PGR guineense pede a Presidente ajuda para resolver problemas nos tribunais

Justiça na Guiné-Bissau

Bissau, 22 de Março de 2018 (Lusa / A SEMANA) – A vice-Procuradora-Geral da República da Guiné-Bissau, Teresa Silva, reuniu-se hoje com o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, para pedir ajuda para resolver os problemas nos tribunais do país.

Depois de um encontro de cerca de uma hora, a vice-Procuradora-Geral da Guiné-Bissau afirmou, aos jornalistas, que a reunião serviu para pedir ao Presidente guineense para utilizar a sua “influência” para encontrar soluções para os problemas existentes no setor judicial. 

Sobre os problemas em causa, Teresa Silva explicou que existem “dificuldade de todo o tipo”, incluindo falta de meios de locomoção, falta de instalações para o funcionamento dos tribunais e falta de magistrados nos tribunais.

Questionada pelos jornalistas sobre as acusações de alegada corrupção, no final de uma audiência com o Presidente guineense, José Mário Vaz, Teresa Silva recusou comentar.

Um grupo de advogados da Guiné-Bissau denunciou quarta-feira alegados casos de corrupção praticados por magistrados do Ministério Público, acusando-os de pedirem dinheiro às pessoas detidas ilegalmente para serem postas em liberdade.

Entretanto, um grupo de advogados acusa alguns magistrados da Guiné-Bissau de estarem a mandar prender cidadãos sem indício de crimes para depois negociarem a sua libertação. O Ministério Público promete analisar tais denúncias.

Conforme a DW, quatro advogados guineenses denunciaram esta terça-feira (20.03) a existência de uma alegada rede criminosa no interior do Ministério Público. Alguns magistrados estariam a mandar prender cidadãos sem indícios de crimes para depois negociar a sua libertação a troco de dinheiro, segundo a acusação.

O advogado Fernando Gomes, antigo ministro da Função Pública, referiu em conferência de imprensa que já houve vários casos de cidadãos alegadamente vítimas de abuso de poder.

“Alguns magistrados que tornaram essa prática num modo de vida”, afirmou Gomes. “Mandam cidadãos para cadeia e depois negoceiam a libertação, sem nenhum indício de crime. Ou seja, é um tipo de associação criminosa criada por alguns magistrados.”

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