Discurso: “Reforçar as Relações Económicas entre a Guiné-bissau e Portugal” – PM Domingos Simões Pereira

“…o modelo de desenvolvimento projetado para a Guiné-Bissau, para os próximos anos, se apoia fortemente no capital humano e natural do nosso país, de forma a alcançar, com o apoio dos nossos parceiros, um desenvolvimento sólido e sustentável com resultados mensuráveis e visíveis. Neste quadro, o reforço da cooperação económica entre Guiné-Bissau e Portugal, assume-se como uma parceria estratégica essencial para alcançar as prioridades estabelecidas no Plano Estratégico Operacional “Terra Ranka”.”

DISCURSO DA SUA EXCELÊNCIA, SENHOR 1º MINISTRO DA REPÚBLICA GUINÉ-BISSAU, Eng.º DOMINGOS SIMÕES PEREIRA, NO ÂMBITO DO SEMINÁRIO “REFORÇAR AS RELAÇÕES ECONÓMICAS ENTRE A GUINÉ-BISSAU E PORTUGAL”

  • [1. SAUDAÇÕES]

Excelência Sr. Primeiro-Ministro de Portugal e amigo Dr. Pedro Passos Coelho

Excelências Srs. membros do Governo da Guiné-Bissau e de Portugal

Digníssimos Deputados da Nação

Excelentíssimos Srs Embaixadores e membros do corpo diplomático presentes

Caros Empresários da Guiné-Bissau e de Portugal, em especial o Dr. Miguel Frasquilho, Presidente da AICEP

Ilustres convidados

Excelências, minhas senhoras e meus senhores,


  •  [2. AGRADECIMENTOS]

 

Quero, em primeiro lugar, em nome do Governo da Guiné-Bissau, dar as boas vindas ao meu homólogo Pedro Passos Coelho e a toda delegação portuguesa que o acompanha,

Aproveito a oportunidade para referir o apoio sempre continuado de Portugal ao desenvolvimento da Guiné-Bissau que demonstra o seu comprometimento inequívoco com o povo da Guiné-Bissau e a sua luta pela prosperidade: sol na iardi.

Neste apoio sobressai o esforço incansável dos cooperantes portugueses no ensino da língua, no auxílio da educação da juventude, mas também na melhoria do sistema sanitário e educativo,  na segurança alimentar e nutricional através da cooperação entre os povos e as Organizações da Sociedade Civil dos ; estes profissionais mantiveram-se empenhados mesmo nos momentos difíceis que o nosso país viveu.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Quero saudar a AICEP pela iniciativa de realização deste evento que assinala a abertura da sua delegação no nosso país, algo que agradecemos e acarinhamos; trabalharemos juntos para assegurar o sucesso da sua missão.

A minha presença aqui assinala o empenho do meu Governo em criar um ambiente de negócios favorável e promover o investimento privado. Acreditamos que é com o desenvolvimento do setor privado que vamos vencer o desafio da geração de riqueza, do emprego e do crescimento da economia nacional.

Por isso, este ato, apadrinhado pelos chefes de governos da Guiné-Bissau e de Portugal, representa um momento  impar no reforço das nossas relações e demonstra o quão estamos comprometidos e empenhados na promoção de parcerias para o investimento entre os nossos empresários.

Saudações também a todos os países e instituições parceiras da Guiné-Bissau que nos têm acompanhado na incessante luta pelo desenvolvimento do nosso país e que renovaram os compromissos com a Guiné-Bissau ao apoiarem a nossa visão do desenvolvimento apresentada no Plano Estratégico Operacional “Terra Ranka”.

 

  •  [3. ENQUADRAMENTO]

Minhas Senhora e Meus Senhores

Em Abril passado, o nosso país acolheu a realização do Fórum Empresarial da CPLP. Nessa ocasião, manifestámos o nosso empenho no aprofundamento e consolidação da cooperação económica e empresarial entre os nossos empresários e na criação de cada vez mais oportunidades de negócio e investimento no espaço da nossa comunidade, por forma a respondermos aos desafios da globalização.

Hoje, a abertura da delegação da AICEP na Guiné-Bissau, confirma que estamos perante um importante momento, catalisador de mudanças positivas no relacionamento económico e empresarial entre os nossos países e que poderá contribuir para o reforço da vertente económica no espaço da CPLP, potenciando oportunidades de parcerias estratégicas entre os atores económicos dos nossos países.

Este ato representa uma expressão da confiança na nossa nova visão estratégica para a transformação da Guiné-Bissau, e na sua implementação através das reformas e investimentos preconizados. Refiro-me, em particular, ao Eixo Ambiente de Negócios e Desenvolvimento do Setor Privado que prevê a construção de um quadro nacional favorável ao investimento e a criação de plataformas económicas integradas, nomeadamente a criação de uma Zona Económica Especial multissectorial em Bissau.

 

  •  [4. CONSTRUÇÃO DE UM QUADRO NACIONAL FAVORÁVEL AO INVESTIMENTO]

Sr. Primeiro-Ministro,

Para a construção de um quadro nacional favorável ao investimento, as reformas previstas e em curso têm como prioridade: simplificar os procedimentos administrativos para as empresas; criar incentivos fiscais; reduzir os custos dos factores de produção (nomeadamente eletricidade); atualizar o código de trabalho e a lista das parcerias público-privadas (PPP).

Neste âmbito, o Governo está na fase final da criação de uma Agência de Promoção de Investimentos que vai integrar o centro de facilitação das empresas já existente.

O apoio às PMEs será igualmente reforçado com a criação de uma incubadora de PMEs; o desenvolvimento de produtos e serviços financeiros inclusivos e inovadores; e a melhoria da estruturação do setor comercial.

Desta estratégia fazem parte a implementação de plataformas económicas integradas que visam colocar à disposição dos investidores um ambiente competitivo e espaços de acolhimento adaptados para o lançamento rápido das suas atividades.

Neste âmbito prevê-se, numa primeira etapa, uma Zona Turística Especial (ZTE) nas Ilhas Bijagós e uma Zona Económica Especial (ZEE) multissectorial em Bissau.

A ZTE dos Bijagós permitirá criar condições para um desenvolvimento rápido, mas enquadrado, da oferta turística dos Bijagós, em sintonia com a meta de fazer dos Bijagós até 2020 um destino de referência mundial para o ecoturismo de elevada qualidade.

A ZEE de Bissau permitirá contornar os inúmeros obstáculos atuais ao investimento industrial e oferecer num só lugar a infraestrutura, serviços, instalações e vantagens fiscais de que necessitam as empresas e, em particular as indústrias, nomeadamente para transformar localmente o caju e os produtos a pesca, ou fabricar outros produto industriais. Nestas zonas será assegurada uma conectividade aos grandes eixos de transporte do país.

Os centros de formação profissional nas proximidades da ZEE permitirão atualizar as competências do pessoal das empresas (agentes de execução e técnicos). Um guiché único agrupando os serviços descentralizados da administração será instalado na ZEE para facilitar os procedimentos dos investidores. Serão também disponibilizados na ZEE, serviços gerais (telecomunicações, bancos, restauração, serviços de saúde) e serviços de apoio aos industriais (assistência técnica e manutenção, bem como engenharia).

Minhas senhoras e meus senhores

Caros empresárias e empresários

Sem parcerias público-privadas (PPP) muito dificilmente conseguiremos atingir todas estas metas para a construção e gestão da ZEE de Bissau.

A instalação da delegação da AICEP na nossa capital constitui uma grande oportunidade para concretização deste ambicioso projeto de desenvolvimento socioeconómico para Guiné-Bissau e para os atores privados que se sentirem desafiados a tomar  parte deste processo.

 

  • [5. CONCLUSÃO: COOPERAÇÃO ECONÓMICA COM PORTUGAL UM VEÍCULO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO PARTILHADO]

Excelências,

Caros convidados,

Permitam-me terminar dizendo que o modelo de desenvolvimento projetado para a Guiné-Bissau, para os próximos anos, se apoia fortemente no capital humano e natural do nosso país, de forma a alcançar, com o apoio dos nossos parceiros, um desenvolvimento sólido e sustentável com resultados mensuráveis e visíveis.

Neste quadro, o reforço da cooperação económica entre Guiné-Bissau e Portugal, assume-se como uma parceria estratégica essencial para alcançar as prioridades estabelecidas no Plano Estratégico Operacional “Terra Ranka”.

Temos certeza e garantia do apoio do Governo de Portugal a todas as etapas do processo, em áreas estruturantes para o desenvolvimento económico do nosso país, priorizando parcerias com o setor privado.

Portugal foi o país que mais se comprometeu em termos financeiros com a nossa visão para a Guiné-Bissau a médio prazo, disponibilizando um envelope financeiro indicativo para os próximos 5 anos e meio (julho 2015 – dezembro 2020), na ordem dos 40 milhões de euros, algo que apreciamos e agradecemos e comprometemo-nos a fazer do seu uso um estímulo ao desenvolvimento de que todos nos iremos orgulhar.

Queremos com isso garantir que estamos aptos para agir com inovação capaz de gerar oportunidades que beneficiem os tecidos económicos do sector privado dos dois países e mercados. E sobretudo que esta cooperação mútua permita contribuir para cumprir a esperança do povo da Guiné-Bissau e de Portugal num futuro próspero.

Muito obrigado!

Bissau, 06.07.2015

 

One Response to Discurso: “Reforçar as Relações Económicas entre a Guiné-bissau e Portugal” – PM Domingos Simões Pereira

  1. Cipriano diz:

    Gostei muito do que li,espero que sejam realizadas ao seu tempo.Vavá GB.

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