Carta dirigida aos órgãos da Soberania da Guiné-Bissau

Prezados Representantes da:

Presidência da República Governo, Assembleia Nacional popular, Partidos Políticos e a Sociedade Civil

Nesta ocasião, apresento a Vossas Excelências meus protestos de estima e consideração.

Sabemos que, o momento é de responsabilidade, diálogo e ação para preservar a estabilidade institucional do país.

 

Por Ronelson Furtado Balde, Advogado – Membro da OAB-PR | ronifurtado@hotmail.com

Ilustres, a situação política da Guiné-Bissau é a mais grave e aguda dos últimos meses. É vital que todas as forças se convençam da necessidade de trabalhar em prol da sociedade.

 Antes, a justificativa pelo atraso da Guiné, eram 100% creditados aos militares, no entanto, hoje não restam duvidas que a politica e os políticos são o câncer que adoece e mata aos poucos a esperança e o progresso do povo da Guiné.

Guineenses não podemos ser coniventes com eventuais irresponsabilidades dos nossos representantes, e devemos agir para manter o grau de confiança  tão duramente conquistado depois de vários dessabores experimentado pela sociedade, sob pena de colocar em risco a sobrevivência de uma estabilidade  ainda embrionária, que precisa se consolidar de forma permanente.   

A Sociedade confiou o destino do país a seus representantes, através da legitimação eleitoral, onde a priori todos sabiam da obrigatoriedade da submissão as normas constitucionais vigentes no país, normas estes que versam sobre  deveres,  obrigações, respeito, responsabilidade, hierarquia, isonomia, insubordinação, autonomia, harmonia, interdependência, impessoalidade etc. E todos prestaram juramento de cumpri-las fielmente, inclusive se necessário com a própria vida .

 Meus caros é hora de colocar de lado ambições, egos e rivalidades pessoais ou partidárias e mirar o interesse maior da Guiné, ou seja, vamos impessoalizar as instituições, porque muitos nomes já passaram, alguns estão e muitos virao, razão pela qual único nome que deve importar é a dos órgãos, com exemplo: PRESIDÊNCIA, GOVERNO E ASSEMBLEIA. É preciso que estes representantes cumpram seu mais nobre papel e agir em nome dos que os elegeram para defender pleitos legítimos e fundados no melhor interesse da Nação.

Ao mesmo tempo, é preciso que o Governo continue com seu trabalho, e a Assembleia vigilante e atuante com sempre, e a Presidência proativa, conciliadora e menos impositiva quando a competência de gestão a nível constitucional não lhe cabem.

 Nossos governantes devem saber que o poder é constitucionalmente do povo, e, eles governantes são meras figuras de representação popular, para tanto, uma canetada, ou, um pronunciamento de cada um destes, devem refletir o desejo de todos.

Excelências é fundamental apoiar todas as iniciativas que convergem para a continuidade do Estado na sua formulação atual, com todos os poderes intactos até o próximo pleito eleitoral, sempre respeitando a necessidade de renovações internas, porem não dos pilares estruturais.

 Todos devem, no exercício da cidadania popular (através de denuncias) ou Estatal (atreves dos órgãos de acusação, de fiscalização e de julgamento, exemplos: Ministério Publico, Tribunal de Contas e o Judiciário em geral) combater à corrupção e punir exemplarmente todos os desvios devidamente comprovados e julgados, salvaguardando sempre o direito a ampla defesa e do contraditório.

 Outra mudança importante que deve ser discutida e amadurecida pela Assembleia, é a mudança na constituição em relação ao super poder do Presidente da república de derrubar o governo por sua liberalidade, embora constitucional, porem, pessoalmente, entendo que isso não é democracia, visto que a democracia significa pluralidade de ideias e de debates, e não um Estado de decisões monólogos/unilaterais.

 A construtividade da critica é oferecer soluções, neste passo, trago como a solução ideal no caso de chegar ao ponto de cassar o mandato de algum ente estatal, isto é, no caso de representante dos três poderes, que seja através do plebiscito ou referendo, onde a população que elege, também poderá, através destes institutos, ser chamado para decidir se retira ou não aquele nobre representante o poder que ele lhe atribuiu.

 Outrossim, sabemos da dificuldade financeira do Pais para custear estrutura necessária para situação supramencionado, de forma que apresento segunda possibilidade, qual seria a decisão de derrubada dos representantes dos estado e do Governo, através da Assembleia Nacional Popular, onde o quórum mínimo para aprovação de queda seria de 3/5 de votos dos deputados da nação

  Assim, nesse sentido que eu, na qualidade de cidadão guineense apelo à união de todos e para que o bom senso, o equilíbrio e o espírito de diálogo prevaleçam na nossa sofrida Guiné-Bissau.

 

Brasil, agosto de 2015.

Cordialmente,

Ronelson Furtado balde

3 Responses to Carta dirigida aos órgãos da Soberania da Guiné-Bissau

  1. Dauda André Embaló diz:

    que bom esse seu texto!

  2. Salupeto Pena diz:

    Um bom Guineense é aquele que de facto vai na mesma linha de ideia com o Sr. infelizmente a Guiné está hoje muito dividido entre interesses mesquinhos de pessoas que pensam que o País deve estar reduzido aos seus desejos, unicamente deles, quando não fazem parte, fomentam tempestade para inverter a situação ao seu favor.

    Isto tem contribuído para tornar mais tensa a situação, que trazia rumo e a tendência de possível descarrilamento. Se ainda é possível salvar, tenho duvidas, porque as portas semi-abertas apresentam aquele espaço, que só dá para espreitar o interior, falta centímetros para fechar. Apesar disso, através do espaço, só passa a voz, vozes ignoradas, com a tendência para continuar a situação ignorar, radicalmente ignorar.

    Não vejo para breve a resolução desta crise, pois o machismo continua a incitar, a estrangular e a condicionar o estado de espirito de principais intervenientes, cada um na sua toca, lança pedras e trincheira-se, diga tu, que eu respondo.

    Seriamente fomos surpreendidos por este PR, que

  3. Bardade pa conta diz:

    isso é garantir administração ou sistema patrimonialista, simplismente!

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.