STJ Indefere Pedido do PAIGC Sobre Cumprimento do Acórdão do nº 1/2015 – Fontes

Sede do PAIGC em Bissau

GBissau (Bissau, 8 de Junho de 2016) – Com um voto de 7 contra 4, O Supremo Tribunal da Justiça (STJ) da Guiné-Bissau já indeferiu em plenário o requerimento do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que pedia para instar o Presidente da República a cumprir o Acórdão nº 1/2015 da Suprema Corte.

o Acórdão do nº 1/2015 tinha declarado inconstitucional a primeira nomeação de Baciro Djá para o cargo do primeiro-ministro da Guiné-Bissau.

De acordo com a mesma fonte, a decisão da Suprema Corte da Guiné-Bissau já poderá ter sido comunicada às partes em letígio.

Os dirigentes do PAIGC têm mostrado a sua oposição à nomeação de Djá, alegando a violação da Constituição da República.

Numa das suas recentes declarações à Voz da América, um dos advogados do PAIGC, José Paulo Semedo, acusou o Chefe de Estado José Mário Vaz de “nem sequer ter ouvido os partidos” durante o processo da nomeação de Baciro Djá.

Djá foi empossado no passado dia 27 de Maio como o novo Chefe do Governo da Guiné-Bissau, liderando um executivo formado com a segunda maior formação política do país, o Partido da Renovação Social (PRS).

Este último pedido do PAIGC foi entregue na passada sexta-feira, 3 de Junho, e nele o partido liderado por Domingos Simões Pereira solicitava o pronuncionamento do STJ sobre o cumprimento do acórdão 1/2015, no qual a instância máxima da justiça guineense considerava de inconstitucional a primeira nomeação de Baciro Dja, em Setembro de 2015.

O novo acórdão da Suprema Corte guineense poderá ser publicado esta quinta-feira, 9 de Junho, revela a nossa fonte, entretanto não autorizada a falar em nome daquela instituição judicial.

35 Responses to STJ Indefere Pedido do PAIGC Sobre Cumprimento do Acórdão do nº 1/2015 – Fontes

  1. Carlos da Silva diz:

    Se for verdade, a nossa justiça é uma vergonha autentica. Como pode declarar uma coisa hoje, amanhã declarar outra. Enquanto vivemos na mentira e na injustiça a Guiné-Bissau nunca mais vai progredir. ” A verdade vos libertará”

    • BOSS diz:

      tens razao irmao, uma autentica bagunça, mas sabe da primeira vez os pai empetavam o dinheiro pra talmas como dessa vez a conta esta congelada nao tem como, a verdade veio a tona.

    • Timenty diz:

      Autêntica vergonha é a direção do partido (PAIGC), que não acata a decisão do supremo tribunal de justiça, mas segue com a sua palhaçada.
      Carlos da Silva vc precisa de ler os dois ACÓRDÃOS para entender melhor.
      E deixa de ser intoxicado por PAIGCISTAS.

    • Marceano António Mendes diz:

      Sou de opinião que o requerimento foi muito tarde e insuficientemente pouco fundamen-tado, pois, não deveria basear-se no acórdão anterior, mas sim, apresentar os argumentos atuais consistentes ao assunto em causa.

      A questão aos guineenses patrióticos e amantes de progresso: há possibilidade da realização de eleições gerais antecipadas? Se sim, então vamos fazer com que isso acontece o mais de pressa possível.

    • Djoca diz:

      Carlos da Silva, na primeira decisão o PAIGC tinha razão. Só que agora eles sabem que não têm razão. Pq avha que se trancaram dentro do palácio do povo? É simplismente no intuito de forçar a eleição. O mal da Guiné-Bissau, não é fulano nem sicrano, mas sim o PAIGC e os restantes ditos partidos.

  2. Pape di nha raça diz:

    Por favor PAIGC o djusta povo cansa.

  3. Pape di nha raça diz:

    Bo sai na palácio di governo, no misti tarbadja.

  4. Serifo Baldé diz:

    O paigcismo antigo já não usa meu caro. Aquilo de se nos convêm ok, se não, não acatamos já teve seus dias, de ágora em diante só a verdade porque só com ela é que podemos avançar. O acórdão n°1 julgou o contexto de então, em que disse bem claro que cabia o partido vencedor indicar o 1°M e consequente formação do executivo. Mas no contexto actual esse acórdão ja não serve por simples razão de termos a nova configuração parlamentar que tirou a maioria anterior. Será que é preciso ser jurista ou algo parecido para entendermos isso? A ver vamos nona caba di cunsim utru né prublema li tudu si allah djabhi. SEMOBA.

  5. BOSS diz:

    era a unica coisa que faltava pra terminar esta historia absurda criada e sustentada pelo PAIG

  6. o mais importante neste processo tudo, é depois disso vir a tornar público que seja respeitado por partes! Aí sim podemos estar a falar de DEMOCRACIA. Viva Guiné-Bissau, viva o povo guineense!

  7. Adul Balde diz:

    Se não respeitar o que tribunal disse, não pode pedir o tribunal a fazer respeitar as suas decisões, porque são obrigatório a respeitar, não só quando é favorável a mim que eu devo respeitar.

  8. ARMANDO BIQUER diz:

    BO TENE VERGONHA ABOS, KU LEBA TERRA NA SITUACAO KI STA NEL FALTA RESPONSABILIDADE KUMA BO BAI GUERRA MINDJOR BO DISA BA BRANCO FICA ATE DATA DE AOS.

  9. Albino Intchama diz:

    A lei é para respeitar e acatar o seu veredito caso contrario, a coercividade pode falar ao mais alto nível se for preciso porque ninguém esta acima da lei para fazer o que bem entender.

  10. Carlos da Silva diz:

    Meus caros amigos se for assim, não vale mais as eleições legislativas. Façamos apenas eleições presidenciais e o presidente escolher alguém que quiser para governar. Isto é autentico desrespeito a vontade popular. Afinal quem é soberano, o povo ou o presidente? Onde esta a soberania do povo? Se é o presidente, eu não voto mais. Que passa a frente e o escolhe quem quiser para o seu PM.

    Cada povo merece governo que tem, alguém dizia e eu estou totalmente de acordo. Se amarmos mentira, claro que seremos governos pela mentirosos. Vamos pela frente, ninguém acolhe o que não semeia.

    • ervy diz:

      meu irmao carlos, falaste da vontade popular, estou de acordo e é essa vontade que agora compoe a maioria parlamentar porque os 15 + PRS sao escolhidos pelo povo e juntos compoem a maioria da vontade popular temos que aceitar isto.

      • seidi diz:

        Obrigado. Falaste bem, o que nos interessa é ver programa aprovado no parlamento, e instituições a funcionar com normalidade, na democracia quem tem mioria é que manda, seja quem for,….

    • djassi diz:

      na Guine Bissau, como em qualquer pais deste mundo que vivemos democraticamente,ninguem é legitimado pelo voto popular para ser ditador, corrupto, que nao respeita as leis da nacao, no ano 2015 quando este tribunal pronunciou a favor do requerimento ao paigc, tanto Baciro como PR actaram a mesma decisao e o governo foi a baixo, ou que sejamos todos hipocritas ou nao sabemos o que está em causa, um guineense honesto, serio nao apoia esse partido que autodestruiu, perdendo a cabeça ate o assalto ao patrimonio do estado inpunemente. o piagc, foi incompetente, arrogante, fincava numa guerrilha sem precedente. com DSP, podem ter certeza de que o partido que lutamos e vencemos a ditadura secular morre.
      é preciso limpar a casa dos corruptos e delinquente que foram para aquela casa para sujar o bom nome de Cabral.

    • Mussa diz:

      tudo isto é uma palhaçada do PAIGC. Como todo outros casos que ja aconteceram neste país a mais de 42 anos. Vão mas é para o inferno, a outra ja foi e foi mesmo no meio da confusão isto significa inferno……

    • Arafam diz:

      meu amigo Silva,
      o problema é que podes ganhar eleições pois as eleições se ganha pelo partido e depois formar um governo para dirigir o pais, ora si não consegues organizar o teu partido como é que pensas que podes dirigir o pais ate o organizar??? a crise que se vive hoje não tem nada haver com ganhar as eleiçoes ou não, não podemos permitir que um partido que ganhou as eleições com maioria absoluta nem consegue governar ele sozinho, pois prejudica todo um pais e nem consegue resolver a crise interna do seu partido, mas esta reclamar a legitimidade ?? a legitimidade começa no partido antes de chegar no pais e pois governar….
      agora o Paigc tera que resolver o seu problema interno antes de avançar com qualquer exigencias para governar o pais. Este acto tem que servir de exemplo para todos outros partidos politicos para que doravante saibam que a arrogancia não resolve nada, mas sim o dialogo…
      viva guine bissau

  11. SAMPER MENDES diz:

    nesta ordem de ideia aproveito por essa ocasiao agradecer o governo liderado pelo Dr. Baciro Dja de lutar contra corrupçao no Pais e garantir boa govrnaçao para todo povo guinensse e sem a distinçao da raça e cor partidaria; e d uma forma sabia peço ao PR que que mantenha numa posiçao firme como o simbulo da unidade Nacional e garante da constituicionalidade da Naçao… Vva o Govrno liderado pelo Dr. Baciro Dja, viva STJ

    • undali diz:

      O paigc de hoje so ha uma pessoa DSP, nao tem capacidade de um dirigente inteligente, desde que tornou o presidente do partido, começou uma guerra violenta dentro do partido nunca vista,começando rejeitar os deputados que ganhavam nos seus circulos, colocando amigos que nem sabem o que é a politica,assim foi a primeira derrota do partido nas urnas, nao conseguiu ter o numero habitual que o partido conquistava, acabou com o dialogo entre militantes, critica ou autocritica, tentando ser um homem de punho de ferro,colocou os parentes, amigos acima do interesse do partido, fomentou corrupcao e indisciplina, guerra sem precedente ao palacio da republica e ao presidente. por fim contra todos aqueles que dizem nao, isto nao é caminho certo, por erro ou nao saber bem expulsou os 15 deputados por direito de opiniao e decisao,a luta dele continua, rejeiçao a tudo, insulto ao presidente e a todos que votaram para que paigc ganhasse as ultimas eleiçoes,
      provocou um suicidio coletivo ao ordenar a ocupacao ilegal ao palacio do governo em vez da sede do partido,neste caso o obito é confirmado so falta feneral do grande partido que ele nunca pertencia, agora quem é culpado: os veteranos do paigc que o montaram la forçossamente.

  12. Etu Sanó diz:

    é com cada comentário q esbarramos nesses blogs! santo Allah! as pessoas ainda nao entendem q qualquer acordo parlamentar só é possivel quando feito entre partidos e nao um partido e menbros doutro (s). muita vergonha… mas em fim, alguém aqui (sendo jurista ou nao) pode esclarecer perante essa situação, qual a solução para o *povo* e, nao para as diferentes alas de mafiosos. sim pois todos nao são além disso. ??? MANTENHAS, BONS DIAS GUIGUIS AINDA ÃO DE CHEGAR

  13. Upelu kituk diz:

    Fez-me entender que todos os guigui sao juristas, jornalistas escritores,mas nao ha economistas ou de outra carreira que analisa as consequencias desastrosas para a economia nacionas e para o bem estar social da populaçao. Sabem què? a CI estam mamadas com essa situaçao da G.B. Entendamos de uma boa vez que para a CI ser indiferente tanta e quantas coisas passam nesse sofrido pais. Cabe_nos resolver o nosso probleka. E pelo visto nao ha um verdadeiro politico nesse pais e muito menosjustica …. sao todos camadas de c.Que andan atras do $$$$$em beneficios pessoais…..QUE VERGONHA

  14. Da silva diz:

    Nós os Guineenses estamos a perder a DIGNIDADE, o amor a TRABALHO e adiar o futuro dos nossos filhos, por enquanto escamoteamos a verdade por conveniências, migalhas ou encher papos nas custas do povo sem pensar em ganhar o pão de cada dia com suor de um labor digno por continuamos a fazer juízo de causas pensando no nosso ego e nos bolsos.

    Dos vários comentários feitos acima gostaria que alguém me elucidasse os seguintes:
    Pergunto: Alguém votou em alguém durante as eleições legislativas se não num partido politico (viram nome ou cara de alguém nos boletins de votos ou siglas dos Partidos)?

    – Se não votamos em nenhuma pessoa individualmente, por favor deixem o partido que ganhou as eleições governar até a próxima, assim melhor vamos poder julga-lo, alem demais este que apresentou um programa com pé e cabeça quando chegar no fim do mandato podemos dizer se cumpriu ou não.

    – Certeza de uma coisa eu tenho, se fosse em pessoas que votássemos a configuração do parlamento não seria esta, porque a maioria que la se encontram estariam a fazer outra coisa menos representar o nosso povo, aquele povo digno que labuta de manhã a noite para ter aquele misero recompensa que nem chega para sustento das suas famílias.

    – Por outro la muitos andam a falar de nova configuração parlamentar formula 15+PRS é vergonhoso que nós votamos sem eleger quem é que nos vai governar, porque hoje é esta formula, amanhã pode ser os -9+PAIGC ou ser os 27PAIGC+27PRS ou uma outra qualquer, ou seja quando quisermos ser maioria basta dançarmos de cadeira até o momento que os outros também dançam.

    NO PARA BANDIDASCO NÓ PENÇA NA CUMPO NO TERRA, PA KIL KI NÓ NA VIVE AÓS I KI NÓ FIDJUS TAMBI ESTADJA CONDENADO A VIVI, MA PA CA NO NETOS BIM VIVIL TAMBI. I ÉS TUDU I SOM CU BARDADI, DIGNIDADE I SOBRETUDO GOSTA DI GUINÉ-BISSAU

    • ervy diz:

      vergonhoso é ver quem diz ser democrata nao acatar com as decisoes das instancias judicias,vergonhoso é ter um lider que nao consegue unir a fimilia, vergonho é ver o povo que ainda deicham ser enganadas pelos discursos açucarados e deixar que um groupo vende o pais em seus beneficios.
      o povo escolhe o PAIGC para governar nao para roubar, por essas rasoes o povo nao respondeu os varios apelos feito por DSP para sairem as ruas.

  15. Fernando gomes diz:

    Os políticos da Guiné há muito tempo que deixaram de defender os interesses do povo, seja quem for que ganhar esta batalha, não vai servir o povo, mas sim os próprios interesses, faço minhas as palavras do nado mandinga: “os políticos na Guiné-bissau estão todos falidos”. O povo há muito que já cansou deste lenga-lenga de vira o disco e toca o mesma música. Um bem haja a todos os guineenses.

  16. Open Eyes diz:

    Se na verdade, os dirigentes do paigc São democratas e respeitam as instituições da republica, o porque da dita barricadas no palácio de governo,? Será q os ditos invasores do palácio acham q as suas demissões, São fins da vida p eles. Ser demitido do cargo do ministro(a) não há nada q melhor regressar a procedência e continuar a dar os seus máximos.

  17. Malam Djassi diz:

    Se for assim, então JOMAV tinha razão quando disse que todos os juízes são corruptos.

  18. Maria Luisa Silva diz:

    Finalmente, alguém ou mais outros, e eu incluida, achavenmque as “duas” decisões do STJ, são diferentes, em contextos diferentes. A primeira muito bem entendido por todos a razão do PAIGC, revendicar em repor a Ordem Constitucional, por serem a maioria no Parliamento e daí o direito absoluto de escolher/formar Governo. Só que no contexto actual o PAIGC, perdeu a maioria no Parlamento, daí a decisão favorable à Oposição. Imaginem se em Portugal, o Passos Coelho resolvesse com o seu Governo ter a mesma atitude, só porque foi o Partido que ganhou as eleições, portanto o Sr. Antonio Costa, juntamente com os demais Partidos que
    alinharam, tornando assim a maioria no Parlamento, e por conseguinte legitimamente nomeados para governar o país ? Mas lá estão caminhando e os ditos “legitimamente” ganhantes no Parlamento fazendo o seu “papel da Oposição” na paz, democracia e sem “palhaçadas”, parando o país há mais de nove meses.
    Estou quase a desejar, que uma “proxima” mão-de-ferro, governasse a Guiné-Bissau, porque é isso que estamos a pedir!…
    Aí, a palavra “DITADOR”, seria esquecida e nem saindo na boca de ninguém. É uma vergonha o que vem se desenrolando ao longo dos tempos, na nossa Pátria, sinceramente!!!
    Pa kil guintis ku na kança avanço di terra, pa é busca intchi sê bolsos di utru manera, pabia nin interessi di kumpu terra ka sta n’in na sê “sonhu di noti”, mas sin “na sonhu di dia uandan”. Tristi i nô pubis i mesmus kilis di Praça ku bai scola ta linha na “palhaçada di kulker un” Guiné-Bissau, até quando ? Manecas Costa ku Yuri da Cunha, punta dê na canta ?!?!….

  19. Maria Luisa Silva diz:

    Pergunto o porquê do meu texto não ter sido publicado ? Resposta imediata, aguardo!

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