Cateforia dos Arquivos: Comunicados

Mesa Redonda: UE vai conceder 160 milhões de euros à Guiné-Bissau

Um novo começo para a Guiné-Bissau: União Europeia vai reatar a cooperação e conceder um novo apoio

Bissau (Delegação da União Europeia, 25 de Março de 2015) – A União Europeia comprometeu-se hoje a conceder 160 milhões de EUR à Guiné-Bissau, para consolidar a democracia, reforçar o Estado de direito, acelerar a retoma económica e melhorar as condições de vida dos seus cidadãos. A declaração foi feita numa conferência internacional, organizada em conjunto pelo Governo da Guiné-Bissau, pela UE e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no dia seguinte à suspensão das medidas tomadas ao abrigo do artigo 96.º. Esta conferência realiza-se numa etapa crítica em que a Guiné-Bissau se encontra em vias de consolidar a democracia e o Estado de direito, bem como de relançar a sua economia após anos de extrema fragilidade e instabilidade política.

Mesa Redonda: Discurso de abertura de Domingos Simões Pereira

Bruxelas (Gabinete de Imprensa do primeiro-ministro, 25 de Março de 2015) – O Chefe do Governo agradeceu as importantes presenças de Suas Excelências, os Senhores José Mário Vaz, Presidente da República da Guiné-Bissau e Macky Sall, Presidente da República do Senegal, pelo gesto “alinhamento, confiança e solidariedade…”; às “delegações pela presença neste fórum de diálogo, partilha, interação e cooperação entre a Guiné-Bissau e os seus parceiros de desenvolvimento”; à União Europeia por ter aceitado o pedido do Governo, ter prestado a assistência tanto na preparação, hospitalidade e excelentes condições criadas para a sua realização; ao Sistema das Nações Unidas; ao Banco Mundial, pela importante contribuição, na preparação desta conferência, como co- organizadores, mas também à CDEAO, à CLPL, à União Africana e à Comissão da Paz.

A Voz di Paz homenageia Prof. Doutor Flavien Fafali Koudawo

A Voz di Paz – Iniciativa para a Consolidação da Paz perdeu o seu director e mentor, o Prof. Doutor Flavien Fafali Koudawo, no passado dia 23 de Janeiro, por motivos de doença.

Um grande profissional, um intelectual reconhecido e um visionário, a nossa perda foi grande demais!

As cerimónias fúnebres, decorridas nos dias 30 e 31 de Janeiro, tiveram honras do Estado guineense e contaram com a participação de centenas de pessoas de várias quadrantes que vieram prestar o seu tributo a Fafali Koudawo.

Liga Guineense dos Direitos Humanos - LGDH

Condolências da LGDH: Prof. Fafali Koudawo

Bissau (LGDH, 25 de Janeiro de 2015) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos registou com bastante tristeza e consternação as informações que dão conta do desaparecimento físico do Professor Doutor Fafali Koudawo Director da ONG Voz di Paz e Reitor da Universidade Colinas do Boé, no passado dia 23 de Janeiro 2013.

Ao longo da sua vida profissional, Fafali Koudawo destacou-se como uma das figuras incontornáveis  e que mais têm contribuído para o desenvolvimento da Guiné-Bissau, em diversos domínios, nomeadamente, na arquitetura do ensino superior, na projeção de investigação científica, na promoção da cultura da paz e no  relançamento do processo de dialogo e de reconciliação nacional.

Comunicado: Direitos humanos na Guiné-Bissau avaliados em Genebra

GENEBRA/Bissau (UNIOGBIS, 21 de Janeiro de 2015) – A situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau será avaliada pela segunda vez na Sexta-feira, dia 23 de Janeiro, pelo Grupo de Trabalho do Exame Periódico Universal (EPU) do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no Palácio das Nações, em Genebra.

A Guiné-Bissau faz parte de um grupo de 14 Estados, cuja situação de direitos humanos será examinada pelo Grupo de Trabalho do EPU durante a sua próxima sessão a ter lugar de 19 a 30 de Janeiro. A primeira avaliação a que foi submetido o país teve lugar a 4 de Maio de 2010.

Comunicado: UE conclui missão com vista à retoma plena da cooperação com a Guiné-Bissau

Bissau (União Europeia, 15 de Janeiro de 2015) – A missão da União Europeia terminou hoje a sua avaliação sobre o progresso na implementação dos compromissos da Guiné-Bissau relativos à consolidação da democracia, do Estado de Direito, respeito dos direitos humanos e boa governação.

Em 2011 a União Europeia decidiu limitar a sua cooperação com as autoridades guineenses no seguimento dos acontecimentos de 2010. Após as eleições de 2014 e com o restabelecimento da ordem constitucional, a União Europeia suspendeu a aplicação das suas medidas limitando as sua acções de cooperação, a fim de apoiar as novas autoridades na implementação do seu programa de urgência.

Relatório do primeiro encontro Acadêmico realizado pelo COMITÊ ACADÊMICO DOS ESTUDANTES GUINEENSES no Estado do Ceará-Brasil

Comitê Acadêmico dos Estudantes Guineenses no Estado do Ceará – Brasil

Relatório nº 01

Comitê Acadêmico dos Estudantes Guineenses no Estado do Ceará – Brasil é uma organização meramente acadêmica, fundado por um grupo de Alunos, com o objetivo de criação de um espaço multidisciplinar e social, que visa sistematização e a produção do conhecimento científico que possa contribuir para o processo de formação científica dos alunos nas diversas áreas do conhecimento. Os seus objetivos especifico propõem estimular o pensamento e olhar crítico construtivo para os problemas culturais, sócias, econômicos e  políticos da Guiné-Bissau; despertar a vocação cientifica e incentivar novos talentos potenciais entre estudantes Guineense no estado do Ceará;  auxiliar os discentes na elaboração dos seus trabalhos Científicos de conclusão do curso e de inserção nos programas de pós-graduação.

No passado dia onze de janeiro de dois mil e quinze, o Comitê Acadêmico realizou o seu primeiro encontro acadêmico, no Salão Polivalente da Igreja nossa Senhora das Dores, Bairro Otávio Bonfim, na cidade de Fortaleza, capital do estado de Ceará.  O evento teve como tema: PRODUTIVISMO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES GUINEENSES NO ESTADO DO CEARÁ. O encontro reuniu os alunos de diferentes níveis e ramos de formação, dentre Técnicos, Bacharelados-Licenciados e Mestres. Às quinze horas e trinta minutos, horário local deu-se inicio no programa das atividades, com a recepção dos convidados, às dezesseis horas, abertura solene, a composição de mesa dos convidados e a execução do Hino Nacional.

A mesa de honra foi composta por seguintes personalidades: Afonso Pereira mestre em Planejamento e Politicas Publicas, João Paulo Pinto Có Mestre em Antropologia Social, Coordenadora do Comitê Acadêmico Suzete Sabino Lopes Graduada em Turismo, Representante do movimento Pastoral Africano Alberto Imbunde Especializando em Arquitetura de redes e Computação em Nuvens, e Representante de Associação dos Estudantes Africanos no Estado do Ceará Gino Pereira, mestrando em Desenvolvimento e meio ambiente.

Após a execução do hino, deu se continuidades de programação com a intervenção da Coordenadora Suzete Lopes, na qualidade da Coordenadora, começou por saudar a mesma e a plateia e deu boas vindas a todos, não deixou de agradecer a todos que de alguma forma colaboraram para que esta iniciativa torne uma realidade, a Lopes falou sobre a origem, objetivos e o que se pode esperar do projeto do Comitê Acadêmico. Mestre Afonso Pereira começou por elogiar a ideia de criação desta organização, e afirmou que iniciativas como este deveriam ser prioridades na comunidade acadêmica do estado, para este Mestre, é preciso sensibilizar mais estudantes a aderirem e levar avante este projeto a fim de construir o senso crítico acadêmico e social. Mestre Pereira admitiu as dificuldades de realizar um trabalho acadêmico Científico relacionado à Guiné-Bissau, justificando a escassez das fontes. Para finalizar o Professor Mestre se disponibilizou a ajudar a quem dele precisar. Mestre João Paulo Pinto Có, agradeceu o convite e idealizadores do evento, engrandeceu a iniciativa por ser inédito no estado, e lamentou sobre a dispersão da comunidade, alegando que momentos como este deveriam ser de total abrangência, para este Antropólogo, as ideias de grande relevância sempre têm superado grandes barreiras, portanto o Comitê Acadêmico esta ocupando o seu lugar obvio na nossa comunidade.  Alberto Imbumde começou por saudar a mesa e agradeceu o convite, não deixou de elogiar Comitê Acadêmico e as suas atividades, Imbunde afirmou que a organização que ele representa vai apoiar integralmente os propósitos deste Comitê Acadêmico. Esta ideia precisa ser abraçada para ter mais êxito, lembrando que sem suporte das pessoas as ideias não valem, frisou. Gino pereira seguiu a mesma linha inicial de agradecimentos e elogios, destacou o esforço e o empenho dos membros da organização, afirmou que este evento é de grande proporção acadêmica e cientifica, é logico que todos os estudantes a par deste projeto sairão ganhando, portanto, acredita que isto é apenas o começo, porque a essência da academia é o produtivísmo acadêmico, que é exatamente objetivo deste Comitê acadêmico.

Com este interveniente fechou se a primeira parte de programação. Quando às dezessete horas assistiu se a primeira palestra com tema: A IMPORTANCIA DO TERCEIRO SETOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GUINEENSE, a mesma foi ministrada por Professor Mestre Mamadu Alfa Djau  Ms. Mamadu abordou o tema e interagiu com a plateia diretamente, explicitou o que é primeiro, segundo e terceiro setor, e os seus respectivos campos de atuação. Às dezessete horas e trinta minutos, a Enfermeira Francisca Marisa da Silva ministrou a segunda palestra com tema: PREVENÇÃO DE CÂNCER DE MAMA E A IMPORTÂNCIA DE AUTOEXAME NAS MULHERES. A Enfermeira não deixou duvidas sobre riscos e perigo de câncer mamaria, e alertou que apesar de riscos menores, mas os Homens não são isentos deste perigo. Às dezoito horas a Bacharel em Serviço Social Paula Sam Najute orou a terceira palestra anotada sob assunto: COMPROMISSO ENTRE CAPITAL E O TRABALHO NA FUNÇÃO PÚBLICA GUINEENSE. Esta profissional destacou fragilidades dos direitos trabalhistas na Guiné-Bissau, função de sindicalismo, direitos e deveres dos trabalhadores. Às dezoito horas e trinta minutos assistiu se a quarta e ultima palestra com o campo: A INFORMÁTICA E SUA IMPORTÂNCIA NO ENSINO BÁSICO E PROFISSIONAL NA GUINÉ-BISSAU. Este assunto foi conferido por cientista de Computação Professor Ildo Ramos Vieira, falou sobre cuidados na informática seu uso no dia a dia, nas Empresas e no Ensino. Com esta palestra fechou o programa do evento. Às 19 horas o Mestre de Cerimonia Cristiano Sanca agradeceu a presença de todos e anuncio o fim do evento.

 

Fortaleza-CE

15/01/15

Atentamente.

A Coordenação

Comunicado: EU avalia a situação da democracia na Guiné-Bissau

Europeia avalia a situação da democracia na Guiné-Bissau ao abrigo do Acordo de Cotonou

Bissau (União Europeia, 13 de Janeiro de 2015) – A União Europeia envia uma missão técnica especial para avaliar o estado de implementação dos compromissos do Governo da Guiné-Bissau em relação aos imperativos de democracia, Estado de Direito, direitos humanos e boa governação.

Em 2011, depois de ter sido constatado o desrespeito destes princípios pela Guiné-Bissau, o Conselho da União Europeia decidiu condicionar a continuação dacooperação institucional (nomeadamente, o apoio orçamental) à tomada de certas medidas apropriadas pelo Governo, de forma a demonstrar de novo o seu compromisso para com estes princípios e valores (Decisão 2011/492/UE).

Comunicado: UE apoia a prevenção e luta contra a Ébola na Guiné-Bissau

Bissau (União Europeia, 13 de Janeiro de 2015) – A Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau acaba de assinar o “Projecto de reforço da prevenção, da preparação e da resposta na luta contra a Ébola na Guiné-Bissau”.

Este projecto, que tem uma duração de um ano, abrange todo o território do país e conta com um financiamento de 743 milhões de Francos CFA, conferido a 75% pela União Europeia e a 25% pela UNICEF, que é também encarregada da sua execução.

Bandeira da Guiné-Bissau

Comunicado do Conselho de Ministros do dia 28 de Novembro de 2014

Comunicado do Conselho de Ministros do dia 28 de Novembro de 2014:

  • Pedido de demissão de ex-ministro da Administração Interna, Botche Candé
  • Situação em Cabo Verder sobre o vulcão na Ilha do Fogo
  • Aprovação da proposta do Orçamento Geral de Estado para o ano 2015
  • Nomeações: Ministério dos Recursos Naturais

LER o comunicado na sua íntegra: Comunicado do Conselho de Ministros do dia 28 de Novembro de 2014

Sede da UNIOGBIS em Bissau

Conselho de Segurança estende mandato do UNIOGBIS por três meses 

Bissau (UNIOGBIS, 26 de Novembro de 2014) – O Conselho de Segurança estendeu terça-feira o mandato do Gabinete Integrado das Nações Unidas de Consolidação da Paz para a Guiné-Bissau (UNIOGBIS) para que possa continuar a ajudar a enfrentar uma série de desafios políticos, de segurança e de desenvolvimento no país.

O mandato da UNIOGBIS foi prorrogado por três meses, com início a 01 de dezembro de 2014, até 28 de fevereiro de 2015. Em maio passado, o Conselho decidiu prorrogar o mandato da
missão até 30 de Novembro.

Governo guineense autoriza a revisão da lista do pessoal das FA para a reforma

Bissau (GBissau, 17 de Novembro de 2014) – O Governo da Guiné-Bissau acaba de autorizar a criação de uma Comissão para a revisão da lista do pessoal das Forças Armadas que irá ser contemplada para os efeitos da aposentação.

A decisão governamental surgiu na última reunião do Conselho de Ministros que teve lugar no passado dia 14 de Novembro.

O diploma ora aprovado pelo governo de Domingos Simões Pereira autoriza a Ministra da Defesa Nacional, Cadi Seidi, para proceder à constituição da referida comissão.

Comunicado: Assinatura de Protocolo de Cooperação entre o Governo da Guiné-Bissau e o Governo Português

Lisboa (Embaixada da Guiné-Bissau em Portugal, 4 de Novembro de 2014) – No âmbito de cooperação entre os dois países, proceder-se-á hoje, dia 04 de Novembro, pelas 15:30h, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, Dr.Pedro Passos Coelho, a assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Governo da Guiné-Bissau e do Governo Português.

A rúbrica pela parte portuguesa será assegurada pelo Dr. Luís Campos Ferreira, Secretário de Estado da República Portuguesa, e da parte da Guiné-Bissau, pelo Secretário de Estado da Cooperação e das Comunidades, Eng. Idelfrides Gomes Fernandes.

Guiné-Bissau e União Europeia assinam programa de apoio orçamental de 20 milhões de euros

Bissau (Delegação da União Europeia, 29 de Outubro de 2014) – O Ministro da Economia e Finanças e Ordenador Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento, Dr. Geraldo Martins, e o Chefe da Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau, Embaixador Joaquín González-Ducay, assinaram hoje, 29 de Outubro, o Programa de apoio orçamental urgente.

A União Europeia definiu, em conjunto com as autoridades nacionais, um programa de apoio orçamental no intuito de responder às necessidades mais urgentes manifestadas pelo Governo.

PR José Mário Vaz nomeia conselheiros presidenciais

Bissau (GBissau, 17 de Outubro de 2014) – O Presidente da República da Guiné-Bissau nomeou, esta quinta-feira, treze (13) conselheiros presidenciais, quatro deles com “estatutos” especiais.

Em decreto presidencial, José Mário Vaz escolheu individualidades, maioria delas políticas, que já ocuparam várias pastas nas instituições públicas e privadas guineenses.

Guiné-Bissau: Conselho de Ministros anuncia mais 25 nomeações na administração pública

Bissau (GBissau, 11 de Outubro de 2014) – O governo de Domingos Simões Pereira nomeou, no passado 9 de Outubro, quase três dezenas de figuras nacionais que vão ocupar vários cargos na administração pública guineense.

As figuras em causa afectam principalmente cinco ministérios do Governo liderado pelo PAIGC, o partido vencedor das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau.

Comunicado: Acordo técnico entre FMI e Guiné-Bissau para Assistência Financeira

Missão do FMI e Guiné-Bissau alcançam um acordo ao nível do corpo técnico para Assistência Financeira ao abrigo do Instrumento de Crédito Rápido

Os comunicados à imprensa no final de uma missão incluem declarações das equipas técnicas do FMI sobre as conclusões preliminares após a visita a um país. As opiniões nelas expressas reflectem as percepções da equipe técnica do FMI, e não necessariamente aquelas do Conselho Executivo do FMI. Com base nas conclusões preliminares desta missão, a equipa técnica deverá elaborar um relatório que, sujeito à aprovação da Direcção, será apresentado ao Conselho Executivo do FMI para apreciação e decisão.

Comunicado: Missão de Observação Eleitoral da UE apresenta relatório final

Bissau (UE, 10 de Setembro de 2014) – A equipa central da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) liderada por Krzystof Lisek apresentou hoje em conferência de imprensa o seu relatório final.

O evento, que decorreu na Delegação da União Europeia em Bissau, integra-se numa visita de três dias do chefe desta Missão, durante a qual estabeleceu encontros com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), representantes dos principais partidos políticos, membros da sociedade civil e algumas missões de observação internacional.

Conselho da União Europeia

União Europeia prepara um programa de apoio orçamental à Guiné-Bissau para 2014/2015

Acabou de deixar o país a missão da União Europeia encarregue da definição dum programa de apoio orçamental urgente ao país.

Bissau (Delegação da União Europeia, 11 de Agosto de 2014) – Na sequência da tomada de posse das novas Autoridades eleitas, a União Europeia enviou pela segunda vez à Guiné-Bissau uma missão especial que permaneceu no país de 4 a 11 de Agosto, em encontros de trabalho que se pautaram pela transparência na disponibilização de informações, e o diálogo franco.

Retoma da cooperação da União Europeia com  a Guiné-Bissau

Bissau (EU, 16 de Julho de 2014) – O Conselho da União Europeia suspendeu hoje as medidas que limitavam a cooperação da União Europeia com a Guiné-Bissau, na sequência da realização de eleições livres e credíveis.

A Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Catherine Ashton, e o Comissário da UE responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs,
declararam: «Estamos muito satisfeitos com esta decisão, uma vez que permite à União Europeia apoiar as autoridades recentemente eleitas no seu caminho para a reconstrução e a
estabilização do Estado, de modo a poderem assegurar rapidamente as funções vitais do Estado e fornecer os serviços sociais básicos à população.»

Carta: Embaixada de Bissau em Lisboa nega desvio de 26 mil de euros

Queiram aceitar os meus melhores cumprimentos.

Foi com alguma consternação que vemos publicado no vosso Site, a notícia de um desfalque no valor de 26.180 euros, por parte da Embaixada e do seu representante, referentes à emissão de passaportes.

A nossa estupefacção não se resume à notícia em si, mas à deturpação, incongruência e maldade com que foi produzida, obrigando-nos a questionar sobre o porquê e com que fim? Outrossim, para o melhor esclarecimento da nossa comunidade, pela lealdade que entendemos dever à nossa nação, acima de qualquer proveito individual de um ou outro, permitam-nos explicar o seguinte:

Eleições 2014: Mensagem de felicitação de Paulo Gomes a JOMAV

Excelentíssimo Senhor

Presidente Eleito da República da Guiné-Bissau

Dr. José Mário Vaz

 Bissau, 22 de Maio de 2014

Senhor Presidente eleito,

União Europeia: Declaração do porta-voz da Alta Representante da UE

Declaração do porta-voz da Alta Representante da União Europeia, Sra. Catherine Ashton, na sequência da segunda volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau

No âmbito da segunda volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, o Porta-voz da Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão, Sra. Catherine Ashton, fez hoje a seguinte declaração:
«Felicitamos o povo da Guiné-Bissau, que demonstrou, mais uma vez, o seu sentido de responsabilidade e o seu empenho na democracia votando de forma pacífica e em número elevado, durante a segunda volta das eleições presidenciais em 18 de Maio.

Kumba Ialá, Líder do PRS

LGDH: Nota de Condolência – Morte de Dr. Kumba Ialá

NOTA DE CONDOLENCIA

O país foi surpreendido esta sexta feira, 4 Abril 2014, com a morte súbita e prematura do ex-Presidente da República, fundador do Partido da Renovação Social, Dr. Koumba Yala.

Koumba Yala esteve na origem de algumas conquistas democráticas alcançadas pelo povo guineense e, enquanto político, proclamava os valores da paz, da democracia e do estado de direito.

Debates com candidatos às eleições presidenciais de 2014

  • Rádio Gumbé (www.gumbe.com) irá re-transmitir e divulgar online estes debates “Guiné-Bissau, Kasa ku no Djunta” para toda a diaspora guineense espalhada pelo mundo

Bissau (UE, 31 de Março de 2014) – Nos dias 2, 3, 8 e 10 de Abril de 2014, das 19:00H às 21:00H, nos Centros Culturais Franco-Bissau Guineense e Português, a Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau, através do seu Programa de Apoio aos Actores Não Estatais (UE-PAANE), e o Movimento Ação Cidadã promovem a realização de quatro debates com os candidatos às eleições presidenciais do 13 de Abril de 2014.