Primeiro-Ministro Baciro Djá afirma que vai colocar o cargo à disposição

Bissau (GBissau, 9 de Setembro de 2015) – O novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Baciro Djá, acaba de declarar que vai por o seu cargo à disposição e que o seu pedido de demissão poderá ser formalizado ainda hoje.

As declarações de Djá foram proferidas à saída de uma audiência com o Presidente da República, José Mário Vaz, quem o comunicou sobre a decisão do Supremo Tribubal da Guiné-Bissau em declarar de inscontitucional a nomeação do Chefe de Governo.

O novo primeiro-ministro tinha sido empossado no passado 20 de Agosto, mas o seu executivo só foi anunciado e empossado ontem, 8 de Setembro.

Mas, horas depois o Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau declarou inconstitucional “na forma e na matéria” o decreto do Presidente da República José Mário Vaz que nomeia novo Governo.

Segundo um documento de 14 páginas, os oito juízes conselheiros do STJ, que fazem o papel de Tribunal Constitucional, deram o seu voto favorável no sentido de declarar inconstitucional o decreto numero 06/2015 do Presidente guineense que nomeou Baciro Djá primeiro-ministro.

O acórdão que sustenta a decisão já foi comunicado às partes e só já se encontra disponível.

De acordo com a mesma e citando o Professor Universitário Português, Jorge Reis Nevais, o STJ argumenta que “tanto quanto possível, os governos se devem formar no parlamento, no diálogo e na negociação interpartidária. Ao Presidente da República cabe estimular esse diálogo, proporcionar as condições de aproximação entre os partidos políticos, favorecer eventualmente acordos parlamentares, nunca patrocinar soluções governativas à margem do parlamento e sem aval dos partidos nele representado”.

Em conclusão: “…subverte-se gravemente o fundamento da democracia, assente em pluralismo político, através dos partidos políticos, que exprimem vontade popular…”, alega o acórdão do STJ.

Assim, de acordo com os 8 juízes do STJ “…é evidente que, o Presidente da República, em nenhum momento, repita-se, pode substituir vontade do órgão competente do partido [indicando] o candidato ao primeiro-ministro, impondo [ao partido] uma figura, alegadamente, por ser dirigente destacado desta formação política, sob pena de subverter o edifício democrático consolidado, vox populi, vox Dei (A voz do Povo é a voz de Deus).

LER AQUI: o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau sobre a inconstitucionalidade da nomeação de Baciro Djá

De recordar que a interposição junto ao STJ deveu-se essencialmente às iniciativas dos jornalistas Muniro Conté ePaula Melo, ex-directores-gerais da RDN e a TGB, respectivamente. Foram essas duas figuran que disputaram a “ilegalidade constitucional” das suas demissões dos cargos que desempenhavam no anterior Governo de Domingos Simões Pereira.

A decisão do STJ foi tornada pública um dia depois do anúncio e empossamento do novo executivo chefiado por Baciro Djá, também um dos actuais vice-presidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

O elenco governamental contava com 16 ministérios e 15 secretárias de estado, tal como o governo anterior de Domingos Simões Pereira.

A formação do governo Baciro Djá, apesar deste pertencer ao PAIGC, só foi possível graças a um acordo de  incidência parlamentar alcançado com o Partido da Renovação Social (PRS), devido às fragilidades internas dentro do partido-libertador.

A Presidência da República ainda não reagiu sobre esta declaração de inconstitucionalidade por parte do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, mas Baciro Djá foi recebido no princípio da tarde de hoje por José Mário Vaz.

Acompanhado de alguns membros do seu recém-empossado Governo, o novo primeiro-ministro disse estar disposto a colocar o seu cargo à disposição.

OUVIR AQUI: As declarações de Baciro Djá sobre a sua ponderação em pedir demissão do cargo do Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau

10 Responses to Primeiro-Ministro Baciro Djá afirma que vai colocar o cargo à disposição

  1. nico diz:

    Isto vai dar muita tinta ainda. Será que o PR irá acatar o acórdão? Que remédio! Caso não aceita o acórdão, irá pedir ao PAIGC que indique outro nome para primeiro ministro. Já se sabe que não irá concordar com o nome de DSP.
    Fico a aguardar este desenvolvimento como guineense.

  2. Betinho di Bairro diz:

    O Sr nem devia ter assumido este cargo… Traidor

  3. Fernando Jorge diz:

    nico o DSP já falou que o PAIGC tem alternativa que não passa pelo seu nome. Portanto o PAIGC não enviará outra vez o nome de DSP.

  4. umar diz:

    Mario v y la mereci nada na guine si y ya burguño ba y ta say na placio como no tiene cara de vergonzoso esta ahí solo por estar pero nadie lo confió hasta su Mujer no lo confía por ser traidor

  5. dauda andré embaló diz:

    Deus ika mal mandado!

  6. dauda andré embaló diz:

    Deus i papé!Obrigado Deus pa manera ku ressucita nha família!

  7. Antonio Ttavares diz:

    Amigos chega de beco sem saída não há vencedores nem vencidos tudo isso foi criado por DSP DE NAO RESPEITAR O MAIS ALTO MAGISTRADO DA NACAO ELE NAO E SALVADOR DA PATRIA CADA VEZ ESTAO A MATAR O PAIGC Q FICOU PARTIDO DOS XULOS Q NAO TEM NADA A VER COM A IDEOLOGIA DOS LIBERTDADORES AGORA TODOS SAO DO “PAIGC”

  8. ANTONIO CASSAMA diz:

    DOMINGOS NAO TEM MATURIDADE POLITICA.

    ELE DEVE DEMITIR-SE DO PRESIDENTE DO PAIGC.

    SABER LER E SABER DIRIGIR SAO COISAS DIFERENTES.

    COM O DOMINGOS, O PAIGC TEM OS SEUS DIAS CONTADOS.

  9. Sou eu Abel Onute Có, eu não entendo nada da guiné-Bissau?? Eu Abel Onute Có, vou vender a minha dignidade ao país que quer me comprar. Porque o meu país está doença, não sabe fazer politica?!?? porque não respeitem valores!!!???

  10. paz para minha querida terra guine bissau , coragem um dia tera de esquecer todo abuso disnecessario dos fomiados de poder

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