Guiné-Bissau tem falta de independência judicial e corrupção – relatório EUA

Bissau, 23 de Abril de 2018 (Lusa) – A falta de independência judicial, a corrupção, a ausência de investigação em crimes contra mulheres e crianças e o tráfico de pessoas são os principais problemas relacionados com Direitos Humanos na Guiné-Bissau, segundo os Estados Unidos. 

No relatório sobre a situação dos Direitos Humanos em 2017 divulgado na sexta-feira, dia 20, pelo Departamento de Estado norte-americano é referido que a polícia é “geralmente ineficaz, mal paga e corrupta”.

“Não receberam treino e não têm recursos suficientes para comprar combustível para os veículos da polícia. A polícia de trânsito costuma exigir subornos aos motoristas”, pode ler-se no relatório.

O Departamento de Estado considera que a Procuradoria-Geral da República é responsável pela investigação aos abusos policiais, mas os funcionários do Ministério Público também são “mal pagos e suscetíveis a ameaças, corrupção e coação”.

O relatório sublinha que a Constituição prevê um poder judiciário independente, mas “está sujeito a manipulação política”.

“Os juízes estão mal formados, inadequados e irregularmente pagos e sujeitos a corrupção”, refere o documento, sublinhando que faltam recursos e infraestruturas e que as condenações são “extremamente raras”, apesar das autoridades respeitarem as ordens judiciais.

Em relação à liberdade de imprensa, o relatório refere que o Governo “não tomou medidas para preservar a segurança e independência dos órgãos de comunicação social ou para processar indivíduos que ameaçaram jornalistas”.

“Houve relatos de jornalistas que receberam ameaças e praticaram a autocensura”, refere.

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