“Apesar de dissipadas as dúvidas [sobre a actual governação], a imprensa quis saber mais” – Gabinete do Primeiro-Ministro

Qualquer pronunciamento…. tem que ser capaz de cautelar o essencial: a unidade, a coesão nacional e visar a implementação dos Programas que nós definimos.” defendeu Simões Pereira.

Bissau (Gabinete do primeiro-ministro, 7 de Julho de 2015) – Como concluirmos na nota anterior, no dia 04 de julho, numa iniciativa inédita do Gabinete do Primeiro-Ministro, denominada “Conferência Um Ano de Governação”, promovida pelo INEP, radiodifundida simultaneamente, em direto, pela Rádio Difusão Nacional e algumas rádios privadas, se houvesse alguma dúvida, ficaram todas dissipadas.

Dado à extensa matéria abordada pelo Chefe do Governo, Domingos Simões Pereira e a seu elevado interesse público, entendemos melhor aborda-la em diferentes partes: a exposição introdutória, a interpelação da imprensa e os comentários dos analistas políticos versus considerações finais do Governo. Assim, nesta nota vamos tratar da interpelação da imprensa.

Não obstante, Simões Pereira ter sido muito explícito, de acordo com o formato aprovado para o painel, logo após a sua intervenção, o moderador Rui Ribeiro, passou a palavra aos jornalistas e a audiência, que quiseram saber mais. De uma forma livre e coloquial colocaram várias questões, que o primeiro responsável do Governo, respondeu caso a caso.

Na ocasião, a expressão “deixem-me governar” era uma antecipação, ou seja um apelo a ANP e a Presidência da República para que em conjunto, como parceiras do Governo, se desembocasse um ambiente favorável à governação, afirmou Pereira. Em relação à critica do que não foi feito, explicou que há um Programa de Governação para 4 anos e o que falta para fazer é muito mais, para agora efetuarmos essa avaliação. Quanto a taxa de crescimento resumiu: começamos em 2014 com 0,8%, meses depois crescemos para 2,7%, atualmente regista-se 4,7%, preconizamos até ao fim do ano de 2015 atingir 5% e no fim da Legislatura ultrapassar os 7% projetados.

Sobre o desemprego disse: “postos de emprego surgem com o crescimento económico, com atividade económica.” Esclareceu que se fizeram avanços muito significativos no combate ao narcotráfico, ao branqueamento de capitais e ao crime organizado, através de programas que vêm sendo trabalhados com várias instituições e o departamento americano, não podendo se eliminar num ano, todo esse fenómeno no nosso espaço. O importante, é que hoje nenhuma instituição estrageira ou da sub-região faz ligação com o narcotráfico e o crime organizado com a ação governativa. Há todo um quadro legal que está a ser criado: o ornamento e governança ambiental de proteção à invasão das zonas húmidas, que irá permitir que a lei não só esteja do nosso lado, em tomadas de decisões, mas também seja transformada num mecanismo operacional. Inclusive, nos próximos tempos a Câmara Municipal de Bissau irá começar a trabalhar na demarcação de proteção das zonas húmidas. Modestamente, aceitou a critica sobre a utilização dos sacos de plástico, prometendo nos próximos tempos emprestar-lhe uma atenção especial.

Falando da renovação do acordo de gestão dos recursos naturais no espaço conjunto com o Senegal, salientou: “é importante que toda a sociedade guineense saiba que esse conflito foi dirimido por um tribunal. Houve uma sentença pronunciada pelo tribunal de Haia… e os países acordaram encontrar uma solução política.” Portanto, “antes de pretendermos por em causa esse acordo político existente, temos que avaliar se temos algum dado novo que nos permita pensar que voltando ao tribunal nós sairemos… com outro resultado diferente daquele que nós tivemos.”  Por isso, “enquanto governo fizemos a proposta para que a negociação seja mais do ponto de vista político… e mostrar que é razoável esperar que a Guiné-Bissau tenha uma participação bastante mais importante na gestão desse espaço… O trabalho legal foi feito. Essa reserva está feita. Temos até dezembro deste ano para fazer uso  dessa reserva…

Antes de levar à justiça ainda mais as populações, propomos realizar os seus Estados Gerais, que permita ter uma visão partilhada sobre o consenso interno dos vários pacotes de reformas propostos, assegurou o Chefe do Governo. Sobre os indícios de alguns membros do Governo estarem ou não envolvidos com a justiça, defendeu categoricamente “o princípio da presunção da inocência” deve ser tomada em consideraçãoPois, “compete a justiça fazer uso dos instrumentos legais que se lhe assistem para demonstrar que uma determinada identidade não está em condições de poder exercer determinado cargo.” Convida mesmo a sociedade através de uma Comissão de Ética da ANP, a verificar antes se as pessoas são passiveis de serem nomeadas “se têm a condição moral de poder desempenhar o cargo.”  Não hesitou em dizer que, “no dia em que a justiça me demonstrar que uma determinada entidade não tem condições de exercer uma determinada competência e se isso me envolver a mim próprio, eu colocarei o meu lugar à disposição.”  E, para ilustrar a sua afirmação explanação diz ter recebido um Fórum da Sociedade Civil ligada à exploração racional dos recursos naturais que perante várias acusações que fizeram contra o Governo, de entre os quais o “governo até o momento não assinou nenhum contrato de exploração dos recursos naturais.” 

Segundo Simões,“a parte mais chocante é de que alguns desses contratos foram assinados por governos que incluíram pessoas que neste momento estão a por em causa esses contratos. Não é razoável” enfatizou. Mostrei-me disponível para que a sociedade civil e todos os órgãos tivessem acesso aos meus ficheiro nacional e internacional, sendo razoável que quem quer participar desse jogo, esteja também disponível a fazer o mesmo, a colocar “a sua vida ao escrutínio popular”,desta forma “teremos condições de falar de igual para igual.

É verdade que este ano registou-se muita satisfação popular à volta da campanha da castanha de caju, mas não quero fazer o seu aproveitamento neste debate, que “é debate muito importante. Não quero aqui fazer aproveitamentos poucos dignos. Eu penso que estamos aqui para discutir uma questão séria que a todos nos preocupa. Se a população mostra satisfação com os preços da comercialização da castanha nós nos regozijamos com esses resultados.” Disse o mesmo, em relação à pesca se os desmantelamentos dos acampamentos têm merecido alguma avaliação positiva por parte das populações “nós nos regozijamos”.

Ao responder para quando a aplicação da declaração de ACEP de Maputo, que incentiva os Estados a investirem 10% do seu Orçamento Geral no sector agrícola, associando-a as recomendações da sub-região,  indaga como? Se no nosso caso 35% vão para a área da soberania, quando em outras quadrantes não se pode ultrapassar um teto de 10%, sendo para isso necessário antecipar-se um debate sério, que deve começar já, sobre as nossas reais necessidades e estabelecer-se prioridades, para que o essencial do investimento possa ser canalizado para o sector produtivo e sector social. Porque “normalmente a formula é muito simples se queremos despender mais, temos que produzir mais. Ou senão conter realmente as nossas despesas… O problema é que todo o mundo quer gastar mais, mas ninguém quer produzir mais.” Isso é um debate que não ressume a quem está a governar. Temos que inquirir a nossa população aonde é que ele quer que se invista mais?   

Explicando o assunto dos contratos públicos, avançou que logo depois da tomada de pose do Governo, foi criada uma Comissão de Contingência , que tinha a incumbência de chamar a si todos os contratos que fossem passiveis de alguma contestação ou de alguma falta de transparência. Tomando o Air Atlântico como exemplo, disse se o mecanismo da assinatura do contrato não é considerado transparente, a Comissão tem competência para verificar o contrato. O membro do Governo que foi atribuído essa responsabilidade a pretexto de que os técnicos não tinham condições de trabalho arquivou os processos. Confrontamos esse membro do Governo com essa prática nociva, renovamos a Comissão, já há vários projetos que foram avaliados, que vamos trazer à luz para que a população tenha conhecimento. “Volto a antecipar dizendo em termos de contratos de exploração de recursos naturais, incluído as licenças de madeira, este governo ainda não assinou um único contrato. Mas, nós somos Estado e Estado é continuidade.”  

Mudando do tema, disse “não acredito no desenvolvimento do desporto da forma como nós estamos a fazer. Nós gastamos muito dinheiro… em média 130.000.000, (cento e trinta milhões de francos CFA), qualquer coisa como 200 mil dólares, por cada vez que a nossa seleção nacional joga. Isso não é razoável, para um país que não consegue fornecer nem um ginásio para um centro educativo.” Temos que parar tudo e convocar a base para uma reflexão para estruturarmos realmente o nosso desporto. “Aceito à critica e prometo que de facto que vão sentir-se mudanças importantes nesse domínio. Devo também dizer que a própria forma com a FIFA se relaciona com os Estados muitas vezes não ajuda… A FIFA diz que não aceita qualquer interferência do Estado. Parece que a única obrigação do Estado é disponibilizar recursos.”

Há uma estratégica de comunicação nacional. O profissional deve comunicar com isenção e responsabilidade. Não penso que Estado deve chegar um acordo com os comunicadores sociais para que essa comunicação seja realmente responsável, porque isso não dignifica a classe. “Em que a estratégia é falar mal do governante para depois nos colocamos à disposição desse governante. Eu, o que digo, é que isso comigo não funciona.” Termina parafraseando o Albert Einstien  “O mundo não será destruído por aqueles que fazem o mal, mas por aqueles que os olham e não fazem nada.” Ou seja “O mundo ficará sim estragado se aqueles que quiseram fazer o bem ficaram calados.” Concluindo“O grande problema é que temos uma sociedade em que quer fazer mal, dizer mal fala mais alto daqueles que querem fazer o bem. Temos que refletir sobre isso.”

Ficaremos por aqui e numa próxima nota abordaremos os comentários dos analistas políticos versus considerações finais do Governo.

 

Bissau, 7 de julho de 2015

Carlos Vaz

Conselheiro para a Comunicação e Informação

 

 

5 Responses to “Apesar de dissipadas as dúvidas [sobre a actual governação], a imprensa quis saber mais” – Gabinete do Primeiro-Ministro

  1. BISSAU BEDJO diz:

    CAMARADA DOMINGOS, QUERO GARANTIR-LHE QUE NOS OU EU ENQUANTO POVO,NÃO RETIRAMOS AINDA A CONFIANCA QUE DEPOSITAMOS NA SUA CAPACIDADE E NO TEU DESEJO DE FAZER ALGUMA COISA PARA A GUINE-BISSAU.

    NÃO Ë PORQUE O PAIGC NÃO TEM QUADROS HONESTOS E COMPETENTES QUE DECIDIMOS A SUA ESCOLHA PARA PRESIDENTE E CANDIDATO A PRIMEIRO MINISTRO MAS SIM PORQUE DENTRE OS ESCOLHIDOS, ENTENDEMOS QUE O SENHOR ESTARIA NA MELHOR POSICAO PARA EVITAR POSTERIOR RIVALIDADES.

    POSTO ISTO, QUEREMOS QUE O SENHOR SEJA O LIMPADUR DI LAGRIMAS DE AMILCAR CABARAL.

    QUEREMOS QUE O NOSSO JOVEM SEJA A ESPERANCA DE VER FINALMENTE A GUINE BISSAU NAS MÃOS DE PESSOAS DIGNAS DE CONFIANCA DA SUA PATRIA E DO SEU POVO.

    NÃO ESTAMOS DE ACORDO NUM PONTO DO SEU DISCURSO:“compete a justiça fazer uso dos instrumentos legais que se lhe assistem para demonstrar que uma determinada identidade não está em condições de poder exercer determinado cargo.”

    CAMARADA DOMINGOS, O POVO NÃO PODE ESPERAR O AMONTOAR DE PROCESSOS NO TRIBUNAL ENQUANTO MINISTROS ROUBAM A ESQUERDA E A DIREITA E CONTINUAM TRANQUILOS NO POSTO.
    DESDE QUE HAJA PROVAS QUE UM TAL MINISTRO DESVIOU DINHEIRO, NÃO Ë JUSTO QUE ESSE MINISTRO VENHA A DEIXAR O LUGAR SO DEPOIS DE JULGAMENTO E SENTENCA NO TRIBUNAL.

    Ë ESSA A POLITICA DO CAMARADA DOMINGOS?

    DO RESTO, COMO JA DISSE ESTAMOS COM O CAMARADA, MAS QUEREMOS QUE TENHA A MESMA DETERMINACAO E EM MESMA SINTONIA COM O CAMARADA PRESIDENTE DA REPUBLICA.

    ESCOLHEMOS O JOMAV E O CAMARADA DOMINGOS, PORQUE QUEREMOS UMA VERDADEIRA E DEFINITIVA MUDANCA.

    QUE DEUS VOS AJUDE NESSA LONGA E DIFICIL CAMINHADA.

  2. MB diz:

    ahahahaha nhô BISSAU BEDJO… O seu patrão JOMAV é arguido, acusado de desvio de cerca de 12 milhões de dólares, dinheiro do povo guineense. Se ninguém pode gozar de presunção de inocência, por que nhô JOMAV na se renuncia ao cargo de presidente e peça à Assembleia Nacional Popular que aprove uma lei que impeça arguidos de ocuparem qualquer cargo político? – isso ele não vai fazer porque quer ser presidente, mesmo sendo corrupto e maroto! Acham que podem enganar a todos com falsos discursos, quando querem demitir o PM por vossa marotice e ódio pessoal!

  3. BISSAU BEDJO diz:

    TODOS OS QUADROS DO MINISTERIO DAS FINANCAS SABEM QUE FOI O EX-PRIMEIRO MINISTRO QUEM MANDOU REQUISITAR OS 12 MILHOES.

    JOMAV FOI UM LUBO KI KEMA COSTA.

    ENGRACADO E TRISTE Ë DE VER VOCES OBSECADOS E A SERVIREM OS 12 MILHOES DE PRETEXTO PARA INSTITUCIONALIZAREM A CORRUPCAO. UMA TREMENDA FALHA. ISTO PODIA ESTAR A ACONTECER A PESSOAS SEM INSTRUCAO E NÃO AO DOMINGOS E SUA EQUIPA.

    VI NO FACEBOOK AS PALAVRAS DA MINISTRA DE SAUDE, TAMBEM SEM RESPONSABILIDADE E SEM MEDIR A GRAVIDADE DAQUILO QUE ESCREVE, DIZ ENTRE OUTRAS PALAVRAS, “TODA A GENTE ROUBA EM BISSAU”.

    ISTO DEMOSTRA QUE O NOSSO DOMINGOS ESTA A PERDER O CONTROLE DA SITUACAO E ENCORAJA SEUS MINISTROS A ROUBAREM, NINGUEM VAI SER DEMITIDO ATË QUE O TRIBUNAL DECIDA!

    OLHA MEU COMPATRIOTA MB, A UNICA PESSOA A PERDER NESSE JOGO Ë O DOMINGOS SIMOES PEREIRA.
    ELE VAI PERDER. EU TENHO A CERTEZA QUE SE ELE NÃO REFLETIR A GRAVIDADE DA SITUACAO, VAI ARREPENDER DE TER PERDIDO UMA OPORTUNIDADE GLORIOSA.

  4. Max diz:

    Para nhô BISSAU BEDJO, o arguido JOMAV é um santo e ministros que só têm acusação na “tabanca” sem processo formal são diabos??!!!… Não sei onde esse JOMAV toma coragem para falar da corrupção: santchu na fala utru santchu fiu, mbé!!! JOMAV representa corrupção, imoralidade, banalização do cargo público.
    Para que no nosso país tenha um futuro promissor, geração futura decente, o arguido JOVAV deve renunciar-se do cargo de presidente da república, depois ele exige que seus companheiros arguido se demitam!

  5. BISSAU BEDJO diz:

    O JOVAM NAO USURPOU NENHUM PODER.
    FOI O PAIGC QUEM APRESENTOU AO POVO A CANDIDATURA DO JOMAV POR O CONSIDERAR O MELHOR.

    O POVO BATEU PALMAS E RESPONDEU O APELO DO PAIGC POR ENCONTRAR NO JOMAV UM HOMEM DE RIGOR, DISCIPLINA E INSTITUCIONALIZACAO E COM PROVAS DADAS.

    COMPATRIOTA MAX, O VOSSO GRUPO ESTA HABITUADO A MAMAR TACO, Ê ESSA A VOSSA FADIGA E NAO QUEREM OUVIR FALAR DO JOMAV. O VOSSO ESPANTO Ë A DINAMICA,RIGOR E UMA GUINE-BISSAU RENOVADA QUE O JOMAV QUER INSTITUCIONALIZAR. MAS PERDEM O VOSSO TEMPO PORQUE O POVO ESTA A COMPREENDER O VOSSO JOGO.

    A GUINE-BISSAU JAMAIS SERA O QUE ERA.

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