PAIGC vai pedir “esclarecimentos adicionais” ao STJ – Domingos Simões Pereira

Sede do PAIGC em Bissau

Bissau (Lusa, 6 de Abril de 2016) – Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, partido no Governo na Guiné-Bissau, disse hoje que vai pedir “esclarecimentos adicionais” ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre a decisão de anular a expulsão de 15 deputados do Parlamento.

Na terça-feira, o STJ, na função de Tribunal Constitucional, que não existe na Guiné-Bissau, considerou inconstitucional na forma e na matéria a decisão da comissão permanente do Parlamento que expulsou 15 deputados do PAIGC que se incompatibilizaram com a direção daquela força partidária.

Para o líder do PAIGC, a decisão do Supremo Tribunal, “à primeira vista”, dá a ideia de admitir a figura de deputado independente na Assembleia Nacional Popular (ANP), o Parlamento guineense.

“Não existindo essa figura, como é que podemos admitir que na ANP existam deputados não reconhecidos por nenhuma força política”, questionou Domingos Simões Pereira, para quem o quadro legal guineense não prevê que existam deputados independentes.

“O PAIGC quer um esclarecimento adicional sobre, de facto, a quem pertence o mandato do deputado: se aos 15 deputados, se ao partido. Essa é a questão central neste imbróglio jurídico-político em que nos encontramos”, defendeu Simões Pereira, que falava na sede do partido perante um grupo de militantes.

Questionado sobre o que pretende fazer, o líder do PAIGC diz que, para já, aguarda por uma orientação dos advogados do partido.

Quanto ao futuro do Governo do seu partido, Domingos Simões Pereira tranquilizou os militantes referindo que o PAIGC vai manter-se na governação até ao final da legislatura, conforme defende o próprio Supremo Tribunal de Justiça.

“Não há alternativa ao PAIGC nesta presente legislatura. Que todos os militantes, dirigentes e toda população guineense durmam tranquilos quanto a este assunto”, enfatizou Simões Pereira.

8 Responses to PAIGC vai pedir “esclarecimentos adicionais” ao STJ – Domingos Simões Pereira

  1. Bardade pa conta diz:

    é uma bobagem e este gazo está fora dele.

  2. Tio Kapadur diz:

    Vale a pena um diálogo Franco e serio, esse radicalismo e fanatismo por parte de alguns dirigentes e militantes do Paigc, já lhes levam para tolice.

  3. alexandre silva dos santos diz:

    Cuma que um djugadur de benfica que na duga contra sporting e na bata marca golo contra se equipa prope (benfica) se trenadur cana tiral?
    Esta matéria não caresse da Constituição.

  4. MALAM GOMES diz:

    Não é um esclarecimento, mas sim o disafiu ao Órgão máximo da justiça guineense STJ – ATENÇÃO OS JUÍZES CONSELHEIROS – Decidiram está decidido E TEMOS QUE RESPEITAR, cabe o líder diologar com os miltantes para ultrapassar crise. A constituição e as leis vigente está EM CIMA DE TODOS.

  5. Ho-chy Mendes diz:

    Dada essa situaçao que culmina o pais,sem excepçao do radicalismo é bom deixar o tribunal que faça o seu trabalho.De uma forma franca e justa no sentindo de grande responsabilidade,porque o pais nao merece esse grande cadastrofe de maldiçao prolongada.

  6. Questione-me de forma franca a respeito essa materia,que façam o trabalho de forma tranquila e ordeira.porque o pais que ganha com isso.

  7. Norata diz:

    Ja choramos ate que não temos mais lagrimas.precisamos resar para que isso ultrapassasse.

  8. Amadú Baldé diz:

    Olha irmãos do PAIGC, vou vos dizer uma coisa, e vou vos fazer lembram as maldades que fizeram este povo, antes do inicio da luta, durante a luta e depois, as matanças e eu que estou a escrever fui vitima, porque fuzilaram os meus avos e cercaram as tabancas e queimaram, o fogo tomou conta da tabanca os animais e milhos todos arderam e mais ainda meteram bomba dentro de coral de vaca tudo isto vocês fizeram, por isso DEUS que esta fazer justiça “ninguém, mas ninguém governara com o nome de PAIGC” vocês é de praga. E podem saber mas sabem muito, DEUS é que mata e ninguém mais, por isso façam mil manobras não podem governar.

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