Guiné-Bissau e Portugal rubricam um Programa Estratégico de Cooperação

Bissau (Gabinete do primeiro-ministro, 7 de Julho de 2015) – No quadro da visita oficial do Primeiro-ministro de Portugal, Passos Coelho, no dia 6 de julho, foi assinado com a Guiné-Bissau, um “Programa Estratégico de Cooperação” (PEC) até 2020, num montante de 40 Mil €, que traduz um forte compromisso entre os dois países de realizarem um conjunto de programas e projetos que pautem pelos princípios da construção da paz e da consolidação do Estado.

Este Programa, do ponto de vista das prioridades, está estruturado em dois Eixos, a saber: I – Governação, Estado de direito e direitos humanos e II – Desenvolvimento humano e bens públicos globais. Aonde, no primeiro, “será dada particular atenção ao reforço institucional e criação de contextos jurídicos e administrativos modernos e consistentes com as boas práticas internacionais, nas várias áreas de competência do Estado, nomeadamente assistência técnica a organismos junto da Primatura, bem como em programas de modernização da Assembleia Nacional Popular.”

E, no segundo, projeta-se alcançar um desenvolvimento sustentável apoiando os setores sociais fulcrais, como ações de promoção dos direitos fundamentais e que contribua para a erradicação da pobreza, criando oportunidades para todos os cidadãos guineenses, através do acesso ao sistema de educação e da formação profissional, serviços de saúde de qualidade, promoção da qualidade ambiental, desenvolvimento rural, promoção do emprego e reforço de sistemas de proteção social.

Os Ministros dos Negócios Estrangeiros: Rui Machete de Portugal e Mário Lopes da Rosa da Guiné-Bissau, foram quem assinaram o presente Programa, que preconiza para a Guiné-Bissau um progresso social em ambiente de prosperidade e paz num contexto de desenvolvimento inclusivo e durável, com a participação de todos os cidadãos, em particular os jovens como atores chave de transformação.

Trata-se de “um importante contributo para a estabilidade, a promoção do Estado de Direito e da Boa Governação, bem como para a erradicação da pobreza, visando o desenvolvimento sustentável da Guiné-Bissau e dando sequência ao Plano de Ação assinado em novembro de 2014,” que visa apoiar nos próximos anos fortemente no capital natural e humano do país, permitindo dinamizar a economia e reforçar as capacidades institucionais e humanas, o processo de consolidação da democracia e desenvolvimento do Estado, em quase todas as áreas, da defesa ao desenvolvimento rural, passando pela educação,  por forma a alcançar um desenvolvimento sólido e sustentável com resultados mensuráveis e visíveis.

O programa também procurará promover a igualdade de género, no que diz respeito aos esforços desenvolvidos para a eliminação de todas as práticas nefastas de que são alvo as meninas e as mulheres, designadamente a mutilação genital feminina. Continuará a apoiar a promoção, capacitação das mulheres no sentido da sua intervenção ativa no desenvolvimento numa abordagem transversal e numa lógica de transversalidade, sensibilizando as comunidades para que se encare a escola como um lugar de formação e o acesso a cuidados primários de saúde como um direito, dado o impacto na autonomia e capacidade das mulheres para tomarem decisões sobre a sua vida. E, igualmente os direitos da criança que deverá estar inscrita nas estratégias mais amplas de desenvolvimento e de redução da pobreza.

Portugal, com este Programa de Cooperação compromete-se a contribuir para a implementação do Plano Estratégico Operacional “Terra Ranka” 2015-2020, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos guineenses, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

No fim da reunião, que decorreu na Sala Francisco Mendes do Palácio do Governo, o chefe de Governo português num ato simbólico entregou 80 distintivos destinados à Polícia de Ordem Pública, dos 1700 que irão ser entregues as autoridades nacionais de segurança.

Em conferência de Imprensa Conjunta, Passos Coelho fez o apelo à estabilidade, referindo que “a credibilidade alcançada dependerá, em muito, da manutenção da estabilidade política”. E,Simões Pereira reconheceu que no tocante a implementação dos objetivos obtidos, aquando da Mesa Redonda, o Governo tem que andar mais de pressa, demonstrando “um forte compromisso com a estabilidade, o que constitui uma base indispensável ao seu desenvolvimento.”

No âmbito da visita oficial para além da ida ao Hospital Simões Mendes e do Laboratório do INEM, o Primeiro-ministro português avistou-se com o Presidente da República, José Mário Vaz e o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá.

 

Bissau, 7 de julho de 20015

Carlos Vaz

Conselheiro para a Comunicação e Informação

3 Responses to Guiné-Bissau e Portugal rubricam um Programa Estratégico de Cooperação

  1. VensamGomes diz:

    Os Dois governos ” Portugal e guiné Bissaou” assinaram hoje, programa estrategicos da cooperação. Este programa avisa os dois estados na busca de contribuição solida da paz e consolidação do estado democratico nas seguranças, defesas dos direitos e dos bens “publicos.” Se o governo Portugal veio com esse intiuto de estender as mãos ao governo da guiné bissau na abusca de solição nas resulções dos conflitos internos no pais. Séja digna para todos cidadãos guinéennses. Esta paz veêm e vai ficar para sempre sem quaisquer sintomas de desconfianças, da sombra ou pelo menos de sabotagens por parte de esses indevideos “Português” que imponhas em riscos maiores ao estado da guiné bissau e o seu povo – O estado direito, o desenvolvimento humanos, depende de boa governanças! Os titulares dos gargos de orgãos da sobrenia nacional, têm que promover e respeitar direitos dos cidadãos e dar muitos dos seus contributos mais solidas na defésas dos interesses do estado. Criar ambiente tão fortemente favoravel a vivencia humanas! Para justificar o papel do desenvolvimento humano na guiné bissau.
    Para criar contexto juridico e adiministrativo na areas competentes do estado é necessario empossar pessoas com qualidades significativa corespondente aos conhecimentos adiquiredos nesta area. O empossamento dos titulares cargos dos orgãos da sobrenia nacional não deve ser feita pela ordens dos diplomas! Mais sim na base alargada devia ser feita à base do conhecimento e também as experiéncias realizadas. Imperativamente: todas gentes sabem que, tudo é possivel! Hà hoje, por ai fora, muitos docturados munidos dos cetificados ou diplomas fabricadas: com o intuitos de conseguir o emprego, sobre tudo, nos altos cargos do estado. A modernização de “ANP” percorrendo este caminho todo – do desenvolvimento sustentvel dos sectores social com digno direitos fundamentais na base alargada, no que diz ao repeito de radicalização da pobrezas e acesso à educação. Isso não passa à ser aquilo que eu acabei de sublinhar sobre o estado dos direitos e da compitencias de cada orgão de sobrenia nacional nos seus repeitivo cargos da acupação. 1° Respeitar os valores publicos, produzir mais do que é promitido, ser polivalente nas areas adiministrativos, serviços qualificados para promover qualidades ambiêntes nas zonas sub-urbanas étc….!!!
    Mas uma vez, reforçar o sistemade proteção social e o emprego: é necessario promolgação do estado direito! Criar mais escolas na capital e no interior do pais, formação prifissionais,”tecnicos”. Nesse sentido, para dar conta as problemas internos existentes no pais.

  2. danfa diz:

    África do Sul: Traficante de planta condenado a 10 anos de prisão
    Cidade do Cabo – Um tribunal sul-africano condenou a 10 anos de prisão um traficante de plantas identificado por Sibusiso Khumalo, soube a PANA esta terça-feira no local.
    O caso implicou quatro traficantes, detidos em 2014 por tentarem fazer passar 12 cicadales Karoo, plantas raras do Cabo Oriental em Joanesburgo. Uma única planta pode ser vendida por milhares de dólares americanos.
    A planta figura na lista nacional das espécies protegidas e das espécies ameaçadas ou ainda protegidas.
    No caso julgado pelo Tribunal Provincial de Jansenville, o juiz Rene Esterhuize condenou os três traficantes Shadrack Matambo, Desmond Manodawafa e Alex Khoza, a cinco anos de prisão cada.
    O quarto traficante foi condenado à pena de 10 anos de prisão devido às suas duas precedentes inculpações pelo tráfico de cicadales Karoo.
    O veículo utilizado para cometer estes delitos foi igualmente apreendido e confiscado pelo Estado.
    A maior ameaça com que os cicadales estão confrontados é o tráfico praticado pelas populações selvagens para abastecer tanto o mercado local como internacional.
    As estatísticas actuais mostram que três espécies de cicadales desapareceram da natureza, 12 estão gravemente ameaçadas; quatro estão ameaçadas e nove são vulneráveis.
    A organização “ Endangered Wildlife Trust” felicitou, o Ministério Público e os elementos dos Serviços da Polícia Sul-Africana que detiveram estes traficantes de plantas.

  3. Filomeno caetano ferreira monteiro diz:

    força no fiansa e so na bo

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