa de uma intervenção robusta e impactante dos parceiros de desenvolvimento para a consolidação da estabilidade política, quer ao nível económico e financeiro, quer ao nível da cooperação para alavancar os pressupostos de uma transição efectiva para o desenvolvimento durável.

Excelências,

O país vive, hoje, um novo ciclo político focado no fortalecimento do Estado, normalização da vida pública, garantia da estabilidade social, reconstrução económica e combate à pobreza.

Contudo, é inegável que paira sobre nós a condição de Estado institucionalmente frágil, pós-conflito e com escassos recursos financeiros, acrescida das consequências políticas, económicas, ambientais e sociais gravosas daí derivadas e que configuram enormes desafios de governação.

Vencer estas barreiras revelam-se fundamentais para a consolidação dos processos de estabilização política e social, e o fortalecimento do Estado de direito democrático em curso.

Face a estas carências e vulnerabilidades económicas e sociais, a legitimação social da governação depende da capacidade do governo em responder de imediato, de forma estruturada e eficaz às necessidades de funcionamento do aparelho do Estado e dos serviços sociais básicos a todo o território nacional.

Para um Estado tributário da assistência internacional como é a Guiné-Bissau, os efeitos da ajuda externa nos tecidos social, político e económico, e na credibilidade e autoridade do Estado são fundamentais e decisivos para a garantia da eficiência do desenvolvimento enquanto um mecanismo de estabilização nacional e regional.

Neste quadro, algumas situações se configuram exemplares do quão imperativo é a conjugação dos esforços internos e internacionais:

1– A Reforma do Sector de Defesa e Segurança que será marcada por medidas profundas de ajustamento e reorganização para cuja sustentabilidade e irreversibilidade requer-se a assistência internacional;

2– a garantia da estabilidade social, estritamente ligada à estabilidade política, passará necessariamente pela alteração progressiva das situações de precariedade que afetam o fornecimento de serviços sociais básicos (educação, saúde, energia, água, saneamento e providência social) e por

uma nova dinâmica no combate à pobreza extrema, objetivos cuja prossecução carecem do concurso dos parceiros da cooperação;

3- o desenvolvimento económico, alicerçado nos factores primários de crescimento tais como a agricultura, o turismo e as pescas, que necessitam da presença ;

4- o combate ao crime organizado internacional conjugado com a nossa determinação em preservar e utilizar de forma racional a biodiversidade e os nossos recursos naturais, só terão resultados significativos através de a uma abordagem coletiva e coerente.

 

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Os guineenses em geral e o Governo em particular encaram este mecanismo de diálogo, reunido em Conferência de parceiros, com enorme expectativa tendo em vista a possibilidade de mobilização de recursos externos para o financiamento dos processos de estabilização e desenvolvimento do nosso país a médio prazo.

A Ajuda Pública ao Desenvolvimento que aquí solicitamos, (na ordem de ….), visa criar as condições para alavancar o combate à pobreza, melhorar a segurança humana através da educação e da saúde, criar as infra-estruturas económicas e sociais indispensáveis e reforçar a capacidade das instituições do Estado, de modo a poder mobilizar outros fluxos internos e externos de financiamento do desenvolvimento.

Neste propósito, solicitamos o indispensável apoio de todos os parceiros multilaterais e bilaterais para o sucesso desta conferência.

Fico por aqui e sublinho simplesmente que estamos aqui todos, Guineenses e amigos da Guiné-Bissau. Esperançosos porque acreditamos na vossa solidariedade e disponibilidade em participar na construção de uma Guiné-Bissau nova e positiva. Mas também e sobretudo porque o meu país e o seu povo, estamos prontos e mobilizados a edificar uma parceria responsável, baseada em compromissos sólidos, capazes de sustentar o tal caso de sucesso de que seremos então os principais obreiros.

Sim, porque Terra Ranka, i sol na bim iardi.

Muito Obrigado

 

8 Responses to Mesa Redonda: Discurso de abertura de Domingos Simões Pereira

  1. Lénine Semedo diz:

    Bravo Monsieur le premier vous êtes super notre espoir et réussit partira de cette gouvernante responsable et crédible pour tout le peuple Bissau Guinée PARABENS

  2. iaia serifo so diz:

    Bravo, Monsieur le prémier Ministre Domingos sachez que tout le peuple bissau guinnéen est dériere vouz, pour qu’on puisse construir un guiné meilleur sans distinction d’hétnie ou couleur de la peau. Merci et courage “guiné na sabi um dia” incha allah.

  3. danfa danfa diz:

    este e o nosso orgulho,mas o mais importante é a nossa responsabilidade de garantir a estabilidade e a segurança no pais e controlar as nossas fronteiras de maneira restrita e dar oportunidade os jovens e tambem ferormar a nossa sistema educativa e sem esquecer o sistema hospitalar .
    devemos confiar na nossa capacidade!

  4. je ne peux décrire la joie que j’éprouve devant cette prise de conscience des nouvelles autorités de mon pays.Bravo!continuez ainsi,le peuple sera toujours derrière vous.

  5. Bravo!les bissau-guinéens sont fiers de leurs dirigents.Nous voyons bien que vous oeuvrez pour le bien du peuple.Continuez sur cette lancée,et que Dieu vous bénisse.

  6. sadjo jalo diz:

    Este é o orgulho de todos os guineenses que Deus nos ajude parã que todo corre bem

  7. obrigado primeiro ministro e obrigado a todos que contribuíram directa e indirectamente na formação deste homem que hoje serve o seu país de uma forma coerente longe das aspiração dos que desejam sempre a instabilidade para o país. porque é só assim que conseguem viver. (bo djuby kuma que pecador di bi sta ku si cumpanheres. simoes deus na djudau pa um dia bu sinta na sede de Nações Unidas suma Secretario Geral pa bia ntem orgulho de bu educação

  8. Nao é segredo a ninguém que o Pais esta caindo em direção não certo, mas sim certíssimo bem , repito certíssimo bem! (kU NO NA BAI, PA DEUS DJUDANO DJA) , pois temos Primeiramente um partido de visão o PAIGC, constituido pela gentes de visões e de responsabilidade do estado. Certo que os guineenses escolheram os homens de decisão, com a convicção e determinado a responder as expectativas deste amável povo são estes( JOMAV , DSP ,CC)!
    Este povos viveu muitos anos mergulhados e alimentando de sem esperanças, caindo sempre em desgraças do desentendimento, porque cada qual acredito ser melhor e ser mais poderoso. O Partido Africano da Independência da Guine e Cabo-Verde PAIGC , em cooperação flutuosa com o Partido da Renovação Social PRS ,tao renovado que reconheço bastante, tendo jovens de visões,e todo o Povo da nossa querida pátria decidiram agrupar numa só voz, para dar um outro olhar GUINE-BISSAU. De certeza não vira ninguém para construir esta nossa terra , nós mesmos que devemos construí-la! Por isso louvo o entendimento entre estes dois Partidos de muita responsabilidades e o incomparável os nossos três grandes homens de caracteres,determinação,convicção,orgulhosos, de ponderação,de consciências claras,de capacidades intelectuais, distingo-os Sua Excelências o
    PR,PANP e o PM, e sobretudo o povo guineense. Vimos o sentido patriótico vivido nestes últimos momento sem distinção , para nós e uma demonstração profunda de coesão eternamente , que DEUS abençoe , e quem pensa mal contra Guine-Bissau, QUI TOMBE DANS L’EAU DE LA MERE POU TOUT TEMPS! QUI VRAIMENT DIEU NOUS BENISSE por cette gest international, nous esperons ça continuite. Temoss que acreditar em nos mesmos, dando apoios incondicional ao nosso governo cada qual no seu local de serviço, expressando sempre o bom! good by by thant you!

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