Opinião: A Estabilidade Política Perpétua requer a Consolidação Democrática

Há (vinte e dois) 22 anos desde que o país implementou a democracia, também há (vinte e dois) 22 anos que nenhum governo teve sorte de concluir os seus (quatro) 4 anos de mandato, muito menos os (cinco) 5 anos do mandato presidencial. A causa ainda é muito debatida. No entanto, a minha reflexão está voltada para o papel dos partidos e da Imprensa no processo democrático.

Por Alfa Aliu Embaló, Estudante da Universidade Unilab, Brasil | alfaaliuembalo@hotmail.com

Quando se fala da democracia Guineense é falar de um processo muito jovem e que ainda precisa de reencontrar o caminho para amadurecimento. As vezes se pensa que apenas realizar eleições qualificam uma democracia. Ao contrário disso, é necessário respeitar a decisão do povo, e que haja a plena liberdade de expressão e, que os partidos também tenham visão política capaz de guiar o país a um bom porto.

Desde a independência em 1974 até 1993 o país foi conduzido sob regime do partido único, que foi sucedida pelo regime democrático instituído em 21 de fevereiro de 1993 e, firmado em 5 de julho de 1994 com a realização do primeiro escrutínio (AZEVEDO,2009). Desde então, os guineenses aderiram significativamente ao cenário sócio-político. A pesar desta abertura política e expressiva ser assegurada pela nossa carta magna, o país viveu uma sequência de acontecimentos indesejáveis durante este percurso. As várias tentativas de censurar a liberdade de expressão principalmente a da imprensa; golpes militares e demissões de governos sem justa causa, são fatos que testemunham a fragilidade do Estado de Direito Democrático enquanto promotor da liberdade, igualdade, justiça e entre outros princípios que norteiam o regime democrático.

Começando pela liberdade da imprensa, sendo este como corolário da liberdade de expressão é um instrumento da democracia que pode travar os abusos de autoridades públicas, a sua importância no aprofundamento da democracia e na formação de uma opinião pública esclarecida, responsável e participativa, fez com que ela é considerada prioridade no âmbito das sociedades democráticas. É a mesma também que diferencia os regimes autoritários, totalitários dos democráticos.

A liberdade de imprensa constitui um elevado risco pelos profissionais da área a pesar do país ter abraçado o regime democrático. Segundo o Relatório da liga guineense dos direitos humanos (LGDH,2010/2012), um jornalista da rádio Bombolom-FM e na época assessor no gabinete de imprensa do então Procurador-Geral da República Amine Michel Saad, foi vítima, nas primeiras horas do dia 22 de fevereiro de 2010, de uma flagrante violação domiciliária, por Pessoas desconhecidas, que supostamente tinham a intenção de o assassinar.

Freedon House, organização internacional publicou em 2007 dados que classificam o país como ‘parcialmente livre’. Em 2013, a organização Francesa Repórter sem Fronteiras (RSF), divulga índice da liberdade de imprensa que aponta a Guiné-Bissau como país que teve a queda mais significativa entre os países lusófonos. Isto é, desceu 17 lugares, passando da posição 75 para a 95 (DW.DE).

Para a chefe do Gabinete de Comunicação da Uniogbis, Júlia Galvão Alhinho, atualmente pode se considerar que a situação é relativamente boa visto que não há ameaças a liberdade de imprensa e à liberdade de expressão. A grande ameaça que se considera e a falta de condições salariais e materiais para o exercício de um trabalho de qualidade, (RÁDIO ONU, 03-05-2015).

Com tudo, é indispensável também criticar as falhas exageradas da imprensa guineense, as tendências políticas e partidárias quanto a divulgação das informações. Como se tem acompanhada, a imprensa muitas vezes facilita a distorção da informação que consequentemente acabam provocando pânico na sociedade e mal-estar no seio político guineense.

A existência de alguns blogs com finalidade de insultos pessoas ou defesas partidárias nunca ajudará na formação duma sociedade esclarecida e muito menos na progressão do país. Mas a hora é agora, este é momento de a imprensa começar a dar a sua indispensável contribuição para uma verdadeira democracia. Ser imparcial quanto aos assuntos que vão direcionar ao povo, honrando assim o seu papel fundamental, formando uma opinião pública esclarecida.

Quanto aos partidos políticos, a abertura do multipartidarismo em todo caso era necessária, no entanto, era preciso que ela fosse acompanhada com mudança de mentalidade, que os atores políticos e militares tenham fé na constituição e as leis que ponham todos em pé de igualdade. Ora, o país aderiu o novo regime (quatro) 4 anos depois houve golpe que desrespeitou e anulou a vontade e a escolha do povo. Desde então o país escorregou numa sequência de interferência militar no cenário político-democrático facilitado pela influência dos políticos no campo militar. O caso mais recente em que a democracia que dá poder ao povo foi derrubada é o golpe militar de 12 de abril de 2012.

A democracia guineense enquanto estiver no papel pode ser considerada teoricamente, mas ela ainda está muito longe de se consolidar enquanto as pessoas ignoram que na democracia a maioria escolhe para que a minoria governe sob os interesses da própria maioria. Isto é, nem todos podem governar ao mesmo tempo.

Porém, a forma de fazer política no país depende dos Interesses envolventes por vias de alianças circunstanciais em que as forças armadas acabam por ganhar uma relevância ímpar, ocupando aliás o lugar cimeiro em termos da parceria política para o acesso ao poder por vias ilegais que acabam retirando sentido de um regime democrático. Os partidos são criados e lutam com intuito de benefícios particulares, quando um está no poder outros promovem instabilidade a fim de aderirem ao governo de unidade nacional como tem acontecido várias vezes, opostamente do papel-dever de controlar e exigir do governo políticas públicas que minimizassem os problemas da população.

É claro que temos muito caminho para andar enquanto país com pretensões de consolidar a democracia. No entanto, a melhor forma dos partidos contribuírem nesse processo de consolidação da estabilidade democrática, é de se autoconstruírem de acordo com os princípios democráticos como seus pré-requisitos. Isto é, colocar em pratica as ideologias políticas, princípios de governação e valores sociais que defendem. Visto que estes constituem uma célula vital da democracia que cria a dimensão prática e exequibilidade democrática enquanto sistema de governação que procura nos cidadãos os fundamentos da organização e funcionamento do Estado para a promoção dos direitos humanos e bem-estar social.

Finalmente estou entrando no topo das disputas partidárias e dos grupinhos aliados, as duas instituições (presidência e primatura).

Pelo que se sabe é que a relação entre essas instituições nunca foi boa na história democrática, sempre houve divergências que provavelmente são criadas pelos interesses dos partidos ou grupinho das pessoas aliadas às duas figuras ocupantes destes cargos. Nestas divergências o presidente acaba levando vantagem devido os poderes que detém e o país sai perdendo visto que a queda do governo constitui um atraso irrecuperável. Talvez haja necessidade clara de rever a nossa constituição principalmente no que toca com as competências do presidente da república e do primeiro-ministro porque a maioria dos governos demitidos foi o abuso do poder do presidente que não justificava as razões suficientes que a constituição prevê.

Nos últimos meses assistimos uma clara dissintonia entre a presidência, assembleia e primatura nos discursos dirigidos ao público. Tudo indicava que havia divergência que provavelmente teria emergido das relações internas do partido. As preocupações do povo quanto a isso, só vieram acalmar-se com o discurso do presidente da República que afirmou inexistência do mal-estar nas relações institucionais.

Nesta nova fase do país, o que se pode recomendar aos governantes e os políticos em geral é bom senso baseado em pensamentos que possam reconstruir uma democracia que adapte aos objetivos da luta da libertação nacional, que além de mais visava construir um Homem novo que possa ser arquiteto do seu próprio destino. Este homem novo é liberdade de pensamento e de expressão, respeitando a diversidade de opinião ao mesmo tempo sendo responsável pelo seu discurso o que se resume chamar a democracia.

No entanto, a estabilidade política duradoura só pode ser alcançada com a consolidação democrática, o que requer a vontade e participação dos políticos em priorizar o bem comum; a imprensa na formação duma opinião pública esclarecida e, em particular ministério da educação para implementar novos conteúdos desde o ensino básico que possam auxiliar na formação dum novo cidadão com uma verdadeira visão política-democrática, afim de conhecer os seus direitos e deveres, respeitando acima de tudo as leis e, as principais figuras do país.

TERRA NA RANKA KU MON NA LAMA

Alfa Aliu Embaló, Estudante de Curso de Bacharelado em Administração Pública. Unilab,Brasil

5 Responses to Opinião: A Estabilidade Política Perpétua requer a Consolidação Democrática

  1. gaiquia diz:

    e assim mesmo qui si fala com respeito forca rapaz

  2. Edgar Djú diz:

    Força administrador Alfa!

  3. armando diz:

    Parabéns e força. O que esperamos agora é amor a nossa pátria, o que nunca foi mostrado pelos antigos governantes ou responsáveis, tiveram toda responsabilidade de todos os momentos. Mas vamos nos esquecer tudo e começar uma nova vida. Fazer de Guine suiça da África eu acredito, embora acreditar vamooooosssssss. Parabéns Alfa pelo belíssimo trabalho.

  4. Calilo Fati diz:

    Parabéns irmão Alfa A. Embaló, pela opinião tão brilhante força estamos junto.

  5. Ença Swghara Tumane Mané diz:

    Parabens irmao pra mais um belo trabalho que fizeste, só assim é que podemos levar a nossa terra avante. Opinar de uma forma civilizada, fazer criticas construitivas, mostrando de facto que podemos tirar a nossa terra nesta situaçao. Somos jovens obviamente que somos forças e motores para o desenvolvimento da nossa terra. As ideias como essa Marece mil vezes aplauso. Tenho a certesa que um dia viviremos numa terra melhor. Um abraço. Guiné na korsom.

Responder a armando Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.