Governo realiza o Conselho de Ministros Em Bafatá

Bafatá (Gabinete do primeiro-ministro, 30 de Maio de 2015) – Sábado, dia 30 de maio, após à despedida oficial no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, de Sua majestade o Rei de Marrocos, Mohmmed VI, os membros do Governo, seguiram imediatamente para a Cidade de Bafatá, percorrendo 154 km, para tomarem parte no 1º Conselho de Ministro, realizado na Região, presidido pelo Primeiro-Ministro, Domingos Simões Pereira.

Foi um Conselho de Ministros especial, inteiramente dedicado, primeiro as questões das próximas comemorações do 42º Aniversário da Independência Nacional, que Bafatá será o palco central e segundo ao debate do Plano do Desenvolvimento Regional – PDR de Bafatá.

Trata-se de uma parceria e contributo, entre as autoridades locais e o governo central, à procura de resoluções concretas que irão criar as condições para desenvolvimento da região e combater a pobreza, sublinhou o Chefe do Governo. Segundo, ele a importância do encontro serve para inaugurar mecanismos adequados que irão garantir o PDR de Batatá, em duas fases: numa primeira serão realizadas um conjunto de obras infraestruturais dentro do sector de Bafatá, que serão implementadas a partir desta data, até ao dia da independência, ou seja, 24 de setembro; e numa segunda, numa ação mais abrangente  desenvolvida no Programa de Desenvolvimento regional, que incluirá toda a região.

O Governador da Região, Abudu Sambu, frisou que a região se sente honrado pela magnifica ocasião, impar, em beneficiar a terra de Amílcar Cabral com planos de desenvolvimento.

No âmbito da possibilidade em se considerar a região de Bafatá, com um estatuto especial, a nível dos critérios da avaliação do património histórico nacional, Simões Pereira informou que foi com esse objectivo que o Secretário de Estado do Turismo visitou recentemente Cabo Verde.

Quantos aos trabalhos a efetuar no quadro da comemorações da independência, de forma a albergar condignamente os festejos, ficou aprovado um plano de Intervenção rápida para o Sector de Bafatá, a saber: revestimento da Baixa de Bafatá; melhoramento da iluminação pública e restabelecimento da água canalizada;  reabilitação do mercado central para produtos frescos; clube local; do restaurante e da piscina; construção de espaço junto a Casa Amílcar Cabral para servir de atividades lúdicas e culturais; apoios à Mesquita e à Sê catedral centrais; lançamento ou construção de um hotel com 50 quartos; reabilitação da sede do Governo local; jardinagem da rotunda; parque infantil; etc. Ainda discutiu-se uma programação de atividades culturais e desportivas, incluindo uma parada militar acompanhado por uma banda musical;  exposição fotográfica sobre à Luta de Libertação Nacional e pós a independência; projeção de filme sobre a independência; fogo de artifício à meia-noite do dia 23 de Setembro, etc. E, no plano político propôs-se  uma Sessão especial da Assembleia Nacional Popular  e a participação de um Pelotão dos Combatentes Liberdade da Pátria nas efemérides.

Também, ficou recomendado que o Programa aprovado alusivo as Comemorações das Festividades da Independência, com as respectivas contribuições será canalizado para à Comissão encarregue do evento, que o ajustará com um orçamental a aprovar em Conselho de Ministros, merecendo de antemão de uma consulta do Ministério da Economia e Finanças.

Quanto a apresentação do PDR de Bafatá, coube esse papel ao eng. agrónomo, Filomeno Barbosa, que referiu que a presente proposta que contém 223 páginas, foi elaborado por uma equipa técnica do Gabinete Regional de Plano,  que após um diagnóstico, consultas aos documentos do DENARP e as leis nacionais, definiu um Plano Participativo, um Quadro Lógico, um Orçamento e um Plano de Acção.

Todos foram unânimes em aplaudir a exposição, em power poit, que suscitou uma discussão e um debate bastante construindo, em que os ministros sectorialmente tomaram a palavra para comentar os eixos que envolvem os seus ministérios, subsidiando o documento apresentado, sendo de salientar alguns pontos abordados: criação de um Termo de Referência para o Gabinete de Planificação; reforço e controle do fluxo migratório ilegal; proteção das crianças, especificamente das talibés, incluindo um centro de formação e orientação; dos cursos das águas; melhoramento das condições dos agentes de segurança locais; criação de um modelo que permita a comparação dos resultados; de sistema integrado de mobilidade dos transportes na região; de matadouro; encorajar os criadores de gado a melhorar o tratamento reservado aos animais, para que os seus produtos sejam de melhor qualidade e atrativos para a exportação; combater o roubo de gado; criação de unidades fabris de produção de calçados; de transformação de batata doce; centro de formação profissional; Escola Agrícola; de cooperativas agrícolas; programa de alfabetização e crédito às mulheres; centro de ordenamento e hidroagrícola; de desenvolvimento de arroz irrigado; com base na produção local incentivar a produção do leite; repovoamento florestal; reabilitação do Hospital Regional, das instalações administrativas das células da Faculdade de Medicina e da classe médica; salas de audiência para Tribunal Regional; abertura de delegações provinciais de Comunicação Social; construção de um Aeródromo na localidade de Mafonco; instalação de uma câmara frigorifica para a distribuição do pescado na região; pedir/exortar os anciões que promovam um combate aos vários mitos e crenças locais; proceder a identificação e recenseamento dos combatentes residentes na região e a respectiva cobertura medicamentosa, bem como à identificação e sinalização de lugares históricos, por forma a perpetuar a memória colectiva; criar referencias de atração cultural e Centros Polivalentes, Desportivos e Culturais.

No fim, foi aprovado de forma sumária o PDR da região de Bafatá, aconselhando a sua adaptação a Visão Estratégica e Operacional “Terra Ranka” 2015 e 2020, devendo à Comissão ajustá-lo a um orçamento.

Igualmente, foi adotado uma lista dos membros do governos afetos aos sectores por regiões, a fim de criar maior proximidade entre as populações e interação entre as autoridade locais e o Governo central.

Hoje, dia 31 de maio, sob a égide da Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações  será inaugurada em Bafatá, pelo Primeiro-Ministro uma Praça de Internet.

CONSELHO DE MINISTROS DE BAFATÁ

Lista de distribuição dos Membros do Governo por Sector

  1. Bissau – PM
  2. Quinhamel – Ministra da Saúde
  3. Prábis – Min. NECIC
  4. Safim – SE das Comunidades
  5. Ondame –   SE Tesouro
  6. Farim – Min. dos Recursos Naturais
  7. Nhacra – SE da Gestão Hospitalar
  8. Bissorã – Ministra da Justiça
  9. Mansoa – SE da Juventude, Cultura, Desporto
  10. Mansabá – SE do Ambiente
  11. Cacheu e Clequisse – Ministra da Educação
  12. Cantchungo – Min. da Energia
  13. Caió – SE do Ordenamento e A. Território
  14. São Domingos – SE do Ensino Superior
  15. Ingoré e Bigene – SE dos Combatentes Liberdade da Pátria
  16. Bula – Min. da Presidência, C. Ministros A.P.
  17. Bafata – Min. da Agrícola e Desenvolvimento Rural
  18. Banbadinca e Xitole – Ministra da Defesa e SE Orçamento A. Fiscais
  19. CONTUBOEL – Min. da Presidência, C. Ministros A.P.
  20. Cossé e Galomaro – Min. da Comunicação Social
  21. Ganadu – Min. da Agrícola e Desenvolvimento Rural
  22. Gabu  – SE do Ambiente
  23. Boé – Min. da Administração Interna
  24. Pitche – Min. do Comércio e Artesanato
  25. Pirada – Min. do Comércio e Artesanato
  26. Sonaco – Min das Obras Públicas
  27. Catio – Min. da Administração Interna
  28. Quebo – Ministra da Defesa Nacional
  29. Komo – SE da Segurança Alimentar
  30. Bedanda – SE do Plano e Integração Regional
  31. Cacine – Ministra da Mulher, Família e Coesão Social
  32. Quitáfine – Ministra da Mulher, Família e Coesão Social
  33. Buba – Min. das Obras Públicas, C. Urbanismo
  34. Empada – Min. dos Recursos Naturais
  35. Fulacunda – SE dos Transportes Comunicações
  36. Tite – Min. da Função P. R. Administrativa
  37. Bolama – SE das Pescas
  38. Bubaque – Min. da Economia e Finanças
  39. Caravela e Uno – SE da Ordem Pública

 

Bafatá, 30 de maio de 2015

Carlos Vaz

/Conselheiro de Comunicação e Informação/

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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