Opinião: Guiné-Bissau está morta!

O Sr. Presidente optou por mergulhar mais uma vez o país numa Crise Profunda e as consequências institucionais previsíveis são de uma extrema gravidade: A morte Inevitável e Irreversível da nossa República, das nossas Instituições políticas, das nossas Esperanças, da nossa Confiança para com o Presidente e da nossa Democracia!

Por Caetano José Baticã Ferreira (Flávio), membro activo da Diáspora Guineense em França | flavitovaiferreira2hotmail.fr

I – CONTEXTO POLÍTICO

Segundo as divergências de visão, de estratégia, de gestão do país e as ameaças recorrentes de destituição do Primeiro-Ministro. O Presidente da República, José Mário Vaz decidiu finalmente por decreto, conforme a Constituição a dissolução do governo do Sr. Domingos Simões Pereira, na passada Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015. Apesar da mediação da CEDEAO, dos conselhos preciosos dos seus homólogos senegaleses e guineenses de Conacri, as recomendações de Portugal, de Cabo Verde e do antigo representante da ONU na Guiné-Bissau, Sr. José Ramos Horta, do apelo do povo, dos partidos políticos, da Sociedade Civil, da Liga Guineense dos Direitos Humano, dos Chefes Tradicionais da Assembleia Nacional Popular, dos Sindicatos dos Trabalhadores, do FMI, do Banco Mundial e da Comunidade Internacional, etc…, convidando ao Diálogo para ultrapassar a Crise. O Sr. Presidente optou por mergulhar mais uma vez o país numa Crise Profunda e as consequências institucionais previsíveis são de uma extrema gravidade: A morte Inevitável e Irreversível da nossa República, das nossas Instituições políticas, das nossas Esperanças, da nossa Confiança para com o Presidente e da nossa Democracia!

Embora as reformas e as reconstruções realizadas de forma inteligente pelo Sr. Domingos Simões Pereira e seu governo, pondo enfim o país numa via de normalização política. O nosso Hiper Presidente oferece ao povo e ao mundo inteiro, um espectáculo angustiante que tem um só nome: o poder, todos os poderes, apenas os poderes sem partilha! Usando suas prerrogativas constitucionais, o chefe de Estado anunciou sua intenção de se separar do Primeiro-Ministro que o responsabiliza sem escrúpulos de todos as palavras, mergulhando assim o país numa crise política exacerbada. Como numa Monarquia ou num Regime Presidencialista, o Presidente é transformado num «Super Presidente Monarco e Super Potente». Isto quer dizer, uma super potência negativa, destrutiva que impedi o governo de governar e de agir no interesse do povo. Nestes tipos de situações não estamos longe do “Sistema Anárquico e nem da Ditadura” o que nenhum Guineense poderá tolerar. Quer dizer que o nosso Presidente da Assembleia Nacional Popular, tem igualmente as Responsabilidades Nacionais enormes na estabilização democrática das nossas instituições. Ele deve continuar a intervir regularmente para limitar todos os abusos dos poderes presidencial que nos impedi de avançar. Ninguém precisa de ir a escola para saber que “Todo o Homem com Poder Arrisca de se Abusar”. Tudo seria perdido se o mesmo homem ou a mesma entidade do Estado exercesse as funções Executivo, Legislativo e Judiciário; É preciso “Circundar o Poder” como preconiza o Constitucionalista Benjamin CONSTANT. Na sua qualidade de Presidente do Parlamento, ele tem um Papel importante no Equilíbrio Institucional.

Nós contamos com a sua integridade e seu Sentido do Homem de Estado que ele tem dado provas neste momento tão doloroso da nossa Democracia e da nossa República. Manter as desavenças estéril e partidárias onde o objectivo não pode ser nada mais que de deteriorizar a sua imagem de Homem de Estado. Só a esse preço que o seu destino político declinará numa convergência com o destino do povo.

As Teorias conspiratórias se multiplicam ao mais alto do nível do estado para “matar politicamente” Sr. Domingos Simões Pereira. Jovem talentoso, um homem de Estado, do diálogo e de Comunicação. Domingos Simões Pereira é um dos raros Guineenses a dirigir brilhantemente com sucesso uma organização internacional como a CPLP. Em um ano de governação, nenhum governo jamais realizou com sucesso tantas políticas micro e macroeconómicas, técnicas e sociais bem-sucedidas na Guiné-Bissau.

Como se diz muito bem em Gestão Internacional, “Botton-line” (a Rentabilidade) do seu programa de governo foi largamente atingido. Qual o Conselho de Administração separará de um Excelente Director Geral aclamado pelos assalariados, que atinge bons Resultados no Mercado Nacional e Internacional? Impossível no Sector Privado e claro inimaginável num Estado do Direito! A grandeza de um chefe de Estado consiste em, incentivar e apoiar as jovens gerações, especialmente quando eles não têm medo para representar a nação e promover os interesses do Estado no plano nacional e internacional. Felizmente o povo, longe de ser ingénuo, amadureceu ao longo das sucessivas Crises, se emancipou de todas as manobras político-partidárias e agora se sente capaz de dizer “não à demagogia! “. O Povo não quer um Regime político Anárquico, Vertical, Esclerosada, que repousa num só homem o destino de toda uma Nação com imensos poderes, desproporcionados e quase Monárquico. Dadas as emergências sociais e económicas que vivi o país, é necessário abandonar essas vias institucionais que nos levam a um impasse constitucional para entrar definitivamente numa “República das Competências, a República da boa Governação, República de Emergência, a República de confiança” enquadrada brilhantemente até aqui por Domingos Simões Pereira. Como disse o Constitucionalista MONTESQUIEU Il faut que par la deposition des choses, le pouvoir arrête le pouvoir”.

Uma Empresa é uma Organização ou uma Unidade Institucional onde o projecto global é declinado em Estratégias, numa política e Plano de Acção destinados aos clientes e ao público. Para triunfar e gerar as riquezas, qualquer Empresa ou qualquer Estado precisa dos homens, das mulheres e de um dirigente. Este dirigente deve ter capacidade intelectual em todos os domínios de gestão e de management. Este dirigente deve ter uma personalidade forte, carismático, respeitado a nível nacional e internacional, dotado em Comunicação com o Senso de respeito das Liberdades individuais. O Sr. Domingos Simões Pereira tem tudo isto, apesar de que nenhum homem é perfeito e está sendo “crucificado” sem razão na Praça pública como e nas redes sociais como “Corrupto” com “um governo corrupto ou dos ministros corruptos”, esquecendo da presunção de inocência. A presunção de inocência é um princípio jurídico na qual qualquer pessoa acusada deve ser considerada como inocente dos feitos que lhes foram acusados enquanto não forem condenados pela jurisdição competente. Este princípio jurídico fundamental é garantido pela declaração universal dos direitos do homem, em todas as convenções dos direitos do homem, nas principais jurisdições do nosso país. Por isso, deixemos a justiça fazer o seu trabalho de maneira serena.

Será que o povo guineense quer um poder executivo separado? Será que o povo guineense quer um poder total nas mãos de um só homem?

Que poderá acontecer se o partido maioritário e os deputados da maioria decidirem reconduzir Domingos Simões Pereira “persona non grata” do presidente mas adorado pelo povo? O Presidente vai se opor ao partido maioritário ou vai recorrer a um General da Armada servindo o posto do Primeiro-ministro. Enfim, uma outra possibilidade é de nomear uma personalidade da Sociedade Civil como primeiro-ministro para se desmarcar de Domingos Simões Pereira. O chefe de Estado decidirá de dissolver o parlamento com vista a organizar uma nova Eleição Legislativas? Em caso da vitória nas Eleições Legislativas, o chefe de Estado aceitará de partilhar o poder caso o Sr. Domingos Simões Pereira voltar constitucionalmente pela grande porta. O chefe de Estado aceitará a coabitação moda guineense; a coexistência institucional entre o chefe de Estado e uma maioria parlamentar politicamente antagonistas representada por Domingos Simões Pereira? Com seus vírus de crise de confiança, o chefe de Estado poderá igualmente demissionar do seu mandato presidencial e provocar as eleições presidenciais. Os militares prontos a saírem das casernas respeitarão seus engajamentos de neutralidade institucional ou ficarão atrás do Presidente até ao fim do seu mandato? Tantas perguntas que nos fazem reflectir no tempo das incertitudes, da morte da República, da morte da confiança do povo em relação ao chefe de Estado e de um Luto democrático Nacional onde as instituições políticas terão dificuldades a se levantar.

A República da Guiné-Bissau está morta e o povo está de luto! Um luto Nacional! Cada guineense está hoje de luto político! Cada cidadão seja qual for a sua opinião política está de luto democrático, um luto social, um luto psicológico, um luto de confiança e um luto institucional.
Porque nas nossas sociedades tradicionais, o luto é uma das experiências mais dolorosas da vida: a separação física, a separação dos laços afectivos, a separação dos laços psicossociológicos, a separação dos laços político-sócio-profissional, a separação dos poderes humanos e espirituais e a separação de estratégias. É impossível negar a realidade trágica da morte política da nossa república e sua inevitabilidade, tanto as divergências do Executivo são numerosas, mas superáveis. NO QUADRO DAS FUNÇÕES IMINENTES QUE ELES OCUPAM, O POVO NÃO LHES PEDEM PARA JUNTOS IREM DE FÉRIAS, OU SEJA, JUNTOS “TOMAREM UM COPO”, MAS DE LHES ENREQUECEREM DAS SUAS DIVIRGÊNCIAS DE OPINIÕES E DE LHES JUNTAREM A VOLTA DAQUILO QUE LHES UNE: A REPÚBLICA! Os Ingleses que são verdadeiros “gentlemen” em Ciências Políticas e Diplomática, são habituados a dizer: “This Crisis of confidence must be overcome if we are to make progress” quer dizer: “Se nós queremos progressar, nós devemos superar esta crise de confiança”.

Se não, perderemos a credibilidade a nível das Instituições Internacionais que participam no financiamento da nossa economia e no nosso desenvolvimento. De igual modo, os Investidores e as empresas Internacionais irão preferir se dirigir outros horizontes por razão da situação política e social fortemente desfavorável. Muitos jovens diplomados Guineenses voltam cada vez mais para o país, sem real solução de integração económica. Rivalidades entre indivíduos, a concorrência política não devem jamais substituir os interesses superiores do Estado e da vontade do povo. O Mário Soares, o Cavaco Silva, o François Mitterrand, o Jacques Chirac, o Edouard Balladur, o Jospin teveram essa grandeza política, a nobreza intelectual para priorizar o sentido suprema do Estado em vez das considerações pessoais. Nenhuma dessas personalidades se evocou a “crise de confiança em relação a este ou aquele” para derrubar as responsabilidades políticas: para governar e conduzir o país apesar das profundas diferenças humanas, políticas, culturais, educacionais e sociais.

Será que a Guiné-Bissau fez seu trabalho de luto da violência, do sangue derramado e de golpe de Estado permanente que faz do nosso país uma “república das bananas”? Será que a Guiné-Bissau fez seu trabalho de luto dos fracassos recorrentes da democracia que nos mantêm na miséria, na pobreza extrema e a alienação do povo? Será que a Guiné-Bissau fez seu trabalho de luto em matéria da estrita separação dos poderes pelo interesse supremo do Estado, do povo, das instituições e da democracia? Será que a Guiné-Bissau fez seu trabalho de luto em matéria da má governação política e institucional?
II – EXCEPÇÃO CONSTITUCIONAL DA GUINÉ-BISSAU
Como Portugal, a Guiné-Bissau vive uma excepção constitucional em África subsaariana por causa do seu regime democrático parlamentar simplificado ou “racionalizado”. Chamamos-lhe de “parlamentarismo racionalizado ou simplificado”, todas as disposições previstas pela Constituição destinado a regular os poderes e aumentar a capacidade da acção do governo: a responsabilidade do governo perante o parlamento.
No nosso país, a República aparece como um regime híbrido apresentando simultaneamente as características próprias de um regime presidencial e do regime parlamentar. Se os líderes históricos procuraram se emancipar do regime parlamentar é para evitar de compartilhar o poder, as responsabilidades entre um chefe de Estado e o primeiro-ministro não poderiam ser outra coisa que concorrentes.

O Presidente da República é o chefe de Estado. Ele é eleito através de sufrágio universal directa por cinco anos, renoveladas duas vezes. Ele nomeia o primeiro-ministro em função da maioria parlamentar em ocorrência, a maioria eleitos do PAIGC, onde o presidente é automaticamente primeiro-ministro. O primeiro-ministro é o chefe do governo. A constituição atribui a este cargo uma importância considerável. Em direito constitucional, este posto é habitualmente qualificada de semi-presidencialista encarregue dos assuntos de estado. O primeiro-ministro define e conduz a política da nação, ele é responsável perante o parlamente que tem a possibilidade de lhe destituir por uma moção de censura assim como o presidente da república em caso da alta traição do seu juramento. De mais, uma das particularidades é que o primeiro-ministro é eleito quando das legislativas, o presidente do partido maioritário, o PAIGC. Esta configuração deveria favorizar uma separação dos poderes e uma unicidade funcional do executivo. Os destinos do Executivo são inseparáveis e irreversíveis por causa das suas responsabilidades funcionais supremas. Estas especificidades do regime político na Guiné-Bissau constitui factores favoráveis para estabilização institucional que o nosso país precisa. O verdadeiro problema ao mais alto nível do estado não é uma questão de confiança humana ou institucional em relação ao primeiro-ministro; é o modo de organização e de repartição do poder político a um dado momento. Ele reenvia as instituições políticas e seus fundamentos constitucionais. Qual é o espírito de grandeza ou de envergadura do homem de estado do nosso presidente actual que encarna seus fundamentos. A incompatibilidade de humor ou a falta de confiança não seria suplantar a busca permanente de equilíbrio dos fundamentos constitucionais. A menos como precisou o primeiro-ministro que existe uma real vontade de provocar uma crise para justificar a decisão de dissolver o governo. Seja o que for dito, seja o que for feita, a decisão do chefe de estado era irrevogável: mesmo que todos os membros do governo fossem demitidos das suas funções, não seria suficiente para resolver a crise de confiança ao mais alto nível do estado.

III – A COABITAÇÃO MODA GUINEENSE OU ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS ANTECIPADAS

Se, por acaso, uma dissolução do parlamento for preconizada pelo Chefe de Estado, o risco de o Sr. Domingos Simões Pereira voltar ao executivo existe realmente. Seria “coabitação à moda guineense.” A Coabitação designa a coexistência institucional entre um chefe de estado e uma maioria parlamentar politicamente antagónicas. Dentro deste quadro institucional, o carácter dyarchique (duas cabeças) do Executivo aparece plenamente, já que o chefe de Estado, eleito por sufrágio universal directa, perde a sua função de dirigente do executivo em favor do Primeiro-Ministro, responsável perante o Parlamento. O chefe do Governo colegial composta do primeiro-ministro, dos ministros e secretários de Estado é responsável para execução das leis e da direcção da política nacional. Ele torna-se a figura preponderante do pólo Executivo e o verdadeiro líder da maioria parlamentar. Em França, foram três vezes a coabitação:

  • De 1986 a1988, oPresidente:Mitterrand(MA); 1Ministro:Chirac(RPR)
  • De 1993 a 1995, Presidente:Mitterrand(MA); 1Ministro:Balladur(RPR)
  • De 1997a 2002,Presidente:Chirac(RPR); 1Ministro:Jospin(PS)

Caso contrário, o Presidente da República poderia, então, prosseguir com eleições legislativas antecipadas se ele continua a considerar que nenhuma confiança da sua parte pode em nenhum caso ser dado ao ex Primeiro-Ministro.

O chefe de Estado aceitará de partilhar o poder no caso o Sr. Domingos Simões Pereira voltar constitucionalmente pela grande porta? O Chefe de Estado aceitará “coabitação à moda guineense”?

Assim sendo, independentemente da duração e a natureza da coabitação, isso leva sistematicamente uma rotura temporária da função presidencial a favor do primeiro-ministro. Em seguida, ele já não pode exigir que o primeiro-ministro demissione. A regra que estabelece a responsabilidade do primeiro-ministro responsável perante o Presidente da República não é válida neste caso.

IV – CONCLUSÃO
“Qualquer sociedade em que a garantia do direito não é assegurada, nem a separação dos poderes determinado não tem Constituição” preconiza o Artigo 16 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos Cidadãos. Quando se trata do estado do direito nós encontramos dois grandes tipos de regime político. O primeiro, baseado no modelo do regime constitucional dos Estados Unidos de América do tipo presidencial, o segundo, baseado no modelo do regime constitucional britânico de tipo parlamentar.

De acordo com o Professor de Direito, Jean Philippe Felman, das Universidades em França, Mestre de conferência em Sciences Po Paris “Quando falamos do regime presidencial, queremos dizer que a função do executivo pertence a uma só pessoa que enfrenta um Parlamento encarregue de votar a Lei, onde ele não é responsável politicamente. Estamos a falar de estrita separação de poderes.

No entanto, “Quando falamos do Regime Parlamentar, isso implica que o Chefe de Governo é responsável pela sua política perante o Parlamento. Hoje, a doutrina é quase unânime em considerar que o Regime Parlamentar se define pela responsabilidade do governo perante o Parlamento”.

Há mais de 50 anos, os países africanos vegetam nos regimes presidencialistas que dão o poder absoluto a um homem “Hiper presidente da República”. A democracia se limita a um simples boletim na Urna e a sociedade civil em seguida não tem nenhuma forma do controlo de acções dos dirigentes, o que permite todas as derivas. Pelo AUDACE INSTITUT AFRIQUE, o regime parlamentar é uma forma de enquadrar o poder, travando as derivas e dando aos cidadãos um certo controlo sobre a boa governação e a utilização dos fundos públicos.

A Guiné-Bissau está cheia de riquezas consideráveis, tão abundantes ​​que são suas terras, a sua história, seus filhos, a riqueza das mulheres sempre disponíveis para as iniciativas de solidariedade e de cidadania que mantém a paz no tecido económico e social. As forças culturais, económicas, sociais e institucionais são consideráveis ​​e suficiente para enfrentar os desafios da emergência que estão a nossa frente.

Porque a República da Guiné-Bissau não está morta!
Muitos jovens diplomados Guineenses voltam cada vez mais para o país, sem real solução de integração económica. A urgência após 12 meses do mandato presidencial, hoje é o desenvolvimento, a estabilização económica do país, a soberania nacional. É via irreversível que deveria ser escolhida actualmente pelo par executivo que o povo escolheu abraçando com pragmatismo, competência, coragem e determinação pelo nosso ex Primeiro-Ministro e o seu Governo. Durante os primeiros meses da governação, as duas personalidades do Executivo que o povo escolheu declaram: “podem nos fazer Confiança”! Verão a transformação do país dentro de quatro anos. Homens do Estado visionários capazes de transformar o país ruinado por anos de conflitos de lutas de poderes, da pobreza num país novo onde reina a paz, a justiça, a igualdade dos direitos, a estabilidade económica e social e da iniciativa privada.

Enfim! Uma nova Guiné-Bissau onde todos os sonhos se tornam possíveis e onde as crises de confiança se transformam em esperança.

VIVA A GUINÉ-BISSAU!

QUE REINA UM BOM SENSO!

Cordialmente, 

Caetano Ferreira

3 Responses to Opinião: Guiné-Bissau está morta!

  1. BISSAU BEDJO diz:

    DISPARATES DE INTELECTUAIS DE MEIA TIZELA.

    TODOS ESSES ORGANISMOS INTERNACIONAIS QUE O CAMARADA FLAVIO CITOU, ESTAVAM E ESTAO A PAR DA INDISCIPLINA QUE REINAVA NA GUINE-BISSAU.

    O PRESIDENTE DA ANP E O PRIMEIRO MINISTRO MINIMIZARAM O PRESIDENTE A PONTO DE DECIDIREM COMPORTAR-SE A REVELIA.

    Ë O PRESIDENTE DA ANP QUE FAZ PRESIDENCIAS ABERTAS COM TODOAS AS POMPAS E CIRCUNSTÂNCIAS COMO SE FOSSE ELE O PRESIDENTE DA REPUBLICA.

    VAI A ANGOLA PEDIR DESCULPAS EM NOME DO ESTADO DA GUINE-BISSAU SEM CONSULTAR O PRESIDENTE DA REPUBLICA!

    O PRIMEIRO MINISTRO DESRESPEITA E MANDA RECADOS AO CHEFE DE ESTADO NUM BLOG (progresso Nacional), RECADOS ACOMPANHADOS DE INSULTOS JAMAIS VISTOS NA HISTORIA DAS DEMOCRACIAS DE TODO O MUNDO. O CURIOSO E INADMISSIVEL, Ë QUE O REFERIDO BLOG PERTENCE AO PRIMEIRO MINISTRO.

    CAMARADA FLAVIO, PECADUR KU FALA I BAI SCOLA, TA RAPATI DJUS ANTI DI RAPATI GUERRA, PABIA GUERRA TEM SI CONSEQUENCIAS.

    O QUE Ë QUE O PRIMEIRO MINISTRO EXPLICOU AOS GUINEENSES DO COMPORTAMENTO NEGATIVO DO BACIRO DJA, A PONTO DE DECLARAR PERDA DE CONFIANCA???

    ONDE ESTAVA O CAMARADA FLAVIO PARA PERGUNTAR AO PRIMEIRO MINISTRO PORQUE PERDEU CONFIANCA NO SEU NUMERO DOIS???

    PORQUË??? O QUE Ë QUE O BACIRO DJA FEZ DE MAL PARA SER SUSPENSO NO PARTIDO E EXPULSO NO PARLAMENTO???

    QUAL Ë O CRIME DO BACIRO DJA??? O QUE Ë QUE O DOMINGOS EXPLICOU AOS GUINEENSES???

    SIMPLESMENTE ABUSO DE PODER, COMPLOT, TRAICAO, PERSSEGUICAO E HUMILHACAO QUE O PAIGC HABITUOU AOS GUINEENSES.

    SE O CAMARADA FLAVIO SE CONSIDERADA ATENTO E PREOCUPADO COM A GUINE-BISSAU, PORQUE NAO CHAMOU ATENCAO AO PAIGC QUE PERSSEGUIR UM MINISTRO SEM JUSTA CAUSA ESTARIAM A CRIAR PROBLEMAS A GUINE BISSAU???

    CAMARADA FLAVIO, SAIBA QUE O PAIGC Ë UM PARTIDO MAIS VENENOSO DO MUNDO, NA TENTATIVA DE CRIAR PROBLEMAS E CONSEQUENTE AFASTAMENTO DO PRESIDENTE JOMAV, PROVOCARAM O BACIRO DJA PARA QUE O PRESIDENTE REAGISSE. E COMO SE A DEMISSAO DO BACIRO NAO BASTASSE,E PARA METER O JOMAV EM COLERA, EXPULSARAM-NO DO PARTIDO E NA ASSEMBLEIA.

    AGORA VËM DIZER QUE O PRESIDENTE Ë QUE Ë O CULPADO???

    O CAMARADA FLAVIO SABE E ACOMPANHA AS REDES SOCIAIS, CADA VEZ QUE O PRESIDENTE EXORTA BOA GESTAO NA COISA PUBLICA, RIGOR E DISCIPLINA, A RESPOSTA VEM NO DIA SEGUINTE NO BLOG (progresso nacional) COM INSULTOS DIRIGIDOS A PESSOA DO CHEFE DE ESTADO, INSULTOS VERGONHOSOS E NUNCA VISTOS NA HISTORIA DA DEMOCRACIA. E O PIOR Ë QUE O BLOG PERTENCE AO PRIMEIRO MINISTRO.

    EM QUE PAIS DO MUNDO ISTO Ë VISTO???

    O QUE Ë QUE O PRESIDENTE FEZ DE MAL AO DOMINGOS???

  2. joão correia diz:

    O que interessa é o país. O Jomav é um doente mental neste aspecto. Não sabe conviver com o próximo.Ele não tem moral de falar da corrupção.

  3. zrcaria diz:

    Muito obrigado…o comentario ñ tenho nada para dezer. A ñ ser lembrar dia, porque é que na reldade faz uma marcaçãs….

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