Explicação Sobre o FMI em Dez Notas – Nota de Esclarecimento

Primeira nota: A notícia sobre a suspensão dos desembolsos do Fundo Monetário Internacional à Guiné-Bissau é falsa. No FMI, decisões desta natureza apenas são tomadas pelo Conselho de Administração. A última vez que este Conselho se debruçou sobre a Guiné-Bissau foi em 10 de Julho de 2015.Segunda nota: A mais recente declaração do FMI sobre o Programa com a Guiné-Bissau foi divulgada na semana passada e diz o seguinte:

        The Current IMF Extended Credit Facility (ECF) is off track, but corrective measures related to bank bailouts in 2015 and an agreement on the fiscal stance for the remainder of 2016 could bring the program back on track. The bailouts implied an immense overrun in net credit to the government (CFA 34 billion, 5.5 percent of GDP), the key performance indicator under the IMF program. Discussions for corrective measures were initiated under Correia’s Government and could resume as soon as new Government is in place. Furthermore, the Bissau-Guinean authorities need to identify and agree with the Fund staff modalities to close the newly emerged financing gap in the 2016 budget as development partners no longer intend to grant budget support to Guinea-Bissau this year.

Como se pode ler na nota, em nenhum momento o FMI fala de suspensão de desembolsos ou de algo parecido. A veracidade desta declaração poderá ser confirmada junto do FMI.

Terceira nota: O FMI faz globalmente uma avaliação positiva dos vários indicadores do programa com a Guiné-Bissau, mas considera que o resgate aos bancos (bailout), efectuado em 2015, põe em causa um indicador fundamental e coloca em risco todo o programa.

Quarta nota: O resgate (a injecção de fundos públicos para salvar bancos em risco de falência) é uma operação comum em situações de risco de insolvência de bancos. Por exemplo, na sequência da crise financeira de 2007-08, alguns países desenvolvidos com ou sem programa com o FMI (EUA, Portugal) utilizaram o resgate para salvar bancos privados em dificuldades. A justificação económica do resgate é simples: as instituições financeiras asseguram a eficiente alocação das poupanças para investimentos produtivos e são motores importantes do crescimento económico. A falência dos bancos pode ter impactos negativos no crescimento económico.

Quinta nota: Porque fizemos o resgate em 2015? Porque em meados de 2014, descobrimos que dois dos quatro bancos comerciais privados da Guiné-Bissau estavam com enormes dificuldades. O ‘crédito tóxico’ (crédito mal parado) nos dois bancos ascendia a 34 bilhões de CFA. Os rácios prudenciais eram preocupantes e ambos os bancos estavam na iminência de suspender a concessão de créditos à economia. Descobrimos ainda que esses créditos mal parados remontavam ao período anterior a 2013. Os bancos atribuem a situação ao golpe de Estado de 2012 que terá prejudicado muitos operadores económicos.

Sexta nota: Como fizemos o resgate? O governo de transição já havia preparado uma operação de resgate que não foi concluída. Passámos vários meses a discutir com os bancos diferentes opções e analisámos as várias implicações que a operação poderia ter. Era importante assegurar que a solução fosse fiscalmente “neutra”, isto é, que não representasse um risco fiscal. Em Julho de 2015 encontrámos finalmente uma fórmula que nos pareceu adequada: a contracção pelo governo de um crédito juntos dos bancos a resgatar e a alocação do empréstimo contraído para a limpeza da carteira de créditos mal parados.

Nos termos do contrato, o governo teria dez anos, isto é até 2025, para reembolsar o empréstimo contraído, caso os devedores não reembolsassem durante esse período. O governo mandatou ainda os bancos a prosseguirem a cobrança das dívidas e a gerir as garantias reais (agora pertença do governo) em seu nome. A operação alterou automaticamente os rácios dos bancos que passaram dessa forma a poder conceder novos créditos e a pagar impostos (os bancos passaram a gerar lucros).

Sétima nota: A operação pareceu-nos perfeitamente sensata. Ela traria benefícios aos bancos (que poderiam voltar a dar créditos à economia), aos operadores económicos (que poderiam retomar as suas actividades) e à economia em geral. Ela foi feita de boa-fé, com base no interesse nacional, e foi consensual entre todos os actores directa ou indirectamente implicados (governo, bancos, operadores económicos, BCEAO, etc.).

Oitava nota: Na avaliação do Programa em Novembro de 2015, o FMI opôs-se ao resgate com o argumento de que punha em causa um indicador fundamental do programa (o Crédito Líquido ao Governo). A posição do FMI foi que se voltasse atrás nesta operação sob pena de o programa não poder prosseguir. As conversações com o FMI não mudaram a posição da organização. Com a anuência do governo, o Ministro da Economia e Finanças fez uma carta aos dois bancos em 9 de Março de 2016, rescindindo unilateralmente o contrato de resgate e propondo prosseguir discussões para se encontrar outras opções de saneamento. Medidas correctivas adicionais foram acordadas com o FMI para se ultrapassar a situação e estão em execução.

Nona nota: Grande parte dos apoios ao orçamento previstos par 2016 não se materialização devido às múltiplas incertezas. Não há orçamento, não há apoio orçamental. Isto é fácil de compreender. Não se pode jogar futebol sem bola. Trabalhámos com os parceiros num plano B para a utilização dos fundos previstos para apoio orçamental. O fundo do Banco Mundial (5,2 bilhões CFA) foi redireccionado ao Projecto de Desenvolvimento Dirigido pelas Comunidades (assinei o Acordo de Financiamento há três semanas). Estávamos a discutir a utilização a dar ao fundo do BAD (4,2 bilhões CFA). Quanto à União Europeia, ficou assente que o desembolso (6,5 bilhões CFA) só teria lugar no primeiro trimestre de 2017, dado o longo procedimento na preparação do apoio orçamental. Portanto, a Guiné-Bissau não perderá um tostão dos fundos do apoio orçamental. Ao mesmo tempo, identificámos medidas concretas para cobrir o gap de financiamento ao orçamento 2016.

Décima nota: A décima e última nota tem a ver com a interpretação que faço de todo o imbróglio gerado por um facto inexistente. Não quero forçar nenhuma conclusão. Mas tudo isto faz-me lembrar o Mário Jardel. O outrora exímio goleador do F.C. Porto, sempre que marcava um golo, levantava a camisola e deixava ler a seguinte frase na sua camisola interior:

Porque Será?

Bissau, 7 de Junho de 2016

Geraldo Martins

  1. O dossier completo do resgate está no Ministério da Economia e Finanças.

 

24 Responses to Explicação Sobre o FMI em Dez Notas – Nota de Esclarecimento

  1. melo fernandes da Costa diz:

    Muito bem , não podia ser melhor explicado, sinto muito tudo que esta a passar no nosso pais, PAIGC ë um partido com vocação de governar, devem cooperar com esse governo, dando mostras de normalidade, i se FMI quer voltar pra atraz, melhor que melhor, porque a China tá ali, pode dar ate 2.000 milhôes, i desejo de todo o coração ver que as coisas funciona, embora não gosto, sou do PAIGC, mas antes quero mais o meu país.

  2. IBO CAMARA diz:

    GRANE QUADRO VC NAO E AQUELES GUADROS DE PENDURAR NA PAREDE

    • Adulai Djalo - Lai (Canada) diz:

      … Eu ja tinha enviado uma nota ao Geraldo para que abandonasse o pretendido projeto de esclarecimento relativo as declaracoes recentes do FMI. Lamentavelmente, ele nao acatou os meus conselhos… agora, BOLA STA NA BAMTABA – SERA INTERESSANTE, ACREDITEM!

  3. Albino Barai diz:

    Acreditou que sejam essas explicações e esses homens que precisamos para o nosso país sempre

  4. Antonio Dias diz:

    Mas pq será?

  5. Antonio Dias diz:

    Mas pq será? N conseguem fazer e não deixam que outros façam

  6. Abulai Dahaba diz:

    Face ao exposto pelo ex-ministro das financças, parece me pertinente fazer seguintes perguntas: 1. Quém são tais bancos que foram resgatados? e quém os deve? 2. Qual e a taxa de juro associado a formula de resgate encontrada ( a contracção pelo governo de um crédito juntos dos bancos a resgatar e a alocação do empréstimo contraído para a limpeza da carteira de créditos mal parados)? 3. Sendo que a função primaria dos bancos é captar poupança das familias e financiar a economia através das empresas, porquê só os bancos e as entidades potencialmente devedores (governo, sector privado) decidiram o resgate? (não envolveram por exemplo associação dos consumidores). Bem haja.

  7. suleimane diz:

    GRANDE QUADRO, NÉ, HA AINDA MUITA COISA PARA ESCLARECER. OS FUNDOS QUE FORAM RECEBIDOS PELOS EMPRESÁRIOS A TITULO DE EMPRÉSTIMOS, COMO SERÃO PAGOS E QUE CONSEQUÊNCIAS TERÃO NO PRÓXIMO ORÇAMENTO DE ESTADO?

  8. TELMO M CORREIA diz:

    Ficha limpa
    Competência

  9. Upelu kituk diz:

    Ainda têm duvidas? perguntem oa sr JMV do seu plano de salvamento da nossa economia que se encontra estagnada ja a quase um ano. Perguntem ao sr B. Dja que plano tem para tirar o país em essa situaçao que ele e os seus amigos colocaram o paìs hoje em dia ….. INVEJA KU NA MATA FIDJUS DE GUINE …..É KANNA FACI, É KA SIBI FACI NI È KANNA DISSA UTRUS PA È FASSI. NO RAJAN NI PRESTAN LA ACHA

  10. Pape di nha raça diz:

    Ke nhu Geraldo ki omi i ka sibi Ke kina fala?

  11. Pape di nha raça diz:

    Bata garandi boca suma cufu di arroz suou, na calabus ki buna para.

  12. Rufino Pereira Batista diz:

    Tenho fé e a esperança que há de chegar o dia que estes mal feitores, os intriguista esfomeados, incapacitados sem esperança, e convencidos de que nunca povo da Guiné-Bissau iam confia-las o destino deste país.
    um dia pagaram por.

  13. DP diz:

    geraldo martins pa incompentente ku bu cedo bu pensa td djintis tambe y tapa tanki suma bo ? kuma economista no kunci utru nada buka sibi so papia muntrundade burla povo a beneficio de bu patron DSP mas bo lugar ina prisao sem duvida seus malandros

  14. cali elisio diz:

    Lamento, a situação da GB é triste, são essas pessoas que cofunde a opinião pública de que são eles que sabem e o coitado povo ficam convencido de que são os melhores.
    Pelo contrario sou sabe tomar dinheiro do povo.

  15. Aníbal diz:

    O Geral quis dizer que o Representante do FMI está louco e mentiu? Oh, Nhô Geraldo, tenha vergonha na cara. O representante do FMI diz verdade, e tu só te resta aguardar o dia da prisão, seu corrupto!

  16. Vasco Na Dum diz:

    Obrigado Geraldo.

  17. Dp diz:

    boka suma balei ena mitiu peh na rabo assim utru bias bu kana dissa bu nganadu ou si bu ka sibi buna punta kuma kita facido homens falhado

  18. SlB diz:

    Maior problema deste país e inveja.

  19. Um homem de estado deve dizer o q é verdade, nos como povo precisarmos de provas concretas destes, por isso nos mostre a verdade, eu acho q este povo ja sabe identificar o homem com intereses pessosa ou de grupinhos, a verdade vem atona, mas tarde q seja vamos conhecer os malfetores q esta a burlar toda a riquesa do nosso povo, chegá da mentiras, basta engenheiros da mentiras queremos homens honestos, homens que temê ao roubo de aquilo que é do povo.

  20. Mario Npentecle diz:

    senhor Economista Bissau guineensee ma abo ical tipu di economista propi
    ke nunde ku studa nel economia, nta duvida tchiu na bu formação.

  21. FRANCE 24 diz:

    homem bom e enteligente;mas porqué??,continuas no seio de PAIGC… vem ajudar a guinée bissau?

  22. Muito bom dia à todos os Guineenses espalhado pelo mundo, acabei de ler direito de resposta apresentado pelo Dr. Geraldo Martins, e acho que, contra facto não há argumento.
    O homem a presentou a sua versão da situação agora quem quiser acreditar pode e quem não quiser pode não acreditar. Mas uma coisa é certa, A verdade sempre está ao lado de pessoas honestos, serias, fieis a sua Pátria.
    O outro lado da moeda, são das pessoas que aproveitam boleia na politica e roubam o estado sem escrúpulo, e ainda mentem ao povo sem cara de vergonha que estão a lutar para desenvolvimento do pais. O pais é tão pequeno que tudo se sabe em tempo record, quem aldrabou o estado, quem ficou rico de um dia para outro, sem ter trabalhado para tal, sem ter herdado nada dos familiares etc…
    Mas algum dia vão pagar, pelo mal que fizeram a esse pais.

  23. Arafan Mane diz:

    Ola Giraldo,
    Em primeiro lugar de te dizer que estas muito mal posicionado enquanto Ministro de Economia para tu sozinho resgatar os Bancos como disse no teu documentário! alias Sr. Ministro a me parece que não sabes o que significa realmente resgate?? (Resgatar)?? como é possível alegar o resgate dos Bancos que ponto de vista bancário estes bancos já não dispõem de nenhum Liquidez, ora si já não dispõem de nenhum liquidez , como é possível um banco sem liquidez emprestar o Dinheiro ao Estado??? é isto resgate que o Sr Ministro faz?? neste não sabes que estás a pôr em causa a boa imagem dos bancos em como estes estão em Falência?? como é possível um banco em Falência pois conseguir emprestar o Dinheiro ao ESTADO?? preciso de um Economista para me explicar isto ou então um Jurista, mas as explicações do Ministro é uma pura palhaçada. Tu resgata os Bancos que te empresta Dinheiro para depois os resgatar??
    Este pais nunca mais vai avançar quando vi muitas pessoas a dizer que o sábio falou, infelizmente porque esta matéria não é para quem quer mas sim para quem pode, como ninguém consegue perceber o que diz Sr. Ministro então era só dizer Bravo infelizmente!!!! como é possível termos dirigentes com esta tamanha de irresponsabilidade a usar os termos inapropriado para a matéria em causa?? o que fazem pessoal perceber era que o Estado Financiou os Bancos através dos tesouros públicos é esta a percepção dos cidadãos comuns por usar o termo RESGATE…. o que não corresponde em nada a verdade nem a realidade !
    um abraço

Responder a SlB Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.