STJ: Ex-Director da RDN volta com um pedido de inconstitucionalidade da nomeação de Baciro Djá – Exclusivo 

GBissau (Bissau, 15 de Junho de 2016) – Pela segunda vez depois da sua exoneração do cargo de Director da Radiodifusão Nacional da Guiné-Bissau (RDN), Muniro Conté entra com um novo processo judicial no Supremo Tribunal de Justiça.

E tal como na primeira vez, o ex-director da RDN alega a “inconstitucionalidade” da sua demissão, resultante da nomeação de Baciro Djá ao cargo do primeiro-ministro da Guiné-Bissau. Uma das primeiras medidas tomadas pelo actual executivo, no seu primeiro Conselho de Ministros, foi a exoneração dos directores dos dois principais órgãos públicos da comunicação, a RDN e a Televisão da Guiné-Bissau (TGB), nas pessoas de Muniro Conte e Paula Melo, respectivamente. 

Em Setembro de 2015, quando Baciro Djá foi nomeado primeiro-ministro e decidiu logo exonerar os directores da RDN e da TGB, como primeira medida, os mesmos avançaram com um pedido de fiscalização da constitucionalidade da nomeação de Chefe do Governo. Nessa altura o STJ acabou por dar razão aos requerentes Muniro Conté e Paula Melo, através do seu acórdão nº1/2015.

Nove meses mais tarde, a mesma acção repetiu-se na passada quinta-feira, 9 de Junho, quando o STJ recebeu um requerimento de pedido de inconstitucionalidade por mais uma nomeação de Djá, revelou à GBissau.com uma fonte junto da Suprema Corte. Ao contrário da última vez, desta vez só consta o nome de Muniro Conté no referido requerimento, de acordo com a nossa fonte.

Terá sido esta uma das razões porque houve a desistência do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) do requerimento no qual pedia o cumprimento do acórdão nº1/2015, como aliás noticiou a GBissau.com em primeira mão. A GBissau soube dessa decisão dos juízes conselheiros do STJ na qual indeferiram o pedido do PAIGC com uma votação de 7 contra 4. Todavia, essa votação nunca foi tornada pública, tal como o respectivo acórdão, por razoes ainda desconhecidas.

 

9 Responses to STJ: Ex-Director da RDN volta com um pedido de inconstitucionalidade da nomeação de Baciro Djá – Exclusivo 

  1. Aníbal diz:

    Kkkkk engraçado Muniro!

    • Brayn Jaylov diz:

      Boa tarde o sr também deve ser um dos melhores de incompetênciado por que razão não a rezao e nem via a direito de a dimensão de premeiro guverno se não falta de conhecimento da verdadeira palavra de ordem costituicao national pessoas como você deseja encer o papo de ele o resto não é preciso né. Você vocês? ??????? Desculpa mais to nem sequer você estive uma vez só a escola defende o Póvoa ta

  2. Seco Silla diz:

    O Muniro já era!!!kkkkkk…

    • Brayn Jaylov diz:

      To também pôr causa de 500fcfa já tas mal de este pessoa singular e que tá lutar contra os curiosos que estão curopia o país to e tu armado em prv aí o sr Muniro já era porque ele não te deixava vajer o bem que ??????? Do povo né

  3. domingos diz:

    guine bissau so garassa teatro de PAIGC

  4. A. Keita diz:

    Avante! Si alah djabi, a tua razão firmará. Coragem.

  5. Fernando diz:

    Caráter é o conjunto das qualidades e defeitos de um indivíduo, resultado de progressiva adaptação constitucional do sujeito às condições ambientais, familiares, pedagógicas e sociais e que determinaria a sua conduta e concepção moral.

    O poder em si não corrompe o ser humano; ele apenas revela o verdadeiro caráter de quem o possui.

    Este entendimento teria por base a experiência do cotidiano, quando observamos pessoas que antes demonstravam “simpátia”, “humildade”, “paciência”, “tolerância”, “altruísmo” … e que após alcançarem uma determinado “status de poder”, “transformar-se-iam em pessoas arrogantes, impacientes, egoístas…

    Com efeito, podemos afirmar que o poder corrompeu o caráter, ceifou todas as qualidades adquiridas/desenvolvidas no curso da vida deste senhor de nome Muniro Conté.

  6. mamudo seidi diz:

    o nosso povo foi libertado do jugo colonial, outrora ficou refen dos militares e poluticos agora e a vez dos chamados politicos que nao sao porque o que fasen nao e politica mas sim acoes de quadrilhas organisadas e os injustos que cuspen e lamben. quen e justo e que merece ser chamado juiz.

  7. Guinea Bissau diz:

    TODOS VOSOTROS SON GRUPOS DE LADRONES Y MENTIROSOS NOSOTROS GUINEANOS NO NECESITAMOS BLA,BLA,BLA LO QUE QUEREMOS ES ECHO.

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