Guiné-Bissau: Mensagem à Nação de José Mário Vaz – 12 de Maio de 2016

Perante o estado em que as coisas chegaram, vou optar pela decisão que responsabilize as lideranças partidárias, dando-lhes a soberana oportunidade para provar que colocam os superiores interesses da Nação e do povo acima dos seus interesses pessoais, de grupos ou partidários. Vou optar por uma decisão que obrigue os actores políticos a encontrarem uma solução governativa no quadro parlamentar resultante das últimas eleições legislativas.

MENSAGEM À NAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA, JOSÉ MÁRIO VAZ, PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Caros compatriotas,

Enquanto Presidente da República, Chefe do Estado, garante da Constituição e do normal funcionamento das Instituições da República, dirijo-me a vós, mais uma vez, num momento particular da nossa caminhada colectiva para a consolidação do Estado de Direito e das nossas instituições democráticas, com uma única preocupação: garantir o melhor para a Guiné-Bissau e o nosso povo.

Depois de ter falado à Nação e de ter vindo interpretar o sentimento da Nação, reuni o Conselho do Estado, órgão constitucional de consulta do Presidente da República, a fim de auscultá-lo sobre a actual crise política e o seu reflexo no normal funcionamento das Instituições da República.

Também tive oportunidade, na passada terça-feira, de receber em audiências separadas, os líderes dos partidos políticos com assento parlamentar, com igual propósito de os ouvir sobre a mesma matéria.

A estas auscultações associei os representantes permanentes dos nossos parceiros internacionais, nomeadamente, Nações Unidas, União Europeia, União Africana, CEDEAO e CPLP, no quadro dos esforços colectivos de busca de uma solução política para a crise despoletada na Assembleia Nacional Popular.

Na mensagem que dirigi à Nação no passado dia 19 de Abril, manifestei que entendia ser “(…) a vez dos Digníssimos Deputados da Nação, porquanto legítimos representantes dos interesses do Povo na Assembleia Nacional Popular, darem mostras de maturidade política que lhes é reconhecida e oferecerem ao povo que representam uma solução para esta inusitada crise política (…)”.

Infelizmente, não obstante todos os esforços de diálogo e mediação nacional realizados pelas organizações da sociedade civil, da assistência da comunidade internacional residente, do empenho pessoal do Enviado Especial dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, da iniciativa do Presidente da Assembleia Nacional Popular, não foi, mesmo assim, possível encontrar-se uma solução para esta crise política, com epicentro na ANP, mas cujas réplicas têm afectado negativamente o funcionamento das instituições da República, em geral, e do Governo, em particular.

 

Mulheres e Homens Guineenses,

Perante situações de grave crise política, como esta que vivemos hoje, para além da opção política no âmbito da minha magistratura de influência, a nossa Constituição da República confere ao Chefe de Estado dois instrumentos constitucionais com a virtualidade de corrigir e repor o seu normal e regular funcionamento, a saber:

  • Primeiro, encorajar o actual Primeiro-Ministro a encetar diligências no sentido de estabelecer compromissos e operar uma remodelação profunda do Governo, por forma a permitir que este tenha o apoio maioritário do Parlamento e garantir a estabilidade governativa até ao fim da legislatura (proposta essa apresentada na minha Mensagem do Fim do Ano e retomada no Projecto do Acordo Político de incidência Parlamentar para a Estabilidade Governativa);
  • Segundo, dissolver a Assembleia Nacional Popular, com a consequente convocação de eleições legislativas antecipadas;
  • Terceiro, demitir o Governo e iniciar um processo de audição às forças políticas representadas na Assembleia Nacional Popular, tendo em vista a nomeação de um novo Primeiro-Ministro capaz de formar um Governo que tenha o apoio maioritário no Parlamento.

Se a primeira opção era, já de si, remota, a mesma ficou inviabilizada perante o teor irresponsável e inadmissível do Comunicado do Conselho de Ministros, de 11 de Maio de 2016, na medida em que o Primeiro-Ministro e o Governo são politicamente responsáveis perante o Presidente da República.

Relativamente aos dois poderes discricionários, cabe ao Chefe do Estado assumir a responsabilidade de ponderar e decidir qual das soluções se afigura mais adequadas aos superiores interesses do nosso país e do nosso povo.

Ambas as medidas têm custos, pelo que terei que optar por aquela que considero constituir, no actual contexto, um “mal menor” e com menos prejuízos para o nosso já martirizado povo.

A dissolução da ANP e consequente convocação de eleições legislativas antecipadas deve ser ponderada tendo em conta, por um lado, as suas implicações financeiras e, por outro, a dimensão moral dessa opção.

Quanto ao primeiro aspecto, convém referir que o nosso país não dispõe de recursos financeiros próprios para custear novas eleições legislativas. Decorridos apenas dois anos depois da Comunidade Internacional nos ter pago, com o dinheiro dos seus contribuintes, a realização de eleições por todos reconhecidas como livres, justas e transparentes, não é dignificante voltarmos a estender a mão para a realização de mais um acto voluntário de soberania.

Por outro lado, e tendo em conta a fragilidade das nossas instituições, não é sensato sacudir o país com eleições no actual estado de crispação e forte clivagem social.

Mas, mesmo que estas razões não fossem suficientes e mesmo que tivéssemos dinheiro ou este nos fosse oferecido pela Comunidade Internacional, esse dinheiro, em nossa opinião, seria certamente mais merecido e melhor empregue na educação dos nossos filhos e na saúde e melhoria das condições de vida das nossas populações.

Mais, num país em que a maioria das crianças não frequenta a escola por falta de menos de 10 mil Francos CFA; num país em que ainda há famílias inteiras que se alimentam com menos de 10 mil Francos CFA por mês; num país em que mães e crianças morrem diariamente nos hospitais por falta de menos de 10 mil Francos CFA, é imoral pedir-se que sejam desviados mais de 10 milhões de Dólares dos sectores sociais como a saúde e educação para realização de eleições legislativas antecipadas unicamente para satisfazer caprichos democráticos; apenas porque não somos capazes de criar coesão e unidade interna nos partidos simplesmente porque somos incapazes de gerar consensos parlamentares; ou pura e simplesmente porque ambicionámos voltar a ter acesso aos privilégios associados à governação.

Finalmente, eleições legislativas antecipadas não são o meio idóneo para resolver problemas de disciplina, coesão ou unidade interna de partidos políticos.

 

Caros compatriotas,

Como Presidente de todos os guineenses, registamos com preocupação algumas movimentações de sectores bem delimitados da nossa sociedade político-civil, com o intuito de pôr em marcha uma agenda política de caos social, tendo como pano de fundo a promoção da alteração da ordem constitucional para justificar e provocar as ditas “eleições gerais” antecipadas.

Porque razão os promotores dessas iniciativas não encorajam os seus filhos e familiares próximos a participarem nelas?

Exortamos, por isso, a esses nossos irmãos, bem como a todos os guineenses em geral para manterem uma postura de serenidade democrática, muita contenção e máxima responsabilidade, abstendo-se assim da prática de quaisquer actos que possam pôr em causa a paz e a coesão nacional.

No exercício das funções de Presidente da República não tenho o direito de ter estados de alma, mas tenho, a obrigação de preservar a dignidade e integridade das instituições, pelo que, na justa medida, serão accionadas todas as medidas preventivas de actos susceptíveis de pôr em causa a autoridade do Estado e que sejam julgados necessários para garantir o respeito pela Constituição e assegurar o regular e normal funcionamento das Instituições da República.

 

Mulheres e Homens Guineenses,

É nossa profunda convicção que, sob o véu do aparente bloqueio do regular e normal funcionamento da Plenária da Assembleia Nacional Popular, encontra-se um problema congénito de fundo que o actual Governo não conseguiu superar: a carência de legitimidade política para entrar em plenitude de funções.

Um Governo há muito empossado, mas até então sem Programa nem Orçamento Geral do Estado aprovados pelo Parlamento, padece do vício da incapacidade política para gerar confiança e criar as melhores condições político-institucionais para a sua entrada em plenitude de funções. O actual Executivo encontra-se numa situação de caducidade objectiva da caução de legitimidade política que lhe foi conferida pelo prazo constitucional de 60 dias no acto da sua investidura em 13 de Outubro de 2015.

É constrangedor ver o Governo da Guiné-Bissau a falar em voz baixa nos fóruns internacionais porque não tem legitimidade plena. Não é mais sustentável permitir que o Executivo continue a contrair dívidas, realizar despesas e emitir títulos de tesouro sem que haja um Programa de Governo e a sua quantificação financeira aprovados pelo Parlamento. É intolerável que o Governo escolha, em função dos seus interesses circunstanciais, as decisões judiciais que lhe apeteça cumprir, instrumentalizando para tanto as forças de segurança.

Nem se diga que o problema não é o Governo, mas sim a Assembleia Nacional Popular. Não podemos confundir a causa real com a causa virtual ou aparente do problema institucional que vivemos.

O problema real é o Governo. Por isso é que em todos os cenários, de A a Z, todos os exercícios de busca de consenso para saída da crise que me foram apresentados incidem sobre o Governo. Não há nenhum cenário para a saída da crise que consista na divisão de Comissões Permanentes da ANP, Conselheiros do Presidente da República ou Assessores do Supremo Tribunal de Justiça.

Sejamos honestos. Hoje, o problema, ou melhor, a solução é a composição de um Governo que reflicta os sentimentos maioritários do povo representado no Parlamento e que lhe permita governar em condições de estabilidade.

Guineenses,

Vamos assumir, por hipótese, que fazemos eleições antecipadas. As mesmas vão ser, seguramente, livres, justas e transparentes e o nosso povo vai voltar a demonstrar a sua maturidade cívica, democrática e política.

E se depois das eleições legislativas voltar a haver um bloqueio na ANP? Voltamos a fazer eleições legislativas antecipadas para desbloquear a ANP?

Se a Assembleia Nacional Popular está bloqueada é da responsabilidade dos Deputados desbloqueá-la. Nesta legislatura não há alternativa ao diálogo político!

Meus irmãos,

É chegada a hora de as lideranças político-partidárias revelarem maturidade política e ultrapassarem as miudezas institucionais que estão a empatar a saída desta desnecessária crise.

Perante o estado em que as coisas chegaram, vou optar pela decisão que responsabilize as lideranças partidárias, dando-lhes a soberana oportunidade para provar que colocam os superiores interesses da Nação e do povo acima dos seus interesses pessoais, de grupos ou partidários. Vou optar por uma decisão que obrigue os actores políticos a encontrarem uma solução governativa no quadro parlamentar resultante das últimas eleições legislativas.

Neste contexto, caberá ao partido vencedor das eleições legislativas assumir, primeiramente, a responsabilidade de apresentar uma solução governativa capaz de merecer a confiança política da maioria do Parlamento. Como já disse, nesta legislatura não há alternativa ao diálogo político!

Continuo a acreditar, à semelhança da maioria do povo guineense, que ainda há condições para que, no quadro da configuração parlamentar resultante das últimas eleições legislativas, os Deputados eleitos pelo povo sejam capazes de estabelecer compromissos políticos que permitam criar condições de estabilidade governativa até ao fim da presente legislatura.

Para terminar, lanço um veemente apelo às diferentes estruturas sindicais no sentido de suspenderem as greves em curso no país, tendo em conta o estado de fragilidade e de incapacidade do Governo para assumir compromissos, como forma de demonstrarem um gesto de solidariedade nacional para com o nosso povo.

Como sempre, vou assumir as minhas responsabilidades!

Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e o seu povo!

Bissau, 12 de Maio de 2016.

22 Responses to Guiné-Bissau: Mensagem à Nação de José Mário Vaz – 12 de Maio de 2016

  1. M. Abas diz:

    Que deus nos guia no bom caminho.

  2. Fernando Gomes diz:

    Vi noutros blogs si manifestaram que o governo não ia cair,
    Mas acabando de ler aqui, parece que o presidente quer dizer que o Giverno já caiu e vai remeter à Assembleia a responsabilidade de legitimar um novo Governo.
    Será que eu percebi mal a leitura, vamos ver o desfecho desse cenário.

    Aproveito para apelar os jovens que qualquer que seja a decisão do Presidente, não vai para a rua, temos muitos motivos para sair à rua quero inúmerar alguns (ano lectivo quase nulo, situação dos hospitais, correios com mais de 52 meses de salário em atrazo).
    Vamos exigir que os protagonistas de qualquer marcha marcarem presença com as suas famílias, si assim for serei o primeiro a sair. Enquanto familiares nesse momento com mordomias e o coitado vai ser enganado…..
    ABRAM OS OLHOS

    NB:
    Qualquer decisão constitucional para desbloquear o país é bem vindo, basta respeitamos os instrumentos jurídicos do país.

  3. Klofétche diz:

    Que Deus abençoe esta nação e o seu Povo, se for dito de forma real e não virtual, pensada, interiorizada e proporcional as intensões reais o objetivas. Não sei, se será ou não o excesso de zelo de fazer, ou a erro de interpretação de como fazer, ou se não será mesmo a incapacidade de perante o peso do cargo.

    O certo é que, o nosso querido Presidente da República nunca teve uma atuação condigna para com o povo, fez a seu bel prazer o que nunca se esperava dele, instalou de forma desnecessária a crise politica, provocou fragmentações e criou divisões no ceio do povo, simplesmente porque é Presidente.

    Por tudo ou nada, estamos condenados ao nada e, continuamos a consumir discursos açucarados, que demonstram incoerência de posições perante problemas candentes da nação. Continuamos a seguir com alguma preocupação a hipocrisia, a grosseira forma de interpretação de dispositivos legais, que visam unicamente beneficiar o povo.

  4. Fernando Gomes diz:

    Vi nalguns blogs que o governo não vai cair,
    Mas acabando de ler aqui, parece que o presidente quer dizer que o Governo é extemporâneo e vai remeter à Assembleia a responsabilidade de legitimar um novo Governo.
    Será que eu percebi mal a leitura, vamos ver o desfecho desse cenário.

    Aproveito para apelar os jovens que qualquer que seja a decisão do Presidente, não deixa ser enganado para manifestar na rua, temos muitos motivos para sair à rua, quero inúmerar alguns:
    a) ano lectivo quase nulo,
    b) situação dos hospitais,
    c) correios com mais de 52 meses de salário em atrazo).
    d) aumento de preço de energia e água.

    Vamos exigir que os protagonistas de qualquer manifestação marcarem presença com as suas famílias, si assim for serei o primeiro a sair.

    Enquanto os familiares nesse momento com mordomias e o coitado vai ser enganado…..
    ABRAM OS OLHOS

    NB:
    Qualquer decisão constitucional para desbloquear o país é bem vindo, basta respeitamos os instrumentos jurídicos do país.

  5. Bacar Mane diz:

    O responsável pela crise politica deste país é JOMAV. na sequencia da derrube do governo de DSP. o irreversível nas suas decisões, anti dialogo. agora será o derrubador dos governos

  6. abubacar sambu diz:

    É assim com os passos lentos e seguro.

  7. Rey Daudy diz:

    Nós somos guiniéensis unidos amadoris,queremos a paz e traquilidade é susego na ex patria d abel djassi

  8. Nunu diz:

    Pena que o senhor nao percebeu esta mensagem Ou simplesmente nao queres perceber. O governor a ANP Ja eram. Eleicoes nao vai resultar, so vai resultar uma uniao de amigos formando um novo governo seus tontos

  9. SASSA diz:

    Assim vai a nossa QUERIDA GUINE-BISSAU…… AGUENTA

  10. Eriksson diz:

    Ja estamos cansados!

  11. gibril sumare diz:

    Quem nao é capaz de governar a si mesmo. Nunca será capaz de governar os outros.

  12. Afonso diz:

    Não encontro a palavra adecuada para descrever a situação na que vive o povo guneense…É bom ser independente e autónomo…mas para que serve se não podemos demostrar o mundo que somos capezes,maduros,e inteligentes de gerar as instituições governativas?
    O meu portugués já não cabe nesse tipo de debates. ..mas trato de opinar.

  13. Mário Vaz ta brincar com da Guiné Bissau eli pode romar gargo

  14. CARROS COMPATRIOTAS!!
    Com todo respeito, é preciso que abrimos bem os olhos.
    porque desde a indipendencia o nosso país tinha o caminho livre rumo ao desenvolvimento que nao chegou de acontecer com o unico partido na altura, isso é uma sinal de que o tal partido (P.A.I.G.C.), é responsavel de todas estas situações.
    Não tou contra o partido, mas permitem me vos dizer que, o P.A.I.G.C. tem todo jeito de pôr o país em marcha rumo ao desenvolvimento mais do que esperavamos, mas só que aqueles “CACUBAS” veteranos do partido parecem-lhes mais importante os intereces pessoais do que do país (povo) quando estam a desempenhar as funsões do ESTADO.
    Atenção: UMA FAMILIA FELIZ É DA RESPONSABILIDADE DOS CHEFES DA MESMA.
    Os dirigentes do P.A.I.G.C., peores dirigentes.
    Força JOMAV!!!

  15. Maestro diz:

    Não é com discurso de mel que a guiné-bissau vai dezenvolver… Pare, pense e reflete. O senhor quer que os outros comam a comida que você mesmo cozeu, depois de ter feito as compras do vosso gosto???

  16. Francisco Sam Doqui diz:

    TUDO STA NA BO. TODO NAS SUAS MAOS O POVO TA OLHANDO ATENTAMENTE AS SUAS????

  17. Malazm Gomes diz:

    O povo ou mais melhor os eleitores não não votam nos partidos e nem nos programas. 80% não lêem programas dos corruptos (partidos e movimentos políticos). Votam sim, nas pessoas e esses é que são eleitos para exercer os mandatos – Ambições pessoais, manipulações, promessas falsas, manobras e mentiras têm o tempo muito curto.

  18. paulo curitiba diz:

    CONCLUSÃO:

    PODEMOS CONCLUIR QUE TODA A INSTABILIDADE DURANTE TODOS ESSES ANOS NA GUINÉ-BISSAU NÃO SE DEVIA AOS COITADOS DOS MILITARES.

    SÃO OS POLITICOS OS MAIORES CULPADOS! E SEMPRE MANIPULARAM OS MILITARES PARA DERRUBAREM OS SUCESSIVOS GOVERNOS

  19. Agostinho Da Costa diz:

    Bom dijesu guinensis pa deus nosa bensua forsa

  20. nylson diz:

    Eu como guineense ,como povo,como filho,como irmao ,como primo e como familia,peco com todo zelo e humildade,se houver ainda alguma bondado no canto do vosso coracao pelo amor de Deus facam o que e certo pelo menos uma vez na vida.A alma guineense nao merece o que esta acontecendo.seja la quem vc for que esta atrapalhando o funcionamento governativo ou impossibilitando o normal funcionamento ,peco em nome de jesus que saias do caminho antes da raiva do senhor cair sobre voce(s).

  21. Alimo Duarte Pinto diz:

    A nossa querida nação Guiné Bissau e de todo o povo guineense precisa ser governado pelos homens temente a Deus, “Bem-aventurado é a nação cujo Deus é o Senhor”, precisa assim ser compreendidos pelos homens que ama o seu povo e que trabalham em prol do seu povo e tem amor pela pátria guineense.

    Hora, a expectativa e a esperança do povo guineense precisa e deve ser atendida pelos homens idôneos e comprometida em prol da causa da nação, através da formatação de um plano estratégico de modelo de projeto politico que viabiliza a maximização do desenvolvimento econômico, social e bem estar social do seu povo, cujo o beneficio da nação é para todos os filhos guineenses, sendo que para construir um projeto modelo de modelo de desenvolvimento é necessário aprimorar o dialogo entre as classes polícias da nação guineense, criar mecanismos de convergência entre toda as classes e representantes pública da nossa nação.

    O nosso país tem Homens de nobre capacidade ainda para governar o nosso país Sim em prol do desenvolvimento do país e do seu povo como um todo “Guiné terra ki nó Djunta”, acredito que, esse sentimento é uma questão de principio e convicção que está norteado nos corações de todos os guineenses, afinal, acreditamos na capacidade dos seus filhos para melhor governabilidade a partir de um projeto colossal que sirva de modelo de credibilidade a partir dos planos de investimentos e desenvolvimento do país e desenvolvimento do seu povo, ou seja o crescimento econômico e desenvolvimento social da nação guineense, nisso será necessário construir o plano administrativo que viabiliza a autonomia administrativa das suas regiões e todos os setores do país para maior abrangência do desenvolvimento tanto nos setores públicos e privados que operam no país como um todo em busca do maior abrangência do desenvolvimento.

    Acredito eu que, ainda podemos unir as forças juntamente com o povo guineense na reconstrução e construção de um futuro melhor que, melhor atende os anseios da nosso povo guineense e de toda a sua nação em geral, sendo que o desenvolvimento de uma nação se prima pelo dialogo e pela boa vontade dos homens que buscam construir de forma equânime uma gestão diferenciado pelos tramites transparente e com principio do desenvolvimento sustentável do nosso país Guiné Bissau.

    A todos os guineenses, a unidade e a esperança e os princípios idôneos devem nortear os nossos passos que precisamos trilhar e pelo caminho da humildade que a cada dia precisamos e devem ser brotado e cultivos em nossos corações como uma questão de princípios para que através dela todo o povo guineense possa ver uma luz de esperança e sustentabilidade em prol de todos os guineenses em todos o país.

    Desde já, agradeço pela atenção e pela disponibilidade desse canal informativo como o meio de poder contribuir com a esta síntese sugestão para todos os Guineenses em geral. “Só Deus Pudi Djuda Guiné Bissau”.

    Um grande abraço e obrigado a todos.

    Do vosso irmão e amigo.
    Att:Alimo Duarte Pinto.

  22. Jomav, espero tudo de bom nessa sua decisao mas para que nao volte ser acontrario, confio em si, forsa e coragem Deus vai se ajudar alcansar tudo de bom; obrigado.

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