Comunicado: Movimento da Sociedade Civil encoraja a PGR da Guiné-Bissau

“…não há razão para qualquer indivíduo se inquietar de enfrentar a justiça, porque a manipulação da justiça não será do interesse dos tribunais pelo contrário o bom nome de pessoa em causa é um valor essencial a dignidade humana que os órgãos da justiça bastante privilegiam na qualidade do estado como pessoa de bem em nome do povo. A nobre acção da Procuradoria-Geral da Republica (PGR), de combate a corrupção e a impunidade é uma oportunidade soberana a uma Boa Governação, implicando a formação de uma nova consciência para gestão de coisas públicas na Guiné-Bissau.”

COMUNICADO À IMPRENSA

O povo guineense sempre sonhou uma justiça digna do seu nome perante afronta do colonialismo português e em consequência os homens e mulheres guineenses enveredaram pela justa luta de libertação nacional, lançando e ensaiando diferentes movimentos libertadores que apenas o PAIGC se conseguiu afirmar na categoria de “Luz e Guia do Povo do nosso povo” em todo território nacional e único representante legitimo junto do concerto dos países progressistas.

O Congresso de Cassaca, conhecido como celebre Iº reunião magna do PAIGC, sob égide do lendário e líder imortal, Amílcar Lopes Cabral, apesar de comportar de enormes riscos por se tratar de momento particular da guerra, teve lugar em nome de Administração da Justiça à bem do nosso povo. Este acto político foi e é caracterizado por uma decisão corajosa, bem tomada com determinação de credibilizar o Partido Africano de Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), cuja ideologia o identificava como um instrumento político de massa, que tanto precisava granjear a confiança das populações das zonas libertadas principalmente, salvando desta feita, a unidade e coesão nacional, tornando um alento e boa caminhada para o sucesso da guerra de libertação rumo à independência da Guiné-Bissau.

De fato, com a queda do regime de partido único em que ainda se imperava o artigo 4° da constituição da república no qual “O PAIGC é Força dirigente da sociedade guineense”, logo instalou-se uma nova realidade do estado de direito democrático, dando inicio a nova pagina ao regime de multipartidarismo, tendo como valores sustentáculos: liberdade de exercício democrático, liberdade de pensamento e de expressão de forma responsável, que todos temos de apropriar, sobretudo nessa ocasião do desafio do cumprimento do Programa Maior do próprio PAIGC, a da Reconstrução Nacional.

Na verdade, hoje na era do PAIGC afrente dos destinos da nação, mais de que nunca é crucial e decisiva, mais uma vez, que haja justiça neste país para que o estado se torne num bem do povo ao invés de um punhado de elite que optaram pela política para servirem os seus proveitos. Por conseguinte, não se pode construir uma sociedade sem um ambiente legal, propício, credível e confortável, algo que exige uma justiça inclusiva com propósito de moralização da sociedade mormente. Por isso, qualquer cidadão, homem ou mulher é sujeito a ser interpelado pela justiça não importa o seu extrato social.

Uma vez, assegurados todos os pressupostos referenciados acima, não há razão para qualquer indivíduo se inquietar de enfrentar a justiça, porque a manipulação da justiça não será do interesse dos tribunais pelo contrário o bom nome de pessoa em causa é um valor essencial a dignidade humana que os órgãos da justiça bastante privilegiam na qualidade do estado como pessoa de bem em nome do povo.

A nobre acção da Procuradoria-Geral da Republica (PGR), de combate a corrupção e a impunidade é uma oportunidade soberana a uma Boa Governação, implicando a formação de uma nova consciência para gestão de coisas públicas na Guiné-Bissau.

Em virtude de tudo isso, o Movimento delibera, o seguinte:

  1. Repudiar qualquer ato de tentativa da manipulação, de tráfico de influência como forma de confundir a opinião pública nacional e internacional;
  2. Exortar aos órgãos políticos do pais, a reconhecerem os órgãos judiciais como um poder independente;
  3. Exortar aos cidadãos visados pela PGR, a não temerem a justiça e disponibilizarem-se a colaborar e acreditar na sua inocência até se provarem o seu bom nome pelas evidências porque a imparcialidade dos tribunais é garantida sem isenção;
  4. Encorajar a PGR, em prosseguir com os seus trabalhos independentemente de qualquer pressão e/ou interferência de terceiros e que seja célere nas suas acções a fim de que os indiciados poderem provar as suas inocências;
  5. Apelar a PGR à não exceder a qualquer pressão, seja de onde vier e, caso for bem localizado, que seja responsabilizado o seu mentor nos termos da lei vigente no país ;
  6. Felicitar até aqui a postura profissional dos magistrados do Ministério Publico e em especial, o seu sindicato que soube comunicar atempadamente a comunidade nacional e internacional evidenciando a legalidade da sua actuação como um acto meramente judicial;
  1. Solicitar ao Procurador-Geral da Republica (PGR) enquanto chefe da fila dos seus delegados, a manter a firmeza, a ponderação, a serenidade, perseverancia e o respeito a ética deontológica escrupulosamente;
  1. Apelar á todos os interessados deste processo a assegurarem o segredo processual para o bem da justiça;
  2. Considerar que qualquer que venha a ser desfecho judicial de acção positiva em curso da PGR, o país sairá desta etapa de apatia judicial para um sinal extremamente importante para o povo guineense;
  3. Alertar a comunidade nacional em geral, no sentido de criarmos um ambiente favorável para a dignificação da justiça guineense que sempre foram os desígnios que levaram a luta de libertação e que vinham sendo reclamados e almejados para este solo pátrio de Amílcar Lopes Cabral; e
  4. Manifestar a solidariedade com todos aqueles que querem fazer afirmar a justiça na Guiné-Bissau, em especial, os dignos administradores da justiça.

 

Bissau, 22 de Julho de 2015.

A Direcção

___________________

Jorge Gomes

/Presidente/

 

 

One Response to Comunicado: Movimento da Sociedade Civil encoraja a PGR da Guiné-Bissau

  1. Alma Beafada diz:

    I assim própi que Terra ta Ranka. Com a justiça a funcionar, tudo vai melhorar. Acreditem.

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